Pular para o conteúdo

Sem categoria

Deputados aprovam pedido de Douglas sobre investimentos em Educação

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (27) o pedido de informações elaborado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que obriga a secretaria da Educação a fornecer informações sobre os investimentos realizados no setor em todo o Estado, e em especial nos municípios que compõem a região da Comcam.

 Ao todo, o requerimento encaminhado pelo deputado ao secretário e vice-governador, Flávio Arns, traz dez itens. E cobra, por exemplo, informações do volume total de recursos repassados em 2011 pelo Governo Federal para o Paraná, o montante investido entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012 e também qual o valor repassado para cada região do Estado..

Sobre a Comcam, Douglas pediu esclarecimentos sobre o valor repassado para os municípios da região, qual o montante aplicado na construção de novas escolas ou ampliação das unidades já existentes, quais obras estão em processo de licitação e qual o valor investido em merenda escolar e material didático. Ainda durante a sessão desta segunda-feira, os deputados aprovaram a indicação de Douglas para que a Seed envie de cem a cento e cinqüenta carteiras novas para a Escola João XXIII, em Janiópolis.

“Estive visitando escolas na nossa região e pude constatar que algumas estão precisando de reformas urgentes Pedimos as obras e até agora elas não foram liberadas. Também pude observar que há falta de materiais, como carteiras. Isso prejudica o desenvolvimento dos alunos. Por isso quero saber quanto a Comcam recebeu em investimento e comparar com o que foi aplicado em outras regiões do estado. A educação da região não pode ser esquecida pela secretaria”, explicou Douglas.

 

Aviso de pauta: deputados discutem fim da taxa de material de ensino de uso coletivo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa vai discutir nesta terça-feira o projeto de lei nº 271/11, do deputado Douglas Fabrício (PPS), que proíbe as instituições particulares de ensino do Paraná de cobrar a chamada taxa de material de ensino de uso coletivo.

A reunião vai acontecer às 10 horas, na Sala das Comissões, e vai contar com a presença de representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/PR), Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Paraná.

“O que temos observado é que, em alguns casos, a taxa é usada como artifício pelas escolas para aumentar o valor da mensalidade, sem que os pais percebam a manobra. As escolas cobram o valor, que pode chegar a uma mensalidade, e sequer explicam como ele é gasto”, disse o deputado.

O deputado também explicou que a proposição visa atender aos anseios de muitos pais de alunos, que ao longo dos anos vêm sendo compelidos a adquirir, além das extensas listas de material de ensino de uso individual, outros itens diversos, intitulados como material de uso coletivo. Entre eles, material de limpeza e produtos de expediente, como giz e folhas brancas.

Para Douglas, esses materiais deveriam ser de responsabilidade exclusiva das próprias instituições de ensino. “Pressupõe-se que tais despesas já estão ou deveriam estar previstas nas mensalidades pagas no decorrer do ano”, frisa o parlamentar.

Douglas recebe reivindicações do Cis-Comcam

A nova presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comcam (Cis-Comcam), prefeita de Farol, Dina Cardoso, entregou nesta sexta-feira (24), várias reivindicações da entidade ao deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). Além de receber a prefeita em seu escritório regional, o deputado também fez uma visita ao Cis-Comcam, onde conversou com usuários e também apresentou à nova presidente os pedidos já em trâmite no governo do Estado em favor do consórcio regional.

Uma das solicitações do deputado, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, é uma emenda ao orçamento deste ano do Estado no valor de R$ 85 mil para compra de um aparelho de raios x. O deputado também assumiu o compromisso de agendar uma visita do secretário de Saúde, Michele Caputo, ao Cis-Comcam.

“Assim como fizemos quando reivindicamos pelas santas casas da região, trazendo os secretários e mostrando as nossas necessidades, vamos agora focar nas necessidades mais urgentes no consórcio de saúde regional. A saúde pública sempre foi uma das nossas bandeiras”, lembrou o parlamentar.

“Tenho acompanhado o trabalho do deputado Douglas em prol da região e por isso temos certeza que com o apoio dele junto ao governo do Estado teremos êxito nas nossas reivindicações”, enfatizou a prefeita Dina Cardoso, ao informar que o Cis-Comcam atende, em média, 600 pessoas diariamente, provenientes de todos os municípios da região.

Deputado prestigia eleição e posse da Comcam

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) prestigiou, nesta sexta-feira (24), a assembleia dos prefeitos da região em que foi eleita a nova diretoria da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam). O atual presidente e prefeito de Ubiratã, Fábio D´Alécio (PPS), foi reeleito por aclamação.

