COMCAM|Destaque

Ações serão necessárias enquanto durar estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (27 de abril) em segunda, terceira discussão e redação final o projeto apresentado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA), com a participação dos deputados Luiz Cláudio Romanelli, Michele Caputo, Tercílio Turini e Alexandre Curi, que torna obrigatório o uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas de proteção e disponibilidade de locais para higienização das mãos com álcool gel em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestam serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros.

A exigência serve como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19. Agora, a proposta segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

Segundo o projeto, o não cumprimento da Lei poderá resultar em sanções que poderão variar de uma a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para Pessoas Físicas e de vinte a cem Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para as Pessoas Jurídicas. Vale dizer que o valor ainda poderá ser dobrado em caso de reincidência. A Unidade Padrão Fiscal do Paraná está fixada em R$ 106,60. Os recursos oriundos das penalidades serão destinados às ações de combate à COVID-19.

Vale mencionar que o uso de máscaras de proteção está sendo exigida à população em espaços abertos e coletivos e, pode ser, de fabricação caseira.

De acordo com o deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA), a Lei, que deverá vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, é de extrema importância para combater o COVID-19.

“Nosso projeto demonstra a preocupação em proteger a população desta nefasta pandemia do coronavírus, dentro das nossas possibilidades. Ressaltamos que a Assembleia Legislativa está trabalhando muito para combater e minimizar os efeitos do COVID-19 em nosso estado”, justifica o parlamentar.

Parlamentar afirma que Santas Casas de Campo Mourão e Goioerê necessitam de mais apoio do governo no combate à pandemia

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) se pronunciou nesta quarta-feira (08 de abril) na sessão virtual da Assembleia Legislativa para demonstrar preocupação em relação ao aumento de mortes em decorrência ao coronavírus no município de Campo Mourão, que já fez quatro vítimas.

O parlamentar cobrou do Governo do Paraná mais atenção e mais ajuda, com o objetivo de evitar os óbitos devido a pandemia. Ele destacou necessidade de apoio financeiro e técnico.

“Conversamos com o governador do estado Ratinho Júnior e o secretário de Saúde Beto Preto. Pedimos todo o tipo de ajuda para o governo. Necessitamos de atenção nesta época tão difícil. Precisamos de ajuda financeira e técnica no combate ao coronavírus”, disse o parlamentar.

Em seguida, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri, argumentou que o governo atenderá a reivindicação apresentada pelo deputado Douglas Fabrício, com uma equipe técnica de saúde para atuar em Campo Mourão e região.

Isolamento Social

Em plenário, o deputado Douglas ainda argumentou que a prefeitura de Campo Mourão já tomou importantes atitudes, como o decreto que orienta o fechamento do comércio na cidade. “O prefeito já decretou, mas infelizmente observamos que muita gente desrespeita. O assunto é grave. Devemos ficar em casa e respeitar o isolamento social”, afirma o deputado.

 

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) voltou a se pronunciar nesta terça-feira (07 de abril) na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa para alertar sobre a situação das pessoas idosas quando recorrem aos serviços bancários nesta época de isolamento social, devido ao combate ao novo coronavírus.

O parlamentar citou o caso do município de Campo Mourão, onde ele reside e esta cumprindo quarentena. “Os bancos não estão dando o atendimento mínimo às pessoas, em especial aos idosos. Hoje observei uma agência do banco Itaú com uma fila monstruosa fora da agência, seja no sol ou na chuva e sem os mínimos cuidados. Vejo mercados e farmácias colaborando e adotando segurança. Os bancos também devem ter uma forma adequada de atender”, disse o deputado.

“Recebi muitas reclamações das pessoas idosas, que estão com dificuldade de sacar dinheiro nas agências bancárias e fazer os seus pagamentos. Muitos idosos têm, inclusive, dificuldade em operar os caixas eletrônicos e pede para estranhos auxiliarem, gerando risco de assaltos, furtos e demais crimes”, alertou o parlamentar.

Dengue

Além de voltar a falar sobre os problemas de atendimento dos bancos às pessoas, o deputado Douglas Fabrício também demonstrou preocupação com os casos de dengue na região da Comcam. Segundo o parlamentar, a região já apresentou mais de oito mil casos de dengue. “Precisamos olhar também para os casos de dengue. Municípios como Barbosa Ferraz, Engenheiro Beltrão, Peabiru, Quinta do Sol, Campo Mourão e Juranda apresentaram muitos casos. Cobramos do governo ações efetivas para resolver estes problemas de saúde”, disse.

Ao destacar os municípios que apresentaram casos de dengue: Barbosa Ferraz (1338), Engenheiro Beltrão (1133), Peabiru (868), Quinta do Sol (790), Juranda (765) e Campo Mourão (404), Douglas ainda disse que solicitou por videoconferência ao Governo do Estado e encaminhou ofício e requerimento para um centro de triagem em Campo Mourão, com objetivo de pré-atendimento. O deputado afirmou que a região necessita de ações de combate tanto ao coronavírus como à dengue.

