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Celso Nascimento: Dívida trabalhista afunda o Porto

Celso Nascimento

Dívida trabalhista afunda o Porto

Anote este número: R$ 491.000.000,00. Este é o valor das causas trabalhistas movidas por trabalhadores portuários e funcionários da autarquia contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), segundo revelam documentos entregues à CPI dos Portos instalada pela Assembleia Legislativa.

Só entre 2007 e 2011, a Appa empenhou mais de R$ 185 milhões para pagar 981 ações. Em execução nas três varas trabalhistas de Paranaguá constam atualmente outras 384 ações que, juntas, somam R$ 126 milhões. Entre elas, está uma ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport) cujo valor ultrapassa os R$ 55 milhões.

Outra ação deste tipo que em breve deve atingir os cofres da Appa é a proposta pelo Sindicato dos Arrumadores, no valor de R$ 180 milhões. Atualmente, esta ação aguarda recurso interposto pela Appa no Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a assessoria jurídica do porto, só no primeiro semestre deste ano outros R$ 30 milhões foram empenhados para pagar ações movidas pelos trabalhadores ou sindicatos.

Um detalhe que chamou a atenção do deputado Douglas Fabrício (PPS), que preside a CPI, é que o número de funcionários da Appa sob o regime da CLT não ultrapassa os 600. Ou seja, há funcionário com mais de uma ação contra o porto. Nos relatórios recebidos pela CPI constam dezenas de ações com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões e algumas com valores ainda maiores.

Segundo o deputado, uma das principais justificativas dos trabalhadores para ingressar com as ações é o desvio de função. Outro problema é que o setor jurídico do porto conta com apenas dois advogados, que não conseguem atender toda essa demanda. Perdas de prazo para defesa, por exemplo, foram frequentes.

A maior parte das ações trabalhistas já está em fase final de julgamento, com poucas chances de serem vencidas pela Appa. Com isso, o caixa da autarquia, que o governador Roberto Requião dizia ter deixado recheado com R$ 500 milhões, está praticamente comprometido.

Mas há mais um problema: nem todo dinheiro em caixa pode ser usado para o fim de pagar indenizações trabalhistas. A maior parte dos recursos é “carimbada” – são tarifas portuárias cobradas dos usuários e destinadas a investimentos no próprio porto.

Olho vivo

Arrependimentos 1

O senador Alvaro Dias vai propor emenda ao regimento interno do Senado para impedir, no futuro, a repetição do que ocorreu na semana passada com a convocação da CPI dos Transportes. O requerimento já continha as 27 assinaturas necessárias, mas um dos signatários, o senador João Durval (PDT), foi convencido pelas hostes governistas a retirar seu apoio, inviabilizando a CPI. A emenda de Alvaro pretende acabar com essa prática: quem assinar um requerimento não poderá se arrepender.

Arrependimentos 2

Segundo o senador paranaense, líder da bancada de oposição, a prerrogativa aberta aos parlamentares de retirar suas assinaturas facilita negociações nem sempre republicanas. “O parlamentar assina, muitas vezes, para pressionar o governo e obter dele alguma vantagem. É preciso acabar com essa prática”, diz Alvaro. O senador, porém, não desistiu: começou a recolher assinaturas para uma nova convocação; na sexta-feira já contava com 20.

Ele voltou

Depois de 40 dias de férias no Líbano, ele voltou. Contratos e licitações que ficaram parados durante sua prolongada ausência, voltaram a tramitar com rapidez.

Nada mudou

Durante duas horas, o governador Beto Richa e o deputado federal Ratinho Jr. conversaram sobre política e administração pública. Foi quinta-feira, no Palácio, a convite de Beto. Imaginava-se que o governador tentaria convencer Ratinho a se aproximar do projeto político do PSDB/PSB para Curitiba. O deputado diz que não houve nada disso: ele entrou e saiu do gabinete do governador do mesmo jeito – isto é, como candidato a prefeito da capital pelo PSC, partido que preside no estado.

