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  A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), que conta com 680 funcionários e tem receita anual de R$ 186 milhões, responde hoje na justiça por cerca de três mil ações trabalhistas que juntas somam mais de R$ 700 milhões. Os números foram repassados nesta quarta-feira (19) pelo diretor Jurídico da autarquia, Maurício Ferrante, durante sessão da CPI que está investigando irregularidades nos portos paranaenses. 

Segundo ele, só nos primeiros nove meses deste ano 200 novas ações foram ajuizadas contra a APPA. Cerca de 80% do total dos processos são motivados por desvio de função. E para fazer a defesa do interesse público a APPA  conta hoje apenas com dois advogados do quadro próprio.

Outras revelações que chamaram a atenção dos deputados é que 95% dos processos movidos contra a APPA estão sob a responsabilidade de 12 advogados, sendo que três profissionais respondem por quase a metade deles. E que pode estar havendo “compra” de ações por parte de alguns  escritórios de advocacia, o que é crime e contraria o código de ética e conduta da Ordem dos Advogados do Brasil.

O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), afirmou que a denúncia é grave e que será investigada. E adiantou que a comissão estuda propor ao governo do estado mudanças na forma de contratação de funcionários (do regime CLT para estatutário), criação de um quadro jurídico próprio para o porto e que as condenações passem a ser quitadas com precatórios. Segundo Maurício Ferrante,  Paranaguá é hoje o único porto brasileiro a trabalhar com funcionários “celetistas” e avulsos simultaneamente.

“O número de ações que o porto responde é quatro vezes maior que o total de funcionários. E o valor delas compromete cinco anos de arrecadação. Isso é insustentável. Ou o porto acaba com as ações ou as ações acabam com o porto”, disse Douglas.

A CPI também solicitou a lista completa com o nome de todos os funcionários que ocupam cargos de comissão e que têm ações trabalhistas contra o porto. “Pode até ser legal, mas não é ético nem compreensível que alguém que está questionando o porto na Justi&ccedilccedil;a seja premiado com cargos de confiança. Ou desiste da ação ou deixa o cargo”, disse o deputado Mauro Moraes (PSDB).  

Durante o depoimento, Maurício Ferrante disse que seis pessoas comandaram a direção jurídica da APPA nos últimos oito anos, a maioria deles em cargo de comissão. E que processos e arquivos com cópias de contratos, aditivos, petições e licitações feitas pela APPA desapareceram.  “Tivemos uma administração deficiente e sem controle. O porto não pode ter um corpo jurídico itinerante, sem vínculos. E isso só se resolve com concurso público”, defendeu o advogado.    

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades nos portos de Paranaguá e Antonina vai ouvir nesta terça-feira (18), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os empresários Juarez Moraes e Silva (do Terminal de Containers de Paranaguá – TCP) e Valmor Felipetto (da Harbor Operadora Portuária). A CPI investiga denúncias de desvios de cargas, fraudes em licitações, existência de empresas “laranjas”, tráfico de influência e desvio de recursos públicos.

 

Recentemente o deputado Douglas Fabrício (PPS), presidente da CPI, afirmou que entre as irregularidades constatadas e que também preocupam os parlamentares, está a dívida da APPA com ações trabalhistas, que chegaria a quase R$ 500 milhões. Ele entende que esse é um dos graves problemas que a comissão precisa enfrentar, mas propondo também soluções. Ele explicou que a questão se repete em quase todos os portos brasileiros, e que pretende discutir o assunto com deputados federais e senadores, para encontrar uma solução mais ampla e satisfatória.

 

“Em Paranaguá, por exemplo, o volume corresponde à metade de todo o orçamento anual de Londrina, que é a segunda maior cidade do Paraná. É um volume muito grande de recursos que podia estar sendo investido em saúde, educação, segurança, ou até mesmo na infraestrutura das cidades onde os portos estão instalados. Isso precisa mudar”, alertou.
Integram a CPI, além de Douglas Fabrício, os deputados Fernando Scanavacca (PDT), Professor Lemos (PT), Jonas Guimarães (PMDB), Stephanes Júnior (PMDB), Ademir Bier (PMDB), Mauro Moraes (PSDB), Evandro Junior (PSDB), Hermas Brandão Junior (PSB), Rasca Rodrigues (PV) e Elio Lino Rusch (DEM).
 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049

O investimento de cerca de R$ 20 milhões feito pelo governo passado na construção de um terminal público de fertilizantes, que deveria atender todas as empresas que operam no setor no porto de Paranaguá, hoje beneficia apenas três grupos privados: Fortesolo, Rocha Top e Harbor.