O evento foi realizado na sede da associação, em Campo Mourão, com a presença dos prefeitos da região, chefes de núcleos regionais, vereadores e demais lideranças. Além de uma breve prestação de contas, D´Alécio agradeceu o apoio dos prefeitos e também do deputado. “O Douglas é um parceiro indispensável para nossa associação”, frisou, ao citar várias reivindicações da Comcam atendidas pelo parlamentar.

Ao cumprimentar D´Alécio pela reeleição, o deputado Douglas assumiu o compromisso de trazer o secretário da Segurança Pública para um encontro com os prefeitos. “Trabalhando e conversando com lideranças dos municípios tenho percebido vários problemas relacionados à segurança, entre eles pouco efetivo policial. Vamos agendar essa vinda do secretário para uma reunião de trabalho com os prefeitos e comandos da Polícia e ouvir dele o que o governo fará pela nossa região”, ressaltou Douglas.

Defesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo

Deputado Douglas Fabrício (PPS), autor do projeto que veda a cobrança de taxa de material escolar de uso coletivo.
Na próxima terça-feira (28), às 10 horas, acontece na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa a primeira reunião deste ano da Comissão de Defesa do Consumidor, que contará com as presenças de Ademar Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/PR), e do assessor jurídico da entidade, Luís Cesar Esmanhotto. Segundo Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão, o principal objetivo da reunião é analisar e votar o parecer ao projeto de lei nº 271/11, do deputado Douglas Fabrício (PPS), que veda às instituições de ensino privadas do Paraná a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.

Conforme Douglas Fabrício, sua proposição visa atender aos anseios de muitos pais de alunos, que ao longo dos anos vêm sendo compelidos a adquirir, além das extensas listas de material de ensino de uso individual, outros itens diversos, intitulados como material de uso coletivo. Ele cita como exemplo o papel higiênico e produtos de expediente (como giz, folhas brancas, etc.), que deveriam ser de responsabi¬lidade exclusiva das próprias instituições de ensino. “Pressupõe-se que tais despesas já estão ou deveriam estar previstas nas mensali¬dades pagas no decorrer do ano”, frisa o parlamentar.

O deputado lembra que isto já está previsto na Resolução nº 001/83, do Conselho Federal de Educação, em seu artigo 2º,
parágrafo 1º; e na Resolução nº 003/89, no artigo 4º, parágrafo 1º. Os dispositivos citados estipulam que constituem encargos educacionais, de res¬ponsabilidade do corpo discente, o pagamento de anui¬dade que, dentre outras despesas, servirá também para custear material de ensino de uso coletivo.

A Comissão de Defesa do Consumidor, uma das 25 comissões técnicas permanentes do Legislativo, é integrada pelos seguintes parlamentares: Adelino Ribeiro (PSL), Cleiton Kielse (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT) e Rose Litro (PSDB), além de Paranhos. Neste encontro também será definido o cronograma de atividade para 2012.
fonte: site da Assembléia Legislativa do Paraná (www.alep.pr.gov.br)

Deputado Douglas reúne pré-candidatos a prefeito do PPS

 O deputado estadual Douglas Fabrício, que é presidente do diretório municipal do PPS e coordenador regional, comandou reuniões do partido nesta quinta e sexta-feiras (16 e 17), em Campo Mourão. O principal objetivo foi motivar as lideranças para as eleições municipais deste ano e divulgar o curso de formação política, dirigido especialmente aos pré-candidatos, que começa em março. Na quinta-feira reuniram-se na sede do partido dezenas de filiados e pré-candidatos de Campo Mourão, onde o deputado fez uma breve prestação de contas e explicou sobre a importância do curso para quem pretende disputar a eleição.  “O PPS tem essa preocupação de preparar quem vai disputar a eleição para que nossos candidatos tenham noção do real papel do vereador e do prefeito, bem como o que pode e o que não pode fazer numa campanha”, argumentou. Além do deputado, participaram os vereadores Sidnei Jardim e Beto Voidelo, o ex-prefeito e pré-candidato Tauillo Tezelli e demais lideranças locais. Na sexta-feira (17) o encontro, realizado no Paraná Palace Hotel, teve como público alvo os pré-candidatos a prefeito e presidentes do partido da região, onde estiveram presentes lideranças do PPS de 32 municípios. Após os debates ficou decidido que o curso será realizado às sextas-feiras, abordando temas como motivação, papel do vereador, marketing político, organização de campanha, ética na política, legislação eleitoral, prestação de contas e oratória. “Traremos pessoas preparadas para discorrer sobre esses assuntos que em muito vão ajudar nossos candidatos”, ressaltou o deputado, ao lembrar que a participação do curso de formação é uma exigência do PPS aos filiados que pretendem disputar eleição.