Dúvida cruel

Até que ponto está correto o parecer jurídico que evitou (até agora) a instalação de comissão processante contra o presidente da Câmara Municipal, João Cláudio Derosso? O líder da oposição na Casa, vereador Algaci Túlio, tem dúvidas a esse respeito. Advogados da área, consultados informalmente, acham que Túlio tem toda a razão de duvidar.

Deputado Douglas prestigia eventos em Mamborê e Araruna

O deputado estadual Douglas Fabricio (PPS) prestigiou, neste domingo (7), eventos festivos em dois municípios da região. Em Mamborê, ao lado do ex-vereador Claudinei Calori de Souza, participou da tradicional festa da comunidade Gavião. À tarde, em Araruna, esteve na 7ª Festa do Agricultor, ao lado do prefeito Mino Bonato, do vice, Renato Toaldo e  dos vereadores René Duarte e Toninho do Canto.

 

“No ano passado estive nesses dois eventos em campanha eleitoral. Neste ano fiz questão de marcar presença para prestigiar nossos companheiros e retribuir o carinho da população que não só nos ajudou muito na eleição como continua colaborando com ideias e reivindicações”, justificou o deputado.

 

No sábado (6), juntamente com o deputado federal Rubens Bueno, ele participou de eventos do PPS em Maringá, Luiziana e Goioerê, onde também prestigiou mais uma edição da Expogoio.

Dívida da APPA com ações trabalhistas chega a quase R$ 500 milhões

A dívida da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonia (APPA) com ações trabalhistas envolvendo os trabalhadores portuários chega hoje a R$ 491,1 milhões. É o que revelam os documentos enviados pela autarquia à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando desvios cometidos nos portos paranaenses.

 

“O ex-governador Roberto Requião alardeava que o Porto tinha R$ 400 milhões em caixa e que Eduardo Requião estava entre os melhores administradores portuários do país. Hoje vemos que este valor sequer cobre as ações trabalhistas, e que se nada for feito para resolver o problema o porto de Paranaguá correr o risco de entrar em colapso financeiro”, afirmou o presidente da CPI dos Portos, deputado Douglas Fabrício (PPS). 
Só entre 2007 e 2011, a Appa empenhou pouco mais de 185 milhões para pagar 981 ações. Em execução nas três varas trabalhistas de Paranaguá constam atualmente outras 384 ações que, juntas, somam R$ 126 milhões. Entre elas, está uma ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport) cujo valor ultrapassa os R$ 55 milhões.

Outra ação deste tipo que em breve deve atingir os cofres da APPA é a proposta pelo Sindicato dos Arrumadores, no valor de R$ 180 milhões. Atualmente, esta ação aguarda recurso interposto pela APPA no Tribunal Superior do Trabalho. 
Segundo a assessoria jurídica do porto, só no primeiro semestre deste ano R$ 30 milhões foram empenhados para pagar ações movidas pelos trabalhadores ou sindicatos.

 

Um detalhe que chamou a atenção do deputado é que o número de funcionários da APPA, que atuam sob o regime da CLT, não ultrapassa os 600.  Ou seja, há funcionário com mais de uma ação contra o porto. Nos relatórios recebidos pela CPI constam dezenas de ações com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões e outras com valores ainda maiores.

 

Segundo o deputado, uma das principais justificativas dos trabalhadores para ingressar com as ações é o desvio de função. Outro problema é que o setor jurídico do porto conta com apenas dois advogados, que não conseguem atender toda essa demanda. 

 

“Muitas vezes a defesa do Porto é feita por advogados comissionados, que não contam com estabilidade funcional e por isso não tem nenhum compromisso com os cofres públicos. Outro problema é a falta de advogados com especialidade em direito portuário e marítimo”, esclarece.
O deputado adianta que a CPI vai ouvir as entidades que defendem os trabalhadores, a administração dos portos e integrantes do judiciário para propor mudanças no regime de trabalho nos portos paranaenses. “Este é um problema grave que se não for corrigido agora vai acabar inviabilizando o funcionamento dos porto do Paraná”, explica. 