 

Essa foi uma das constatações do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), que presidente a CPI que está investigando irregularidades nos portos paranaenses. Nesta terça-feira (17) a comissão ouviu o depoimento de Valmor Fellipeto, superintendente da empresa Harbor Operadora Portuária e Juarez Moraes e Silva, diretor da Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

 

Segundo o deputado, a justificativa do ex-superintendente da APPA Eduardo Requião para construir o terminal com recursos públicos foi que a estrutura agilizaria o desembarque, diminuiria custos para os produtores rurais e todos os operadores deste tipo de mercadoria poderiam utilizar o local.

 

Mas informações obtidas pela CPI revelam que a obra não possuía projeto adequado, a construtora não era habilitada, não houve acompanhamento técnico nem licenças ambientais, que o terminal foi construído numa área que dificulta a manobra de caminhões e que não há sistema para carregamento em trens, apesar de haver uma linha férrea próoacute;xima ao local.

 

Além disso, o terminal tem capacidade para apenas 20 mil toneladas, quando a maioria dos navios que desembarca fertilizantes em Paranaguá transporta entre 30 mil a 40 mil toneladas. “Ou seja, o terminal não atende as necessidades do setor e só tem funcionabilidade se estiver interligado por correias aos silos privados”, explicou Douglas.

 

O deputado também explica que através de um chamamento público que está sendo contestado na justiça pelo Ministério Público Estadual , o ex-superintendente repassou o direito de exploração aos três grupos privados, sem a exigência de investimentos ou contrapartidas mínimas.

 

“Por isso apenas uma das empresas fez investimentos no terminal até hoje. Eles sabem que o chamamento deve ser derrubado pela justiça porque não tem validade jurídica nenhuma. Ou seja, o governo investiu dinheiro público para beneficiar empresas privadas”, afirmou o presidente da CPI.

 

Outros problemas apontados nos depoimentos são a falta de investimento e de dragagem em Paranaguá e Antonina. Segundo Juarez Mendes Silva, da TCP, Paranaguá opera hoje com até 98% de taxa de ocupação, quando organismos internacionais determinam a expansão das instalações quando esse índice atingir 60%.

 

Ele também lembrou que o PAC 2 está disponibilizando cerca de R$ 5 bilhões para investimentos nos portos brasileiros, mas para o porto de Paranaguá estão reservados apenas R$ 50 milhões. Além disso, o governo federal vai aplicar outro R$ 1 bi na construção de sete terminais de passageiros em todo país, mas o porto paranaense não será contemplado.

 

“Isso mostra falta de projetos. Nossa participação nos investimentos deveria ser proporcional a importância de Paranaguá para o país.  E hoje respondemos por 10% do PIB nacional”, defendeu.

 

Nesta quarta-feira (19), a CPI vai ouvir o atual diretor jurídico do Porto, Maurício Ferrante. Um temas debatidos serão as ações trabalhistas contra a APPA, que hoje ultrapassam os R$ 500 milhões. 

O vereador e presidente do PPS de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, participou nesta terça-feira (11), em Curitiba, da liberação de obras de pavimentação para diversos municípios do Paraná. Ele representou o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), autor dos ofícios solicitando melhorias nas ruas e avenidas dos municípios que compõem a Comcam.  

Os recursos serão liberados pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano através do Programa de Recuperação Asfáltica de Pavimento (Recap). Entre as cidades que vão receber investimentos estão: Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Goioerê e Campo Mourão. Juntos, os municípios da Comcam vão receber aproximadamente R$ 4,8 milhões.

“Durante a campanha, eu e o deputado Douglas percorremos todos os municípios da Comcam e pudemos sentir de perto as necessidades da nossa gente. Na época, assumimos o compromisso de melhorar a vida das pessoas, em especial das mais carentes. O deputado Douglas tem sido um grande aliado da Comcam junto ao governo, seu empenho tem sido decisivo para a liberação de obras e verbas”, disse Miliossi. 

Irregularidades no Porto causaram prejuízo de R$ 20 bi ao Paraná

• por douglasfabricio
• 6 de outubro de 2011

A má administração do porto de Paranaguá durante os oito anos do governo passado causou um prejuízo de mais de R$ 20 bilhões aos produtores paranaenses. E o setor mais prejudicado foi o agronegócio. Só em 2005, o prejuízo chegou a R$ 2 bilhões.

Foi o que afirmou nesta quinta-feira (6) o economista Luiz Antonio Fayet, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando irregularidades cometidas nos portos do Paraná.  

Fayet, que é membro do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá e consultor em logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também apontou falhas graves em licitações para a dragagem do porto, queda na eficiência operacional, diminuição do volume de exportação, aumento na taxa de risco, além de falhas em contratos e desrespeito às leis ambientais brasileiras.

