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Douglas Fabrício pede parcelamento do pagamento de água e luz de pequenos e micro-empresários

Deputado estadual encaminhou requerimento ao governador Ratinho Júnior

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) apresentou ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, requerimento que solicita o parcelamento do pagamento das contas de água e luz dos pequenos e microempresários enquanto perdurar o estado de calamidade no Estado do Paraná, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).

O parlamentar justifica que a medida é necessária porque a frágil situação da economia brasileira se agravou por causa da pandemia do coronavírus.

“Teremos consequências que serão difíceis de mensurar. O incentivo à manutenção de empresas, principalmente as pequenas companhias, é extremamente necessária. Elas são as que mais geram emprego no Brasil com carteira assinada, somando 54% dos empregos formais do país”, argumenta.

Douglas ainda destaca que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial para a atividade econômica de tais empresas.

“O parcelamento das contas de água e luz vencidas durante o estado de calamidade, pelo período de 12 meses, poderá auxiliar a manutenção das empresas e de seus respectivos empregos. Essa opção tem a finalidade de ajudar os clientes a não acumular faturas vencidas diante do atual contexto provocado pela pandemia da Covid-19”, afirma.

Douglas Fabrício solicita suspensão de taxas administrativas de trabalhadores do transporte escolar e de turismo

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) apresentou ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, requerimento que solicita a suspensão de taxas administrativas de trabalhadores, que oferecem serviços de transporte escolar e de turismo.

Por causa da pandemia do coronovírus (COVID-19), a economia encontra-se em uma situação delicada e em processo de desaceleração, comprometendo a atividade em alguns setores. As áreas de transporte escolar e de turismo encontram-se paralisadas.

O deputado destaca que, mesmo em estado de calamidade pública, os governos e municípios continuam cobrando as taxas, seja de alvará ou de vistoria, para quem exerce o ofício.

“Para viabilizar a sobrevivência financeira pedimos ao Governador do Paraná que recomende aos municípios a suspensão da exigência de qualquer taxa de vistoria ou taxa mensal de alvará dos profissionais que oferecem os serviços de transporte escolar e de turismo ou, ainda, a isenção dessas taxas, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Temos que oferecer melhores condições para resgatar estes profissionais em um momento tão fragilizado”.

Crise Coronavírus: Douglas Fabrício pede apoio para trabalhadores de veículos de transporte escolar e para músicos

Durante a sessão plenária realizada e transmitida pela internet (Vídeo Conferência), nesta segunda-feira, 27, o deputado estadual Douglas Fabrício, alertou sobre problemas enfrentados por setores da economia em função da crise causada pela pandemia Covid 19 “Coronavírus”. Ele declarou preocupação com trabalhadores de Vans e demais veículos que fazem transporte escolar, bem como músicos que vivem do entretenimento e estão sem poder desenvolver atividades desde meados do mês de março.

De acordo com Douglas Fabrício os trabalhadores, sendo motoristas proprietários de veículos que realizam transporte escolar, bem como viagens de turismo, encontram-se sem rentabilidade e com despesas correntes como financiamentos e taxas de prestação de serviços. Ele lembrou que a categoria foi uma das primeiras a parar as atividades, seguindo a paralização das aulas no dia 14 de março e que só deverão retornar atividades com o reinício das aulas ainda sem data definida.

“Os trabalhadores do transporte escolar pedem socorro. É uma das categorias mais prejudicadas, pois estão parados há mais de um mês e ainda não podem retornar as atividades”, declarou Douglas Fabrício especificando que a categoria pede isenções temporárias de taxas com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), além de vistorias do Inmetro. Eles também reivindicam isenções de taxas de ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, órgão ligado ao Governo Federal.

Músicos – Preocupado com a categoria de entretenimento, Douglas Fabrício ainda falou sobre músicos e demais artistas, que também estão com as atividades paralisadas há mais de um mês e sem data para o retorno das atividades. Ele lembrou que os músicos vivem financeiramente com o recebimento de cachês e contratos relacionados a eventos e shows que não estão sendo realizados como medidas de enfrentamento a pandemia. “São artistas que vivem de seus talentos alegrando a todos, e agora passam grandes dificuldades”, alertou Douglas Fabrício pedindo apoio a setores culturais.