Desde que consolidou parceria com Rancho Alegre D’Oeste, o deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) conseguiu angariar diversos benefícios para o município. Várias áreas foram contempladas como saúde, esporte e segurança.

Seu trabalho com o governo do estado gerou inúmeros investimentos na cidade, pois Rancho Alegre D’Oeste já conquistou R$ 755 mil. O município recebeu uma arena multiuso (R$ 300 mil), uma ambulância (R$ 120 mil), duas academias ao ar livre (R$ 100 mil), materiais esportivos (R$ 80 mil), três veículos (R$ 105 mil) e uma viatura para a polícia militar (R$ 100 mil).

De acordo com o deputado estadual Douglas Fabrício, as conquistas são fruto da boa relação com o governo do estado e a dedicação de seu mandato com os municípios paranaenses.

“Temos um bom trabalho em conjunto com o Governo do Paraná. Nossas articulações resultam em investimentos que melhoram a vida da população dos municípios. Em Rancho Alegre D’Oeste conseguimos importantes recursos para as áreas de saúde, segurança e esporte. Nossa parceria com a cidade traz muitas conquistas para os cidadãos do município”.

Deputado estadual enfatiza importância de ter equipe trabalhando em home office

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) se pronunciou nesta terça-feira (31 de março) na sessão plenária virtual, realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná.

Na ocasião, o parlamentar falou sobre as ações de combate ao Coronavírus na região da Comcam e a respeito da suspeita da primeira morte de um paciente de 72 anos de idade, devido ao COVID 19 na Santa Casa do município.

“Há uma suspeita que esta sendo analisada. Nossa região continua com a maioria do comércio fechado. Nossa orientação e das lideranças é continuar com o comércio fechado. A Assembleia Legislativa e os deputados estão cumprindo o papel de levar informações para a população e reivindicar ações dos secretários”, argumentou o deputado.

Douglas ainda disse que em Campo Mourão a comunidade se uniu para comprar mais equipamentos, com objetivo de aumentar os atendimentos na Santa Casa.

“Nossa região está unida. A sociedade se mobiliza para contribuir e trabalhar contra o Coronavírus, mas insisto que devemos permanecer com o comércio fechado e as pessoas devem ficar em casa. As autoridades paranaenses estão cumprindo o seu papel: a Assembleia Legislativa e o Governo Estadual”, disse.

Home Office

Ao destacar a necessidade de permanecer em casa em isolamento, de acordo com as orientações da Saúde do Brasil e do Paraná, o deputado Douglas Fabrício argumenta que ele, sua equipe e seu gabinete funcionam virtualmente em home office, recebendo as demandas por e-mail e redes sociais, além de acompanhar as sessões plenárias e as atividades da Alep.

“O banco deve se sensibilizar e colaborar”, afirma deputado

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) fez uso da palavra nesta quarta-feira (25 de março), na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa , para alertar sobre a situação dos idosos em diversos municípios do estado, quando vão recorrer aos serviços bancários.

Ele argumenta que os idosos estão enfrentando muitas dificuldades nesta época de quarentena, devido aos casos de Coronavírus.

“Recebi muitas reclamações das pessoas idosas de Campo Mourão e de outros municípios, que estão com dificuldade de sacar dinheiro nas agências bancárias e fazer os seus pagamentos. Muitos idosos têm, inclusive, dificuldade em operar os caixas eletrônicos e pede para estranhos auxiliarem, gerando risco de assaltos, furtos e demais crimes”, alertou o parlamentar.

Sem citar qual banco, o deputado argumentou que algumas agências possuem funcionários trabalhando no ambiente interno, mas que se recusam a atender o público que vai aos caixas eletrônicos.

“Quando alguém pede auxílio no caixa eletrônico é porque dificilmente sabe operar os aplicativos de celular. Temos que respeitar este público, que ainda não se adaptou totalmente com a tecnologia em um momento tão difícil. O banco deve se sensibilizar e colaborar”, afirmou.

O deputado estadual Douglas Fabricio realizou reunião nesta terça-feira (10 de março) com a direção da Copel para destacar a necessidade de redução de ICMS sobre a energia elétrica para hospitais filantrópicos, incluindo as santas casas do estado. O parlamentar foi recebido pelo diretor adjunto da presidência, David Campos, e o assessor da presidência, Marcelo Sancho.

Ao representar a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas do Paraná e Hospitais Filantrópicos, composta por 37 deputados, Douglas Fabrício solicitou informações sobre quanto as entidades desembolsam com energia elétrica e quais são elas.

Na última segunda-feira (09) o deputado encaminhou requerimento à FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná).

Após levantar os dados, o parlamentar argumentou que a frente vai solicitar ao Governo do Paraná um projeto de Lei que retire ou reduza o ICMS, com objetivo de desoneração de impostos às entidades que prestam um serviço tão importante à população.