O economista citou ainda um suposto esquema de propina que funcionava em Paranaguá e afirmou que empresas que tentaram denunciar a prática acabaram sendo perseguidas. “Algumas até deixaram de operar porque as irregularidades não interessam a quem quer trabalhar de forma correta e sem surpresas”, garantiu.

Entre os desvios de cargas, Fayet falou sobre o desaparecimento de cerca de seis mil toneladas de soja que sobram anualmente da chamada reserva técnica. E de um guindaste chamado cabria, capaz de levantar uma carreta carregada. Ele afirmou que o porto paranaense, que já foi um dos mais importantes do país, está sucateado e perdendo espaço no mercado nacional e internacional.

“Enquanto Paranaguá embarca 1,2 mil toneladas de soja por hora, portos como o de Santos e os do nordeste se modernizaram a conseguem embarcar o dobro disso”, garantiu.

O economista disse ainda que a maioria das denúncias encaminhadas pelo CAP ao ministério público estadual e federal, aos tribunais de contas do estado e da união, ao ministério dos Transportes e até ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sequer foram investigadas.

E citou uma possível indústria das ações trabalhistas no porto, com a possível participação de integrantes da APPA.  “As irregularidades só continuaram porque não houve punição”, garantiu.

O presidente da CPI, deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), adiantou que a comissão vai encaminhar ofícios aos órgãos fiscalizadores cobrando as medidas que foram adotadas após o recebimento das denúncias.

“A inércia e a falta de medidas legais contra os maus administradores contribuíram para o prejuízo enorme que o Paraná e o Brasil sofreram nos últimos anos. E estes órgãos fiscalizadores precisam explicar que medidas foram adotadas ou os motivos que impediram que elas fossem tomadas”, explicou.

Tribuna do Interior: Aprovado projeto que beneficia deficientes

• por douglasfabricio
• 5 de outubro de 2011

O deputados estadual Douglas Fabrício (PPS) aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto que cria no Paraná o Certifica-Inclusão e o Selo-Inclusão. O certificado e o selo serão concedidos às pessoas físicas ou jurídicas que adaptarem suas edificações e treinarem seus funcionários para garantir o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais.

 

Segundo o último Censo realizado no país, 13,57% da população do Estado é portadora de algum tipo de deficiência, seja ela causada por doença congênita, enfermidade ou traumas. O projeto há havia sido aprovado pelos deputados na gestão passada, mas acabou sendo rejeitado pelo então-governador Roberto Requião.

 

“Minha intenção é eliminar as barreiras arquitetônicas e sociais que dificultem o acesso dos portadores de deficiência a uma vida social normal. Estamos investindo na inclusão para garantir acessibilidade, educação e direito ao emprego”, explicou Douglas.

 

O certificado e o selo serão concedidos pelo governador, após aprovação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e o Conselho Estadual do Idoso. A empresa jurídica que receber o Certificado ou o Selo Inclusão vai poder utilizar a marca em seus produtos ou serviços.

 

“Queremos criar a empresa amiga do deficiente. Vamos reconhecer e incentivar pessoas e empresários que reconhecem os direitos dos cidadãos que enfrentam estes desafios”, afirma Douglas.

 

CPI dos Portos ouve Luiz Antonio Fayet nesta quinta

• por douglasfabricio
• 5 de outubro de 2011

CPI dos Portos ouve Luiz Antonio Fayet nesta quinta 

O economista Luiz Antonio Fayet será ouvido nesta quinta-feira (5), às 10 horas, pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando irregularidades nos portos de Paranaguá e Antonina.  O depoimento acontece na Assembléia Legislativa, na sala das comissões.

Fayet é economista, membro do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá e consultor em logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele já atuou também como secretário Geral-Adjunto do Ministério da Fazenda; presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (BADEP),  diretor de Crédito Rural e presidente do Banco do Brasil; presidente do Banco do Estado do Paraná; e deputado federal pelo Paraná entre 1993 e 1997.

Durante o governo passado, Fayet foi um dos principais críticos das decisões adotadas por Eduardo Requião e Daniel Lúcio de Oliveira, ambos ex-superintendentes da APPA.   Entre as denúncias feitas pelo economista à justiça e ao governo federal estão desvios de cargas, irregularidades em contratos, ineficiência operacional, diminuição do volume exportado por Paranaguá e aumento do preço para exportadores e importadores. 

“Fayet conhece bem a realidade do porto de Paranaguá e do setor portuário brasileiro, e acompanhou de perto as últimas administrações da APPA. Tenho certeza que ele poderá contribuir muito com o trabalho da CPI”, disse o presidente da comissão deputados estadual Douglas Fabrício.

