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Com Assembleia Legislativa do Paraná

Foram seis reuniões e 25 projetos de lei analisados, discutidos e com pareceres aprovados pela Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná durante o ano de 2019. Um balanço positivo para o presidente da Comissão, deputado Douglas Fabrício (CDN). “Parece simples, pequeno apenas 25 projetos, mas vale lembrar que estamos falando de uma área que é muito esquecida e pouco valorizada pela sociedade que é a do esporte”, disse. Um requerimento, propondo a criação da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto, do deputado Subtenente Everton (PSL), também foi aprovado.

“As pessoas gostam muito de sentar no sofá e ver o jogo de futebol, assistir uma modalidade esportiva, mas muitas destas pessoas não sabem que para aquilo acontecer precisam do poder público lá na base para investir, colocar dinheiro e trabalhar para que as pessoas passem a gostar de esportes, se afastando assim de coisas ruins”, afirmou.

Para o deputado, a Comissão tem um papel muito importante e está conseguindo beneficiar milhares de pessoas no Paraná. A maioria dos projetos analisados diz respeito à concessão de utilidades públicas para entidades que fazem trabalhos sociais de incentivo à prática esportiva. O destaque fica por conta do projeto de lei 607/2017, do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo em estádios do Paraná.

“A nossa alegria é conseguir fazer não só que estes projetos sejam aprovados, mas também que essas entidades que foram beneficiadas possam depois fazer parcerias com o poder público, consigam desenvolver um projeto, consigam recursos financeiros e transformem os sonhos em realidade que é formar um melhor cidadão pelo esporte”, comentou.

Também fazem parte da Comissão os deputados Subtenente Everton (PSL), Alexandre Amaro (Republicanos), Boca Aberta Jr (PROS), Paulo Litro (PSDB) e as deputadas Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSC).

Informações com Assembleia Legislativa do Paraná

Presidida pelo deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA), a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), se reuniu nesta terça-feira (05), para discutir e aprovar o parecer sobre cinco projetos de lei.  A Comissão também recebeu a visita do superintendente de Esporte do Paraná, Hélio Renato Wirbiski e das irmãs e paratletas de natação Debora e Beatriz Borges Carneiro.

Durante a reunião foram aprovados cinco projetos de lei, com destaque para o PL 607/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB) que trata sobre as penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo em estádios do Paraná. Também foram aprovados os seguintes projetos: PL 585/2018, de autoria do Evandro Araújo (PSC) que concede o título de utilidade pública à Associação Cultural e Desportiva de Maringá; o PL 570/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) que concede o título de utilidade pública à Associação Basquetebol Arte de Pato Branco; o PL 605/2019, de autoria do deputado Douglas Fabrício (PPS) que concede o título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo (IVM), com sede em Cascavel e o PL 622/2019, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB) que concede o título de utilidade pública à Associação Duovizinhense de Handebol, na cidade de Dois Vizinhos.

Após análise dos projetos, o vereador licenciado e superintendente de Esporte do Paraná, Hélio Renato Wirbiski agradeceu os deputados pelas emendas direcionas à pasta; falou da Lei de Incentivo ao Esporte que destinou esse ano R$ 10 milhões para projetos esportivos; do atendimento a mais de 300 mil crianças através dos diversos programas que a superintendência desenvolve e do projeto Geração Olímpica. “Meu agradecimento aos deputados e a essa Casa de Leis pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol do esporte”.

Menção honrosa – Ao final, as irmãs paratletas de Maringá receberam uma menção honrosa, proposta pelo deputado Subtenente Everton (PSL), pelos excelentes resultados obtidos. No final de agosto, elas participaram dos Jogos Parapan-Americanos de 2019, em Lima, no Peru, e, juntas, conquistaram cinco medalhas, sendo duas de ouro, duas de prata e uma de bronze.