PPS realizou encontro regional em Cianorte

Os deputados do PPS, Douglas Fabricio (estadual) e Rubens Bueno (federal) estiveram em Cianorte, nesta sexta-feira (5), em mais um encontro regional do partido. O evento faz parte do projeto “Pé na Estrada”, desenvolvido em todo o país visando reestruturar e discutir estratégias para as eleições municipais do próximo ano. O encontro foi conduzido pelo presidente do partido em Cianorte, Walber Guimarães Junior. Além de uma breve prestação de contas, o deputado Douglas agradeceu as lideranças presentes e de forma especial o presidente local do partido, que também disputou a eleição para deputado estadual no ano passado. “Se hoje sou deputado devo também a companheiros como o Walber, que disputaram a eleição e embora não se elegendo, nos ajudaram a formar a legenda que garantiu as vagas do partido no Legislativo estadual”, reconheceu o parlamentar, ao parabenizar Bueno pelo desempenho na Câmara Federal. O deputado Rubens Bueno explanou sobre a importância do fortalecimento do partido. “É na disputa municipal que o partido se fortalece”, ressaltou, ao enfatizar que o PPS apresenta lideranças com preparo e capacidade para ter um bom desempenho nas próximas eleições. Neste sábado (6), os deputados Douglas e Rubens participam de eventos do partido em Maringá, Luiziana e Goioerê.

Descaso causou prejuízo superior a R$ 400 milhões aos portos paranaenses

O deputado estadual Douglas Fabrício revelou nesta quarta-feira (3), durante reunião da CPI que está investigando irregularidades nos portos do Paraná,  que o valor das ações trabalhistas contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)  ultrapassa os R$ 400 milhões.

 

Para o deputado, houve descaso dos ex-administradores com os direitos dos trabalhadores e na defesa dos interesses da administração pública. “Se isso acontecesse numa empresa privada, os responsáveis seriam demitidos. Para os trabalhadores é um direito, mas para o poder público e para a sociedade paranaense é um enorme prejuízo”, explicou. 

 

Outro tema debatido no encontro foi o acesso a documentos disponibilizados pela justiça, especialmente da Operação Dallas, que estão sob sigilo. O deputado explicou que os parlamentares podem ter acesso a todo processo, mas terão que assinar um termo se comprometendo a não divulgar as informações. A Operação Dallas, executada pela Polícia Federal no início deste ano, apontou desvios de grãos que rendiam R$ 9 milhões por ano. “Isso vai aumentar muito a responsabilidade dos deputados porque não poderemos atrapalhar as investigações que estão andamento”, disse.

 

Á tarde, durante entrevista para a TV Sinal, Douglas adiantou que ainda neste mês a CPI deve começar a ouvir ex-diretores, funcionários e empresários ligados ao setor portuário. Entre eles, os ex-superintendentes Daniel Lúcio de Oliveira de Souza e Eduardo Requião. “Nossa meta é corrigir os erros do passado e tornar o porto público mais eficiente, porque todos os paranaenses ganham com isso”, disse o presidente da CPI.

Deputado destaca participação popular em prestação de contas‏

Depois de percorrer a maioria dos municípios da Comcam, das regiões de Paranavaí e Umuarama durante o recesso parlamentar, o deputado estadual Douglas Fabricio (PPS), destaca a participação popular nas reuniões.  “A presença do público não só superou nossas expectativas como contribuiu muito com sugestões e reivindicações para o andamento das ações parlamentares”, disse o deputado, que a partir desta segunda-feira (1º) volta a participar das sessões plenárias, em Curitiba.

 

Nas reuniões nos municípios, organizadas por lideranças locais, o deputado apresentou um resumo das atividades do primeiro semestre e distribuiu um informativo impresso. “Agradeço a todos pela recepção calorosa que tive em todas as cidades, que com orgulho represento na Assembleia.”, explicou Douglas.