Governo do Paraná sanciona “Dia Estadual do Heavy Metal”

Data será comemorada dia 08 de junho no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, sancionou a Lei que estabelece a data de 08 de junho como o “Dia Estadual do Heavy Metal” no Paraná. O projeto, que se tornou lei com o número 20175 e foi públicado no Diário Oficial no dia 08 de abril, é de autoria do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA).

Foi escolhida esta data comemorativa em homenagem ao cantor, compositor, pianista e maestro brasileiro, André Matos, que faleceu no dia 08 de junho de 2019. Ele formou bandas como Viper, Angra e Shaman, com grande sucesso no exterior.

A proposta foi apresentada devido ao reconhecimento do estado do Paraná ao músico brasileiro que teve carreira artística vitoriosa no Japão, Estados Unidos e países da Europa, com milhões de discos vendidos e inúmeros shows realizados.

Douglas argumenta ainda que o Paraná, ao lado de São Paulo, é um dos estados do Brasil com mais admiradores do estilo. Curitiba é um celeiro de diversas bandas e cidades do interior promovem vários festivais.

“Só no ano passado tivemos diversos shows de grande porte na capital paranaense, como dos Scorpions, Whitesnake, Europe e Bon Jovi. Neste ano, devido a pandemia do Coronavírus, foram transferidos para novembro e dezembro os shows do Metallica e do Kiss. Esperamos que sejam realizados. Curitiba está na rota internacional do gênero. O Nazareth, por exemplo, gravou um álbum ao vivo na capital paranaense e o Iron Maiden também já registrou apresentação na cidade em DVD e CD”, afirma o deputado.

A ideia do projeto segundo o parlamentar veio de uma petição de fãs do cantor publicada na internet solicitando a homenagem em âmbito nacional com milhares de assinaturas. Em São Paulo, por exemplo, a lei estadual já está regulamentada. A proposta também tramita em outros estados como Espírito Santo.

Apoio do segmento

Após apresentar o projeto na Assembleia Legislativa em 2019, Douglas Fabrício participou das comemorações do “Dia Mundial do Rock” no Angra Friends, realizado no no dia 13 de julho de 2019 em São Paulo, a convite do então empresário Paulo Baron, do Angra e Shaman (ex-bandas do André Matos), onde conheceu o guitarrista Rafael Bittencourt (líder do Angra).

Na ocasião, o parlamentar recebeu apoio dos músicos e do empresário, que destacou a importância da iniciativa para valorização do rock e da cultura brasileira.

Turismo

Após a criação da Lei, o deputado argumentou que o “Dia Estadual do Heavy Metal” deverá auxiliar o turismo local com a realização de eventos do segmento, shows locais, nacionais e internacionais e confraternização de admiradores. Infelizmente ele destaca que no ano da publicação da Lei, a data não deverá ser comemorada como devia, por causa da pandemia do Coronavírus.

“Infelizmente neste dia 08 de junho será difícil comemorar em shows. Será em casa. Mas estamos planejando uma Live com músicos e amigos que contribuiram com nossa proposta. Não deixaremos passar o dia 08 de junho em branco. E esperamos que ano que vem possamos celebrar com toda a grandeza que merece”, diz o deputado que já foi secretário estadual de Turismo e Esporte.

Douglas Fabrício faz balanço positivo das ações de combate ao coronavírus em Campo Mourão

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) se pronunciou em sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (27 de abril) para fazer um balanço positivo das ações de combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19) em Campo Mourão.

Das 35 pessoas contaminadas pelo COVID-19, 21 estão recuperadas e 10 estão em tratamento. Douglas ainda lamentou os 04 falecimentos que ocorreram no início da pandemia.

