O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) falou nesta semana à Record News Nacional sobre as novas denúncias sobre a venda de cargos comissionados no Porto de Paranaguá. O link.para a notícai é o http://noticias.r7.com/videos/minsterio-publico-investiga-irregularidades-no-porto-de-paranagua/idmedia/4f731fc73d14f74a2cf17cdd.html.
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) enviou nesta quarta-feira (28) ofício ao secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, pedindo o fim da cobrança de ICMS nas compras de bens duráveis realizadas pelas prefeituras do Paraná. Douglas também defendeu a proposta na Assembléia Legislativa e foi elogiado pelos deputados.
Ele explicou que a iniciativa partiu da Comunidade da Região de Campo Mourão (Comcam), entidade que reúne 25 municípios do Centro Oeste, e que é presidida pelo prefeito de Ubiratã, Fábio D`Alécio.
No documento enviado ao deputado, D`Alécio afirma que os prefeitos estão descontentes com a incidência do imposto, especialmente sobre a compra de máquinas pesadas e veículos. E pedem que sejam criadas normas especiais para os municípios, como já acontece hoje para os taxistas e portadores de necessidades especiais quando compram seus veículos.
“Sabemos que a situação financeira da maioria das prefeituras é apertada, não permitindo que os municípios comprem estes equipamentos para renovar suas frotas ou melhorar as estradas. Retirar o ICMS pode ajudar a viabilizar as prefeituras”, explica Douglas.
Está próximo do fim o sofrimento dos agricultores que moram na estrada que liga o município de Quinta do Sol com o entreposto da Coamo, na região Centro Oeste do Estado.
O assunto foi discutido nesta terça-feira (27), em Curitiba, entre o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), o prefeito Antonio Roberto de Assis, o vereador Valdir Mecânico, o diretor jurídico do município, Carlos Melo, e diretores do Departamento de Estrada e Rodagem (DER).
Segundo o prefeito, a estrada tem pouco mais de um quilômetro e meio e é muito usada para escoar a produção de agricultores e associados da Cooperativa de Campo Mourão (Coamo).
“O problema é que ela não é asfaltada. E em dias de chuva, sofremos com a lama. Em dias de sol, com a poeira”, explica.
No DER, Douglas e Assis se reuniram com Luiz Cláudio, chefe de gabinete do departamento, e o engenheiro-chefe José Luiz Archer. E levaram um abaixo-assinado com cerca de 300 assinaturas de agricultores e cooperados pedindo urgência na execução da obra, orçada em R$ 300 mil.
Depois do encontro, ficou acertado que a prefeitura deve encaminhar a documentação da obra para o DER nos próximos dias. E o departamento fará, então, a licitação pra o início da pavimentação, que será feita com pedras do próprio município.
“Vou acompanhar o processo de andamento desta obra com muita atenção e carinho porque conheço a estrada e sei da sua necessidade”, explicou Douglas.
O Partido Popular Socialista (PPS) de Palotina promoveu um grande encontro na noite de quinta-feira (22) para oficializar o lançamento da pré-candidatura a prefeito do advogado Ivânio José Baldicera. Além de militantes do PPS, de Palotina e cidades da região, representantes de outros partidos prestigiaram o evento, entre eles o PSL, presidido por Romildo da Silva que já declarou apoio ao pré-candidato.
Segundo Ivânio Baldicera o encontro foi a oportunidade para começar um grande projeto em favor do município de Palotina. O pré-candidato disse que tem discutido este tema com outros partidos e a intenção é formar uma aliança visando disputar as eleições municipais em outubro. Por ocasião do encontro também foram apresentados pré-candidatos à Câmara Municipal, entre eles o dirigente sindical Nivair de Castro e o empresário Agnaldo Onório Ferreira.
Presente ao evento, o ex-deputado estadual do Paraná, Gernote Gilberto Kirinus, enalteceu a disposição dos pré-candidatos e afirmou que o PPS vem dando uma grande contribuição ao Paraná e ao Brasil com um jeito novo de fazer política. “O PPS quer fazer muito mais, junto com as lideranças de Palotina”, disse ele que na ocasião esteve representando o deputado estadual Douglas Fabrício. Também presente ao encontro, representando o deputado federal Rubens Bueno, o ex-prefeito de Matelândia, Valdir Smaniotto citou que o PPS está fazendo história e que Palotina pode confiar na proposta de Ivânio Baldicera para que o jeito sério de fazer política resulte em muitos benefícios à população.
No encontro também participaram lideranças do PPS de Maripá, Assis Chateaubriand e Marechal Cândido Rondon.
Pré-candidatos a prefeitos e vereadores de Campo Mourão e região que estão participando do curso de formação política do PPS receberam diversas orientações sobre as novidades da Legislação Eleitoral para as próximas eleições. O palestrante foi o renomado advogado de Curitiba, Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), que é especialista no assunto.
O curso, realizado no Hotel Paraná Palace, é promovido pela coordenação regional do PPS, sob o comando do deputado estadual Douglas Fabrício. O doutor Pereirinha, como é mais conhecido na capital, abordou vários aspectos da lei eleitoral e respondeu vários questionamentos dos participantes.