Deputado acompanha início das obras de acesso a Santa Casa

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), acompanhou, na manhã desta quinta-feira (16), o início das obras de readequação do acesso à Santa Casa regional em Campo Mourão. Também participaram o  superintendente regional do DER, Osmar Lopes, o presidente do hospital, Elmo Linhares, a chefe da 11ª Regional de Saúde, Nilma Ladeia Dias,  o ex-prefeito Tauillli, os vereadores Sidnei Jardim e Beto Voidelo, entre outras lideranças locais. “No ano passado trouxemos aqui o secretário de Infra Estrutura, Pepe Richa, duas vezes, quando assumiu o compromisso de acelerar o processo dessa obra. Fico feliz em participar do início dessa obra pela qual venho trabalhando e que em muito vai beneficiar quem depende dos serviços da Santa Casa”, enfatizou o deputado.  A obra, orçada em R$ 1,8 milhão, contempla alargamento da pista, calçadas, ciclovia e construção de trevo de acesso à nova entrada do hospital. “Essa é uma necessidade urgente porque ainda este ano ficam prontos a maternidade e o pronto socorro, que serão a porta de entrada do hospital. São investimentos importantes que estamos conseguindo para beneficiar toda a região”, enfatizou o parlamentar. “Essa obra está sendo iniciada graças ao grande empenho do deputado Douglas junto ao governo, assim como da direção da Santa Casa, através do Dr. Elmo”, frisou o superintendente do DER, Osmar Lopes.

Douglas discute temas de Goioerê com Gerson de Brito e Adão Aristeu Ceniz

 

O deputado estadual Douglas Fabrício se reuniu hoje, em Curitiba, com o radialista de Goioerê Gerson de Brito e com o chefe de Educação da cidade, Adão Aristeu Ceniz.
 O radialista, que é um importante líder político local, veio discutir com o deputado assuntos ligados à Santa Casa de Goioerê, além de temas como a agricultura, agroindústria, saúde e segurança.  Já Ceniz veio relatar ao deputado os problemas enfrentados hoje em Goioerê no setor de educação

Douglas discute obras para Fênix e Barbosa Ferraz

 

O deputado Douglas Fabrício (PPS) se reuniu nesta quarta-feira (18), em Curitiba, com o prefeito de Fênix, Neno Molina, com o presidente da Câmara de Barbosa Ferraz, Gilson Cassol, e com o vereador Ednilson Milliossi.

Um dos motivos do encontro foi discutir as principais reivindicações dos dois municípios. Entre eles, a recuperação asfáltica de diversos trechos urbanos, a recuperação de estradas rurais, além de melhorias em áreas como a saúde e educação.

Outro tema da reunião foram os investimentos necessários para a recuperação dos estragos causados pelas chuvas que atingiram Barbosa Ferraz no início do ano. As obras mais urgentes, segundo Milliosi,  seria a recuperação de 27  pontes danificadas ou destruídas durante o  temporal, além da construção de casas nas áreas rural e urbana do município.  

Segundo levantamento do vereador, hoje 121 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas na cidade. O número de casas  danificas chega a 40.

“Eu já havia falado do assunto com integrantes do governo e vou reforçar o pedido para que a liberação das obras ocorra o mais rápido possível”, disse Douglas.  

Douglas cobra mais recursos para transporte escolar

 O deputado estadual Douglas Fabrício cobrou nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, que a secretaria estadual de Educação (Seed) aumente o repasse de recursos para o  transporte escolar no Paraná.

Douglas explicou que as reclamações partiram de vários prefeitos e que foi reforçada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (Gabão). Segundo Gabão, em 2011 os municípios tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino.

  Segundo levantamento da AMP, as prefeituras teriam recebido R$ 58 milhões do governo e R$ 22 milhões da União, mas investiram com recursos próprios R$ 122 milhões.

“Fui professor e sei da importância do transporte escolar. Os prefeitos afirmam que estão fazendo os pedidos por mais recursos e não estão sendo atendidos. Parece que o secretário não está fazendo seu trabalho a contento”, disse Douglas.

Encontro– No dia 13 passado, 18 Associações Regionais de Municípios se reuniram com o vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, para discutir o problema. Cerca de 200 representantes participaram do evento..  No dia, a AMP fez três reivindicações básicas a respeito do tema. Pediram que o Governo libere o valor equivalente ao custo total do serviço às prefeituras, que o pagamento seja feito por KM rodado e que o Estado construa uma agenda permanente de trabalho com as prefeituras sobre o transporte escolar.  “Amigo é aquele que avisa: as reclamações no setor de educação estão aumentando”, alertou o deputado.