“Ficamos muito tristes com os casos de óbito e cobramos de maneira firme o Governo do Estado para dar mais apoio. Agradeço e tenho gratidão pelos profissionais da Santa Casa e o prefeito Tauillo Tezelli, além de reconhecer o trabalho e a dedicação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e a preocupação do secretário de Saúde, Beto Preto”, afirma Douglas

O deputado ainda destacou que a população de Campo Mourão está mais consciente das ações necessárias para combater a disseminação do Coronavírus. Ele enfatizou a prática do isolamento social e o uso de equipamentos de proteção, como as máscaras faciais e a higienização com álcool gel.

Setores da Economia

Douglas ainda aproveitou a fala para demonstrar preocupação com alguns setores da economia. O parlamentar argumentou que os motoristas de vans escolares estão sem trabalhar há mais de um mês por causa da paralisação das aulas presenciais e que os músicos também estão parados. “São dois setores que o governo precisa assistir. Com esta situação ficaram sem trabalhar”, afirma.

Alep aprova uso obrigatório de máscaras de proteção e demais medidas contra Coronavírus em espaços públicos

Ações serão necessárias enquanto durar estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (27 de abril) em segunda, terceira discussão e redação final o projeto apresentado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA), com a participação dos deputados Luiz Cláudio Romanelli, Michele Caputo, Tercílio Turini e Alexandre Curi, que torna obrigatório o uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas de proteção e disponibilidade de locais para higienização das mãos com álcool gel em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestam serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros.

A exigência serve como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19. Agora, a proposta segue para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

Segundo o projeto, o não cumprimento da Lei poderá resultar em sanções que poderão variar de uma a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para Pessoas Físicas e de vinte a cem Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para as Pessoas Jurídicas. Vale dizer que o valor ainda poderá ser dobrado em caso de reincidência. A Unidade Padrão Fiscal do Paraná está fixada em R$ 106,60. Os recursos oriundos das penalidades serão destinados às ações de combate à COVID-19.

Vale mencionar que o uso de máscaras de proteção está sendo exigida à população em espaços abertos e coletivos e, pode ser, de fabricação caseira.

De acordo com o deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA), a Lei, que deverá vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, é de extrema importância para combater o COVID-19.

“Nosso projeto demonstra a preocupação em proteger a população desta nefasta pandemia do coronavírus, dentro das nossas possibilidades. Ressaltamos que a Assembleia Legislativa está trabalhando muito para combater e minimizar os efeitos do COVID-19 em nosso estado”, justifica o parlamentar.

Período Emergencial: Douglas Fabrício destaca Lei Estadual que proíbe cortes de fornecimento de água, energia elétrica e gás

Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o governador Carlos Massa “Ratinho Júnior”, sancionou a Lei 20.187, que dispõe medidas de saúde para o enfrentamento em situação de emergência em casos de endemias e pandemias, como a crise atual referente ao Coronavírus. Dentre as várias medidas da Lei, o deputado estadual Douglas Fabrício, destaca a proibição de concessionárias, como a Sanepar e Copel, bem como fornecedoras de gás, de executar cortes de fornecimentos de água e energia elétrica, durante o período emergencial.

Conforme a Lei que também prevê obrigações a estabelecimentos comerciais e industriais quanto a esterilização de móveis e equipamentos e veda a cobrança de taxas adicionais por Planos de Saúde a pacientes com Coronavírus; os consumidores de água, energia elétrica e gás devem corresponder a quesitos para garantir os benefícios.

Segundo Douglas Fabrício, as medidas garantem benefícios básicos as famílias, principalmente de baixa renda, bem como empresas que podem enfrentar problemas financeiros devido ao período de isolamento social. “Água tratada, energia elétrica e o gás são elementos básicos e desta forma garantimos esses recursos durante e crise”, destaca Douglas Fabrício, ainda argumentando sobre a importância do pagamento regular dos consumidores com condições, garantindo a eficiência do sistema.

Ele ainda relaciona que inúmeras ações vem sendo tomadas pelo Governo do Paraná, com apoio da Assembleia Legislativa do Paraná, que viabilizou a liberação de R$ 37 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde, garantindo maiores investimentos em ações de combate ao Coronavírus. Muitos projetos emergenciais atendem a região de Campo Mourão, como a instalação e credenciamento de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Os deputados estaduais também aprovaram em primeira discussão, o uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos.