Uma das abordagens foi sobre a Lei do Ficha Limpa. “Trata-se de um filtro moral, que agora torna inelegível aquele que tiver condenação em segunda instância”, ressaltou o advogado. Para ele, o Brasil tem a melhor legislação eleitoral do mundo. “Alguns países nem têm Justiça Eleitoral.
Somos o país que mais cassa políticos no mundo: no mandato passado foram três governadores”, argumentou, ao repassar orientações também sobre prestação de contas e propaganda eleitoral. “Pereirinha”, que é filho do ex-governador do Paraná, Mário Pereira, também enalteceu a iniciativa do PPS em preparar seus pré-candidatos. “Gosto muito de política e da forma do PPS fazer política.
Sem dúvida, é um partido diferenciado”, elogiou. Ao agradecer o advogado, o deputado Douglas disse que a aula foi muito proveitosa. “Com certeza todos saímos daqui com muito mais conhecimento sobre a lei eleitoral graças a capacidade do doutor Pereirinha”, completou.
O objetivo do curso, realizado sempre às sextas-feiras, é preparar principalmente os pré-candidatos a prefeitos e vereadores da região, tanto para a campanha eleitoral como para exercer um mandato eletivo. O tema do próximo encontro será anunciado no início da próxima semana.
Mais estrutura e homens para atender incêndios e acidentes em Campo Mourão e Região. Este foi tema do encontro, em Curitiba, do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Antônio Luiz Ferreira da Silva. Douglas destacou ao coronel três necessidades urgentes da região. A primeira é aumentar o efetivo do sub-grupamento dos Bombeiros de Campo Mourão, que atende os 25 municípios da Comcam. Os outros são o envio para a região de um veículo auto-bomba tanque e resgate com 400 litros, de uma ambulância para o Siate.
“O efetivo atual em Campo Mourão é de 26 homens para atender uma população de mais de 340 mil pessoas. Além disso, há a falta de equipamentos modernos que possam garantir um atendimento rápido, o que pode fazer a diferença entre a vida e a morte em casos graves”, explicou o parlamentar.
O coronel explicou ao deputado que a expectativa da corporação é que 500 novos bombeiros sejam contratados até junho para atender todo o Estado.E de outros 2 mil nos próximos anos. E que alguns destes novos policiais devem ser enviados para Campo Mourão.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (21) o convite para que o novo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, preste informações na Assembléia Legislativa.
O pedido foi feito pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), que presidiu a CPI que investigou denúncia de irregularidades nos portos paranaenses. “Paranaguá é um dos principais corredores de exportação do Brasil, principalmente no quesito granéis sólidos e congelados. A economia paranaense e a balança comercial brasileira dependem do bom funcionamento do porto. Por isso é importante ouvir os planos do novo superintende para que possamos também contribuir com o trabalho dele”, disse o parlamentar.
Ao todo, Douglas lista nove itens que deverão ser respondidos pelo novo superintendente durante a audiência. Entre eles, qual o plano de desenvolvimento para os portos de portos de Paranaguá e Antonina para os próximos anos, o volume de investimentos, o plano para o serviço permanente de dragagem e para ativação dos terminais públicos de álcool e fertilizantes, entre outros.
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) se posicionou contra a liberação da venda de bebidas alcóolicas nos estádios paranaenses durante a Copa de 2014. Nesta quarta-feira, o Palácio do Planalto e a base aliada da presidente Dilma Rousseff transferiram para os Estados a responsabilidade de decidir sobre o assunto. A ideia é que onde há leis contrárias à venda, como no Paraná, o Estatuto do Torcedor seja ignorado durante a copa.
“O Brasil é um país soberano e não pode ceder às pressões da Fifa nem de seus patrocinadores. Além do mais, bebida em estádio quase sempre termina em violência”, explicou.
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) destacou nesta quarta-feira (21), na Assembléia Legislativa, o aumento da fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em todo o Estado neste ano.
Douglas lembrou que o número de verificações de instrumentos de medição (como taxímetros, bombas de combustíveis e balanças) cresceu 23,58% em relação a 2010. Na fiscalização de produtos pré-medidos (medidos e pesados sem a presença do consumidor), houve aumento de 7,60% no número de pré-exames (exame inicial feito no próprio ponto de venda) e de 9,50% nos exames oficiais.
“Este é um trabalho fundamental para a sociedade, mas que muitas vezes só é lembrado quando não é bem feito. Por isso temos que ressaltar o trabalho que vem sendo realizado pelo Ipem em prol dos consumidores paranaenses”, afirmou
O parlamentar também revelou que, em 2011, o instituto realizou quase 259 mil verificações metrológicas – contra 208 mil em 2010. O Ipem também realizou no ano passado 204.512 pré-exames de produtos pré-medidos – contra 190.067 no ano anterior. O número de exames oficiais de itens pré-medidos subiu de 13.719 em 2010 para 15.023 em 2011. Por outro lado, o número de produtos autuados caiu 3,12% em relação a 2010.
“Outro dado importante é que o número de multas caiu enquanto a fiscalização aumento. Isso demonstra que o Ipem está fazendo um trabalho de conscientizar os empresários. Por isso quero parabenizar a direção do Ipem e todos os seus funcionários pelo excelente trabalho que estão realizando” frisou.