Reunião – Nesta quarta-feira (4), os deputados que compõem a comissão se reuniram para aprovar as futuras convocações. Além dos ex-superintendentes, devem ser ouvidos o atual procurador Jurídico da APPA, Maurício Ferrante, o ex-procurador Maurício Vítor de Souza, além de representantes das empresas Rocha Top, Harbor e do Terminal de Contêineres (TCP). Também foram aprovados pedidos de cópias de contratos que envolvem a construção do Terminal de Fertilizantes e de locação de espaços no porto de Paranaguá.  

 

Deputado destaca atendimento do DER

• por douglasfabricio
• 4 de outubro de 2011

No início do atual mandato o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) trouxe a Campo Mourão o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Pepe Richa, para uma reunião com prefeitos e também visitou alguns trechos de estradas e o acesso à Santa Casa. O deputado solicitou readequação urgente dos trechos mais críticos e pediu atenção especial à região.

 

Nesses nove meses de mandato, o deputado destaca que várias das solicitações foram ou estão sendo atendidas. Atualmente está em obras de recuperação com “lama asfáltica” o trecho entre Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol. Nesta semana, o superintendente do DER, Osmar Lopes, informou ao deputado que já foi autorizada a licitação dos trechos Quinta do Sol ao Rio Corumbataí e de Barbosa Ferraz a Corumbataí do Sul, incluídos no programa de Conservação Permanente, que segundo o DER receberá um serviço de melhor qualidade.

 

“É preciso reconhecer o esforço do pessoal do DER em atender nossa região e a atenção com nosso trabalho. É importante quando os responsáveis dão o devido retorno das nossas solicitações”, enfatizou Douglas, ao lembrar que neste ano já foram atendidos os pedidos por melhorias nos trechos entre Engenheiro Beltrão a Terra Boa, Corumbataí do Sul a Barbosa, Moreira Sales a Paraná do Oeste, além de construção de trevos em Araruna (Conjunto Beija-Flor) e na rodovia entre Iretama e Roncador, no acesso à comunidade rural Marilu, assim como a estrada rural da comunidade São Domingos, em Roncador.

Deputado prestigia prato típico e show sertanejo em Farol

• por douglasfabricio
• 3 de outubro de 2011

O deputado estadual Douglas Fabricio (PPS) esteve neste domingo (02) em Farol na festa do prato típico do município, o “Pernil à Pururuca”.  Ele foi recepcionado pela prefeita Dina Cardoso e lideranças locais e após o almoço prestigiou também o show da dupla sertaneja Gilberto e Gilmar.

 “Farol está de parabéns pela organização desta festa que atrai visitantes não só da região como de todo o Estado. É uma forma de valorizar a cultura da nossa região através da gastronomia”, destacou o deputado, que no período da manhã também esteve na festa da Paróquia São Francisco de Assis, em Campo Mourão.

Deputados Douglas e Rubens participam de encontro do PPS em Ivaiporã

• por douglasfabricio
• 3 de outubro de 2011

s deputados Rubens Bueno (federal) e Douglas Fabricio (estadual) participaram, na noite de sexta-feira (30) de um encontro do PPS em Ivaiporã. O evento foi organizado pelo presidente do partido no município, Arcílio Santos e pelo pré-candidato a prefeito, Celestino Junior. Antes do evento, os deputados também visitaram a Associação Comercial, o CEEBJA e reuniram-se com o prefeito Cyro Fernandes, que elogiou o partido pela escolha dos dirigentes no município.

 

Ao agradecer a presença dos dois parlamentares no município, Arcílio Santos destacou o trabalho do partido e conclamou a militância a participar das reuniões. “É uma grande honra a presença dos nossos deputados hoje, confirmando que o PPS está organizado e vamos participar da eleição do próximo ano com candidaturas na majoritária e proporcional”, enfatizou

 

O deputado Douglas explanou sobre a importância de eleger pessoas sérias. “Se elegermos um desonesto, teremos desonestidade no poder, por isso incentivamos tanto que as pessoas de bem participem”, disse o parlamentar, ao lembrar que o partido é o primeiro que escolhe os candidatos que vão participar da eleição. “Se o partido oferecer boas opções, o eleitor terá boas opções para votar”, acrescentou.

O deputado Rubens Bueno resgatou o histórico do partido no combate a corrupção, desde o posicionamento em relação aos escândalos na Assembleia Legislativa, o pedido de afastamento do presidente da Câmara de Curitiba e ministros envolvidos em desvio de dinheiro público. “Nossa bandeira agora é o combate ao analfabetismo e investimentos em saneamento básico, que efetivamente vão garantir mais qualidade de vida à sociedade”, completou. Ao final do evento foram abonadas várias filiações.
 

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Fundo Perdido:
Barboza Ferraz	R$     250.000,00
Corumbataí do Sul	R$     210.000,00
Engenheiro Beltrão	R$     200.000,00
Goioerê	R$     220.000,00
Financiamento:
Campo Mourão	R$ 4 milhões