 

Douglas Fabrício alerta sobre alta de preços em supermercados

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) se pronunciou em sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (22 de abril) sobre casos de abusos ao consumidor em supermercados e estabelecimentos comerciais. Segundo o parlamentar, produtos como leite, ovos e tomate, por exemplo, sofreram ajuste de preços no período de pandemia do Novo Coronavírus.

“O Procon deve estar atento para esta alta de preços. Estou recebendo reclamações de diversos municípios do nosso estado. Vivemos um momento de dificuldade e os mercados devem contribuir e não priorizar o lucro. O que estamos percebendo é um aumento de abusos ao consumidor, que passa por uma fase delicada. Muitos perderam o emprego ou tiveram a diminuição de sua renda”, disse.

Segundo o parlamentar, os órgãos de controle devem fiscalizar mais os estabelecimentos comerciais, principalmente as grandes redes de supermercados e farmácias.

CAMPO MOURÃO: Douglas Fabrício e Tauillo Tezelli conquistam mais R$ 3,3 milhões para recapeamento em vias

Recursos vão complementar o maior programa da revitalização asfáltica já realizado no município

 

Complementando um amplo trabalho de revitalização da pavimentação asfáltica em Campo Mourão, o Governo do Paraná através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) autorizou o repasse de R$ R$ 3.330.000,00 para obras de recapeamento em vias urbanas do grande Lar Paraná. Os recursos foram viabilizados pelo deputado estadual Douglas Fabrício, atendendo a reivindicação do prefeito Tauillo Tezelli. As obras também abrangem adequação de rede de drenagem de águas pluviais e meio fio, sarjeta, além de sinalização viária, envolvendo uma área de 61.222,57 metros quadrados.

Segundo o deputado estadual Douglas Fabrício, os recursos serão muito importantes para obras de infraestrutura no município. Ele lembra que nos últimos três anos vem sendo realizado o maior programa de recapeamento asfáltico da história do município. “Com mais esses recursos, o município vai poder complementar as obras necessárias para melhorar as condições de vida dos moradores do município”, frisa Douglas Fabrício. Ainda lembrando que a parceria com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, vem resultando em benefícios para toda a região região.

Para o prefeito Tauillo Tezelli, o trabalho em conjunto com o deputado Douglas aproxima a cidade do Governo Estadual. “Nosso trabalho está em sintonia. Temos boa relação com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Com o empenho do deputado Douglas Fabrício já conquistamos vários benefícios, além de executar um amplo projeto de recuperação da pavimentação asfáltica no município”, enfatiza Tauillo Tezelli.

Alep aprova em primeira discussão uso obrigatório de máscaras de proteção em espaços públicos

Utilização do acessório será necessária enquanto durar estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (22 de abril) em primeira discussão a constitucionalidade do projeto apresentado inicialmente pelo deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) que torna obrigatório o uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas de proteção e disponibilidade de locais para higienização das mãos com álcool gel em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestam serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros. A exigência serve como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19.

Após a apresentação da proposta, os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Michele Caputo, Tercílio Turini e Alexandre Curi apresentaram projetos semelhantes, que foram agregados ao projeto inicial, resultando em um novo, com ideias dos deputados, que enriqueceram o resultado final.

Segundo o projeto, o não cumprimento da Lei poderá resultar em sanções pecuniárias que poderão variar de uma a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para Pessoas Físicas e de vinte a cem Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para as Pessoas Jurídicas. Vale dizer que o valor ainda poderá ser dobrado em caso de reincidência. A Unidade Padrão Fiscal do Paraná está fixada em R$ 106,60.

Vale mencionar que o uso de máscaras de proteção está sendo exigida à população em espaços abertos e coletivos e, pode ser, de fabricação caseira.
De acordo com o deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA), a Lei, que deverá vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, é de extrema importância para combater o COVID-19.

“A apresentação desse projeto demonstra nossa clara preocupação em proteger a população desta nefasta pandemia do coronavírus, dentro das nossas possibilidades”, justifica o parlamentar.

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