“Com o apoio dos deputados apresentamos esta sugestão de proposta ao Governo do Paraná que beneficiará muito os hospitais filantrópicos. Esperamos sensibilizar o secretário estadual de Saúde Beto Preto e o governador Carlos Massa Ratinho Júnior a respeito desta necessidade. Estes hospitais atendem mais de 50% do SUS e 70% da demanda em procedimentos de alta complexidade. No estado do Matogrosso já transformaram essa proposta em Lei”, exemplificou o deputado Douglas Fabrício.

Data comemorativa é em homenagem ao maestro André Matos

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (09 de março) em primeira discussão o projeto de Lei do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) que institui o “Dia Estadual do Heavy Metal”, a ser comemorado no dia 08 de junho.

Foi escolhida esta data comemorativa em homenagem ao cantor, compositor, pianista e maestro brasileiro, André Matos, que faleceu no último dia 08 de junho de 2019.

A proposta foi apresentada devido ao reconhecimento do estado do Paraná ao músico brasileiro que teve carreira artística vitoriosa no Japão, Estados Unidos e países da Europa, com milhões de discos vendidos e inúmeros shows realizados.

“André Matos foi pioneiro na mistura da música clássica com o estilo pesado do heavy metal e ritmos brasileiros, sendo um dos responsáveis por colocar o Brasil no cenário do rock internacional em um estilo dominado por norte-americanos e europeus. Como alguns estados já manifestaram, o Paraná, que tem uma significativa comunidade roqueira, também reconhece a importância da sua obra e presta esta homenagem”, argumenta o deputado Douglas Fabrício.

O deputado ainda destacou que uma petição de fãs do cantor publicada na internet solicitou a homenagem ao cantor em âmbito nacional.

Reflexos no turismo

O deputado ainda argumentou que além de homenagear André Matos e reconhecer o heavy metal como um estilo de grande importância para o estado do Paraná, o projeto pode contribuir para impulsionar o turismo e o comércio local.

“Em Curitiba e demais cidades temos muitos adeptos do estilo. Ao instituir esta data comemorativa, podemos ampliar a realização de eventos e festivais e incentivar bandas locais, além de aumentar o número de visitantes”, afirma Douglas, que já foi secretário estadual de Esporte e Turismo.

Apoio do segmento

Após apresentar o projeto na Assembleia Legislativa em 2019, Douglas Fabrício participou das comemorações do “Dia Mundial do Rock” no Angra Friends, realizado no no dia 13 de julho de 2019 em São Paulo, a convite do então empresário Paulo Baron, do Angra e Shaman (ex-bandas do André Matos), onde conheceu o guitarrista Rafael Bittencourt (líder do Angra). Na ocasião, o parlamentar recebeu apoio dos músicos e do empresário, que destacou a importância da iniciativa para valorização do rock e da cultura brasileira.

Na foto: Douglas Fabrício e o líder do Angra, o guitarrista Rafael Bittencourt

 

O deputado estadual Douglas Fabrício e o prefeito de Goioerê, Pedro Coelho, receberam no Palácio Iguaçu, nesta quarta-feira (04 de março), ambulâncias para atender o município. O investimento foi concedido pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e faz parte de uma política que aplica R$ 16,4 milhões na frota da saúde.

Na ocasião, o município garantiu duas ambulâncias que foram solicitadas pelo deputado Douglas Fabrício.

O prefeito Pedro Coelho salientou que as ambulâncias irão possibilitar a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos para a população no transporte de pessoas com enfermidades.

A secretária de Saúde, Regina Cruz, destacou que as novas ambulâncias irão ajudar no atendimento para a população. “A saúde está no caminho certo, melhorando a cada dia os serviços prestados aos munícipes”, frisou.

 

“Esse mecanismo inibe e previne a prática de irregularidades”, afirma Douglas Fabrício

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Paraná que dispõe sobre informação e atualização dos dados sobre obras públicas paralisadas ou atrasadas, custeadas com recursos da Administração Pública Direta ou Indireta do Paraná.

As informações deverão estar disponíveis para o cidadão em site da internet, especificamente no Portal da Transparência do Paraná. Vale mencionar que serão consideradas obras em atraso aquelas que estiverem em desacordo com o cronograma de obras nos contratos entre o ente público e o contratado. Obras paralisadas serão consideradas as com atividades interrompidas por mais de trinta dias.

As descrições no Portal da Transparência terão que expor o município, situação da obra, motivo da paralisação, endereço, descrição, classificação por área temática, empresa contratada, valor, data inicial da obra e de conclusão, e atualização mensal.

Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de facilitar o acompanhamento e a fiscalização da execução das obras por qualquer cidadão paranaense.

“Por diversas vezes o cidadão tem notícias de obras atrasadas ou paralisadas, com histórico de investimento de milhões de reais e que continuam a gerar gastos sem trazer benefícios à população. Com nossa proposta, o cidadão poderá acompanhar de maneira fácil os motivos do atraso. Esse mecanismo inibe e previne a prática de irregularidades”, argumenta o deputado Douglas Fabrício.