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ALEP: Câmara de Campo Mourão passa a integrar rede da TV Sinal

Em ato solene realizado na manhã desta quarta-feira (15), no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, foi assinado convênio que vai permitir a transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Paraná, por meio da TV Sinal, veículo de comunicação do Legislativo estadual. Fundamentado no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei estadual nº 15.608/2007 o convênio estabelece que no horário compreendido entre as 12h e às 24h, a grade de programação será de responsabilidade e uso da ALEP, com a divulgação da programação da TV Sinal. No horário compreendido entre as 24h e às 12h, será de responsabilidade e uso da Câmara Municipal.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Mourão, Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), o deputado Douglas Fabrício (PPS), que é representante da região, o presidente do Instituto de Águas do Paraná, Márcio Nunes, e o diretor de Divulgação da Assembleia Legislativa, jornalista Hudson José, que representou na ocasião o presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB).

Avanço – Para o vereador Eraldo de Oliveira, a possibilidade de transmissão das sessões pela TV Sinal representa um grande avanço para a comunidade de Campo Mourão, que agora terá mais facilidade parar acompanhar as atividades realizadas por seus representantes: “O eleitor terá mais elementos para cobrar ação do Legislativo, e os vereadores terão que mostrar com mais empenho a que vieram”, comentou. Segundo ele, a instalação oficial da parceria deve ocorrer no próximo dia 30, com a presença do presidente da Assembleia na nova sede da Câmara, inaugurada no dia 6 de julho deste ano. As transmissões devem começar tão logo sejam concluídos os arranjos técnicos necessários, “o que não deve tardar”, afiançou Oliveira.

O deputado Douglas Fabrício destacou a relevância do estreitamento dos laços entre a Assembleia e os legislativos municipais e o empenho da atual gestão da Casa nesse sentido: “A população passará a ter acesso às informações relativas aos trabalhos parlamentares dentro de sua própria casa, podendo formar um juízo crítico e cobrar de seus representantes ações e atitudes em defesa do interesse público. Trata-se de uma importante ferramenta a conferir transparência aos atos públicos e maior vigor à democracia”, observou.

O diretor de Divulgação da ALEP, Hudson José, explicou que a intenção da atual Comissão Executiva da Casa é consolidar o modelo de TV Legislativa no Estado, constituindo uma rede que pretende conectar, numa primeira etapa, pelo menos 30 Câmaras Municipais. Um levantamento realizado recentemente mostrou que esse número de municípios-polo das várias regiões do Estado teriam condições de se juntar à rede da TV Sinal em breve.

Segundo ele, a transmissão das sessões da ALEP através de seu canal de televisão tem funcionado como um importante estímulo para a melhoria da qualidade dos trabalhos legislativos e parlamentares: “A transparência das atividades permite que a sociedade entenda melhor a função deste Poder e faça cobranças mais consistentes. À medida em que os legislativos municipais vão tomando consciência dessa realidade e dos efeitos benéficos que ela produz, buscam se integrar e fazer melhor uso dos meios de comunicação disponíveis para intensificar o diálogo com a sociedade e prestar contas de suas ações”.

Pioneira – A primeira parceria desse tipo foi formalizada pela Assembleia Legislativa com a Câmara Municipal de Maringá em novembro do ano passado, lançando as bases para uma rede com a finalidade de integrar os legislativos em seus vários níveis. A Câmara de Vereadores de Curitiba também se associou à rede em abril deste ano. Além delas, firmaram parceria com a Assembleia a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e a Associação Comercial do Paraná (ACP), reunidas no programa Paraná Empreendedor.

De acordo com as normas pactuadas, compete a Câmara Municipal possuir estrutura técnica necessária para o uso compartilhado da TV Sinal, sem qualquer ônus para a ALEP. Ou seja, ela deverá assumir todas as despesas de custeio referentes ao uso da programação sob sua responsabilidade. Também lhe cabe comunicar imediatamente à ALEP, na pessoa de seu diretor de Divulgação, a ocorrência de qualquer problema relacionado à transmissão e uso compartilhado que possa comprometer a transmissão da TV Sinal no município de Curitiba.

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188/4049
Jornalista: Sandra C. Pacheco

TV Sinal vai transmitir sessões da Câmara de Campo Mourão

 

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Mourão, Eraldo Teodoro, e o diretor de Comunicação da Assembléia Legislativa, Hudson José, assinaram nesta quarta-feira (15), em Curitiba, um convênio que vai permitir o uso compartilhado da TV Sinal.

 A parceria permitirá que as reuniões dos vereadores sejam transmitidas pela TV Sinal no horário das 24h às 12 horas, já que das 12h às 24 horas a emissora transmite a programação da Assembléia Legislativa. A meta é que os trabalhos comecem no próximo dia 30, quando o presidente da Alep, Valdir Rossoni, vai participar da sessão em Campo Mourão.

Para o deputado, a transmissão das sessões vai dar transparência ao trabalho desenvolvido pelos vereadores. “A população vai poder acompanhar os trabalhos de seus representantes e saber quais projetos estão sendo votados e como cada um está votando. Isso é um avanço importante dentro da administração pública”, disse.

O presidente da Câmara de Vereadores, Eraldo Teodoro, elogiou a iniciativa de Douglas de propor a parceria. “É uma proposta muito importante, coisa de gente inteligente e que está na política pensando no povo e na qualificação de seus representantes”, disse.