“O nosso muito obrigado e nosso parabéns pelos resultados. Essa é uma homenagem singela para vocês que além de vitoriosas no esporte, também são vencedoras nas suas limitações”, pontuou o deputado Everton. “O esporte é um instrumento do bem e transformador. Meus parabéns pelas conquistas”, comentou o deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA). Ele também destacou a emenda conjunta de R$ 1,5 milhão, destinada à reforma e adequação do Ginásio de Esportes, em Curitiba, onde se localiza a sede da superintendência e que será usado às atividades paradesportivas.

Participaram da reunião os deputados Douglas Fabrício (CIDADANIA), Mabel Canto (PSC), Subtenente Everton (PSL), Alexandre Amaro (Republicanos), Paulo Litro (PSDB), Boca Aberta Júnior (PROS), a coordenadora do programa Geração Olímpica, Denise Golfieri e o pai das paratletas, Eraldo Volpato Carneiro.

Regulamentada pelo governo do estado quando o deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) comandava a Secretaria de Esporte e Turismo do Paraná, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (Proesporte) já está beneficiando atletas, dirigentes e profissionais da área. Nesta segunda-feira (28 de outubro), a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte tornou público o segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), que vai destinar R$ 8 milhões em renúncia fiscal para projetos nas áreas Excelência Esportiva (Especialização e aperfeiçoamento e Alto rendimento); Formação Esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva e Vivência esportiva); e Esporte Para a Vida Toda e Readaptação.
O período de inscrições vai de 28 de outubro até às 12h do dia 11 de dezembro de 2019. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online. Para acessar o edital os interessados deverão acessar http://www.esporte.pr.gov.br/Proesporte2019
De acordo com o deputado Douglas Fabrício, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte foi uma grande vitória dos profissionais da área de esporte, conquistada quando ele foi secretário de Estado do Esporte.
“Tivemos muitos desafios quando assumimos a Secretaria do Esporte e Turismo do Paraná. Um deles foi a regulamentação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, uma grande demanda dos nossos atletas, dirigentes, professores e profissionais da área. Na época nos comprometemos a viabilizar esta regulamentação e conseguimos. Agora nossos atletas começam a colher estes frutos por meio de investimentos nas suas atividades e projetos”, argumenta.

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) recebeu na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22 de outubro) representantes da Coordenação de Paradesporto da Superintendência Geral do Esporte e do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte, que solicitaram a implementação do Centro de Excelência Paradesportiva no complexo esportivo situado na sede do IPCE.

Os coordenadores Mario Sérgio Fontes e Moises Domingues Batista argumentam que a criação do centro de excelência “além de assegurar acessibilidade, objetiva tornar o ginásio referência na prática diária de modalidades para pessoas com deficiências, possibilitando ainda a sediar eventos nacionais e internacionais”.

Já existem algumas modalidades paralímpicas referências no estado que podem ser praticadas no Centro de Excelência, como bocha adaptada, basquete e rugby em cadeira de rodas, parataekwondo, goalball, futebol de 5, de 7 e demais.

Na ocasião, o deputado estadual Douglas Fabrício argumentou que apoia a iniciativa e que vai trabalhar para viabilizar a criação do Centro de Excelência. O parlamentar, que já foi Secretário do Esporte e Turismo do Paraná, argumenta que acompanha o desenvolvimento do paradesporto do estado, que é exemplo para o país e o mundo.

“Vários paratletas nossos treinam na nossa sede para competições estaduais, nacionais e internacionais e poderíamos melhorar a estrutura e ampliar. Nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016, que acompanhei pessoalmente, contamos com a medalha de prata da Bocha Paralímpica do Marcelo dos Santos, que treina na sede do IPCE, por exemplo. Vários medalhistas dos Jogos Parapan-americanos de Lima neste ano, treinaram lá ”, cita o deputado Douglas.