 

Na avaliação do deputado, a sociedade está cada vez mais exigente com seus representantes, o que é positivo para a política. “A gente percebe que as pessoas ouvem com muita atenção e valorizam quem presta contas do que faz. Isso é um incentivo para quem trabalha com seriedade e busca fazer a boa política”, completa.

Pedidos e reclamações da população serão encaminhadas ao governador, diz Douglas

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) garantiu nesta terça-feira (2) que todas as reclamações e reivindicações levantadas pela população durante as reuniões realizadas por ele nas regiões de Campo Mourão, Paranavaí e Umuarama serão enviadas e discutidas com os secretários estaduais e com o governador Beto Richa. Os encontros de prestação de contas aconteceram durante o recesso parlamentar, que começou no dia 18 e terminou no dia 31. Ao todo, Douglas visitou cerca de quarenta municípios das três regiões. 

“Pude sentir que a população está acompanhando o trabalho do Governo e da Assembléia. E isso é bom para o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, garantiu.

 Douglas explicou que, durante as audiências, a atuação de alguns secretários foi elogiada pela população. E citou como exemplo o trabalho de apoio a hospitais regionais e filantrópicos desenvolvido pelo secretário de Saúde, Michele Caputo. Mas também falou sobre a preocupação dos paranaenses com o setor de segurança.

 

“A expectativa da população é que haveria mudanças, que ainda não ocorreram. Espero que com o lançamento do programa Paraná Seguro, que vai acontecer em agosto, isso possa acontecer. Mas todas as cr&iaiacute;ticas e sugestões que ouvi nos encontros serão levadas aos secretários e também ao governador Beto Richa”, garantiu.

Agência e CPI- Durante o discurso, Douglas também elogiou a postura do secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi, que esteve na Assembléia para explicar a criação das Agências Reguladoras no Estado. O projeto, que seria votado nesta terça-feira foi adiado por cinco sessões. “Não precisamos entrar na Justiça para que o secretário viesse até aqui e não foi um encontro fechado, como queria o Requião com o Fernando Delazari, que saiu da Segurança Pública desmoralizado.”, afirmou.

 

Douglas também adiantou que a CPI dos Portos vai receber ainda nessa semana os documentos da Operação Dallas, realizada pelo Ministério Público Federal nos portos paranaenses. “O conteúdo do processo estava sob segredo de Justiça, mas foi liberado depois da nossa insistência porque acreditávamos que era importante que o povo paranaense soubesse o que de fato ocorreu no porto de Paranaguá”, disse. 

Douglas Fabrício presta contas do 1º semestre em Moreira Sales

DOUGLAS FABRICIO PRESTA CONTAS DO 1ª SEMESTRE EM MOREIRA SALES 

Seg, 01 de Agosto de 2011 08:40

Fonte: Prefeitura Municipal de Moreira Sales

O Deputado Estadual Douglas Fabrício do PPS esteve na ultima sexta-feira 29, as 10:00 horas da manhã reunido com lideranças de Moreira Sales no gabinete do prefeito municipal Luiz Volpato, no qual foi muito bem recebido pelo vice-prefeito Ariosvaldo Fodra, em virtude de Volpato estar em Curitiba assinando convênios.
 
Durante a reunião com a liderança Douglas Fabrício expos aos munícipes, o trabalho realizado na assembléia legislativa durante os seis primeiros de mandato como por ex. a CPI dos Portos, Santa Casa de Goioere, Projeto contra o Bullying e outros, mostrou apoio aos projetos municipais em andamento elaborados por Luiz Volpato, apresentou oficialmente o Dr. Sergio Hasegawa como presidente do PPS em Moreira Sales e conheceu novos filiados do partido e tirou duvidas junto aos lideres na reunião, logo após cumprindo a agenda dirigiu-se a Radio Panorama Fm onde concedeu uma entrevista informativa, logo em seguida seguindo à cidade de Goioere.
 
Segundo Douglas “Moreira Sales esta no caminho correto, com o excelente trabalho que vem exercendo Volpato, trazendo muitas conquistas para o município, e fico a disposição da atual gestão”. De acordo com Ariosvaldo “o município abre as portas a todos os deputados que queiram ajudar nossa população, no qual é nossa principal preocupação, indiferente de partido, como ocorria em gestões passadas.

Deputados Douglas e Rubens prestigiam festa da Vaca Atolada

Os deputados do PPS, Douglas Fabricio (estadual) e Rubens Bueno (federal) participaram neste domingo (31), em Boa Esperança, da festa do prato típico do município, a “Vaca Atolada”.  “Boa Esperança, sob a administração do prefeito Claudio Gotardo, está de parabéns pela organização dessa festa, que se tornou tradicional na nossa região e é tão famosa que os convites se esgotam com antecedência”, disse o deputado Douglas, que nesta semana prestou contas nos municípios da Comcam. O deputado federal Rubens Bueno também enalteceu a organização e recepção. “É gratificante prestigiar essa festa, rever os amigos e apoiar um evento como esse, que leva o nome de Boa Esperança até para outros estados”, enfatizou.O prefeito Cláudio Gotardo agradeceu a presença dos dois deputados, que representam a região nos legislativos estadual e federal. “É uma honra receber o Douglas e o Rubens, que tão dignamente trabalham politicamente pela nossa região”.

Projeto exibe filmes ao ar livre em cidades do interior

Aos poucos, as cidades que integram a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), localizada no Norte do Estado, têm a oportunidade de entrar em contato com o cinema. Um projeto da Faculdade Estadual de Campo Mourão (Fecilcam) exibe filmes nacionais e documentários latino-americanos para diferentes comunidades. O Cine Fecilcam percorre a região numa van equipada com telão, equipamento de som e cadeiras, adquiridos com recursos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fundação Araucária e Fundo Paraná.

Em dois meses, o Cine Fecilcam já atendeu mais de 1.500 pessoas. Nesta semana, o projeto está em Altamira do Paraná, a 140 quilômetros de Campo Mourão. O município, que tem base econômica na agricultura familiar, tem 4.306 habitantes, a maior parte na área rural.

Na primeira noite de exibições, o Cine Fecilcam esteve na comunidade de Belo Monte, apresentando o filme “Narradores de Javé”. Na quinta-feira (28), o filme foi apresentado em praça pública também em Altamira do Paraná.

MAZZAROPI – Na sexta-feira (29), o projeto exibiu uma produção de Mazzaropi na comunidade Dois Irmãos. O projeto Mazzaropi é uma atividade paralela do Cine Fecilcam, criada para resgatar a história do cinema nacional e também da carreira de um dos maiores nomes do cinema, do teatro e da televisão brasileira.

Segundo a diretora de Cultura de Altamira do Paraná, Maura Rainha de Oliveira, por onde o Cine passa as pessoas perguntam quando o projeto será apresentado novamente. “Adultos, crianças, toda a população têm gostado muito. É muito importante para nós ter mais essa atividade cultural que é itinerante e ao ar livre. Os filmes exibidos enaltecem a cultura nacional e nós, da administração municipal, ficamos muito contentes com a iniciativa”, disse.

IDH – A criação do projeto foi motivada por uma análise do perfil da Comcam, incluindo renda, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e existência ou não de aparelhos de cultura. De acordo com o levantamento, na região existe uma única sala de cinema, em Campo Mourão.

A assessora de Assuntos Comunitários, Ingresso e Permanência da Fecilcam e coordenadora do projeto, Áurea Andrade Viana Andrade, salienta que a proposta é oferecer cultura para todas as cidades da região que estão distantes de grandes centros e têm menos acesso a atividades culturais. “Percebemos que poderíamos fazer esse papel de ligação entre a comunidade e a cultura”, diz.

A professora observa que a receptividade ao projeto tem sido muito boa. “É uma atividade diferente para os municípios. Muitos moradores nunca participaram de uma sessão de cinema. O Cine Fecilcam ainda é temporário, mas a nossa luta é para que se torne um projeto permanente”, afirma.