Deputado Douglas Fabrício recebeu professores da instituição

Professores da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) do campus de Jacarezinho estiveram nesta terça-feira (1º de outubro) no gabinete do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA), na Assembleia Legislativa, para apresentar as atividades da instituição mantida pelo Governo do Estado e que possui mais de dez anos de atividade, atendendo cerca de 5.500 alunos com 24 cursos de graduação, 19 cursos de especialização, 04 cursos de mestrado e 01 curso de doutorado.

Na reunião, os professores Fabricio Jassi e Fábio Néia destacaram o crescimento da instituição na região, que não só atende o estado do Paraná como, também, municípios do estado de São Paulo.

Além de expor a atuação da UENP, os professores ainda reivindicaram investimentos na área do esporte. “Precisamos adquirir materiais esportivos para a prática de nossos acadêmicos. Nossa instituição tem bastante atividade esportiva”, argumenta o professor Fabricio.

O deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA) argumentou que levará a demanda ao conhecimento do governo do estado. “A UENP é uma instituição pública que envolve toda uma região do estado. Vamos apresentar esta solicitação e correr atrás dos investimentos”, afirmou Douglas.

O governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou projeto de lei do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) que concede título de Utilidade Pública à Associação Arena Futebol Clube de Quedas do Iguaçu, localizada no município.

Para Douglas quando uma instituição que oferece atividades para a sociedade adquire utilidade pública, “pode inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Além de traduzir também o reconhecimento do poder público, de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade”.

Lideranças do paradesporto paranaense estiveram no gabinete do deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA), nesta segunda-feira (30 de setembro), para apresentar demandas do segmento. O coordenador do paradesporto estadual Mário Sergio Fontes e o paratleta de várias modalidades, Moises, pediram ações do Governo do Estado, que melhorem as condições para a prática de modalidades.

“Recebemos estas lideranças que têm história no paradesporto paranaense e que conhecem bem a realidade dos nossos paratletas. Tomamos conhecimento de reivindicações que levaremos para o governo estadual. Vale dizer que o paradesporto paranaense é muito forte e tem reconhecimento em todo o Brasil e, também, no mundo. Vários de nossos paratletas obtiveram ótimos resultados recentemente nos Jogos Para pan-americanos de Lima”, diz Douglas.

Proposta de Douglas Fabrício reconhece importância da modalidade

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no estado.
Entende-se por esporte eletrônico aquele praticado em equipamentos como computadores e vídeo games, por exemplo. Com a aprovação da proposta, os praticantes de esportes eletrônicos passam a receber a nomenclatura de “atleta”.
Para o parlamentar, o esporte eletrônico promove, fomenta e estimula a cidadania, valorizando a boa convivência humana.
“É uma atividade que contribui para a melhoria da capacidade intelectual fortalecendo o raciocínio e a habilidade motora de seus participantes. Hoje em dia é um mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais”, argumenta.
Douglas ainda menciona que os adeptos do esporte eletrônico crescem de maneira exponencial e a atividade ainda não foi regulamentada. “Com a regulamentação do esporte será conferido aos atletas uma legislação, assim como acontece com as demais modalidades”, justifica.
Além da regulamentação, o deputado estadual também sugeriu o dia 27 de junho como o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, em alusão ao dia da fundação da empresa Atari, em 1972.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na última segunda-feira (02 de setembro), em segunda discussão, projeto de Lei do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) que concede título de utilidade pública para a Associação Arena Futebol Clube de Quedas do Iguaçu.

Segundo o deputado, a utilidade pública é de grande importância porque as “organizações podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Além de traduzir também o reconhecimento do poder público, de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade”.

Vale mencionar que uma das áreas que Douglas prioriza é o esporte, desde que comandou a Secretaria do Esporte e Turismo do Paraná. “A área do esporte é fundamental para a vida das pessoas de todas as idades, principalmente, crianças e jovens. Esporte é um instrumento do bem que melhora a educação, saúde, a segurança, a área de turismo, o convívio social e familiar. E o título de utilidade pública auxilia muito as importantes entidades que promovem a prática do esporte”, argumenta.