A proposta foi protocolada na Alep ainda no primeiro semestre. A Câmara de Campo Mourão é a terceira a firmar parceria com a TV Sinal. As câmaras de Maringá e de Curitiba já estão integradas ao sistema.

Concluídas novas salas do Colégio Duque de Caxias

O Colégio Estadual Duque de Caxias, de Goioerê, tem duas novas salas de aula prontas para serem inauguradas. O investimento do governo estadual, no valor de R$ 154,4 mil, foi solicitado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). As novas salas de aula já receberam as carteiras. “Com essa ampliação o Colégio Duque de Caxias tem condições de atender melhor os alunos e professores. Trabalhamos para que a educação seja tratada sempre com prioridade”, enfatiza o deputado Douglas, ao lembrar que os investimentos do Estado só em reformas e ampliação de escolas no Núcleo Regional de Goioerê já ultrapassa R$ 1,5 milhão.  Outros pedidos do deputado também estão sendo atendidos nos colégios de Moreira Sales e Janiópolis, com três novas salas no Colégio Estadual Moreira Sales (R$ 224,9 mil) e outras três no Colégio Dom Pedro II (R$ 148,3 mil). Segundo o chefe do Núcleo Regional, professor Adão Aristeu Ceniz, essas seis novas salas devem ficar prontas até o mês de setembro.

Deputado Douglas prestigia Expogoio

 O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) esteve na noite deste domingo (12), em Goioerê, onde prestigiou a 26ª edição da Expogoio. O evento marca as festividades de aniversário de emancipação do município, comemorado na sexta-feira (10). “Todos os anos marco presença neste evento, muito bem organizado pela Sociedade Rural de Goioerê, presidida pelo Zezé Sismeiro e que beneficia as entidades assistenciais da cidade”, enfatiza o deputado, que acompanhado de diversas lideranças do município visitou todos os estandes das empresas expositoras. O deputado explica que a participação em eventos como esse faz parte do seu trabalho parlamentar. “São ocasiões em que a gente tem a oportunidade de conversar com várias pessoas, ouvir sugestões, reivindicações, enfim, informações que nos ajudam a trabalhar conforme a necessidade das pessoas de cada município”, argumenta o deputado.

Deputado participa de solenidade de aniversário da PM

  A convite do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, major Wanderley Castro, o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) participou do ato cívico em homenagem aos 158 anos da Polícia Militar. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (10), na sede da corporação, em Campo Mourão. Durante o evento o deputado foi convidado a fazer entrega de medalhas a policiais que se destacaram em serviços de rua, além de medalhas de bronze, prata e ouro a policiais que em todo o tempo de serviço (10, 20, 30 anos) não tiveram problemas de ordem disciplinar. “É uma emoção participar de uma solenidade como essa onde a Polícia Militar manifesta seu reconhecimento a esses policiais, servidores públicos que muitas vezes arriscam a vida para garantir a segurança da sociedade. Está de parabéns a Polícia Militar do Paraná”, ressaltou o parlamentar, ao acrescentar que a melhoria na segurança pública sempre foi uma de suas principais bandeiras. “Já reivindicamos e vamos conseguir o aumento do efetivo policial para trabalhar aqui na nossa região”, completou.

Projeto institui região metropolitana de Campo Mourão

 

A instituição da Região Metropolitana de Campo Mourão voltará à pauta da Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). “Estou reapresentando esse projeto pela sua relevância para nossa região”, justificou o parlamentar.

 

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a Constituição Federal faculta aos estados instituírem regiões metropolitanas para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Esta previsão também consta na Constituição Estadual, que preceitua ainda a necessidade de assegurar a participação dos municípios envolvidos e da sociedade civil organizada na gestão regional.

 

“Do ponto de vista político é muito interessante elevar nossa região a essa condição para envolver de forma mais organizada e efetiva o poder público e segmentos sociais. Temos vários exemplos de avanços que a integração de municípios tem alcançado e por isso vamos trabalhar para que essa proposta seja aprovada”, enfatiza o parlamentar, ao destacar que a criação da região metropolitana também favorece o projeto de desenvolvimento regional proposto pelo deputado federal Rubens Bueno.

 

A iniciativa busca atender interesses comuns dos 25 municípios da região, particularmente os serviços que dizem respeito a planejamento integrado de desenvolvimento econômico e social; saneamento básico; uso do solo metropolitano; transporte e sistema viário; aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental; entre outras funções ou serviços aprovados em plano de desenvolvimento regional integrado.

Câmara de Campo Mourão firmará convênio com TV Sinal

Atendendo solicitação do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), a Câmara de Vereadores de Campo Mourão assinará convênio na próxima quarta-feira (15), às 11h30, com a Assembleia Legislativa do Paraná para o uso compartilhado da TV Sinal. A parceria permitirá que as reuniões dos vereadores sejam transmitidas pela TV Sinal no horário das 24h às 12 horas, já que das 12h às 24 horas, a emissora transmite a programação é de responsabilidade da Assembleia Legislativa. “Fiz essa reivindicação ainda no primeiro semestre, com base no interesse manifestado pela presidência da Câmara de Campo Mourão. Já comuniquei ao presidente Eraldo Teodoro e ele virá Curitiba assinar o convênio com o nosso presidente Valdir Rossini. Sem dúvida é mais um avanço na política de transparência e divulgação das atividades do legislativo municipal”, justifica o deputado, ao lembrar que as câmaras de Maringá e Curitiba já contam com essa parceria.  O deputado explica que o serviço está previsto na Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que trata da comunicação audiovisual de acesso condicionado. Em seu art. 32, inciso X, ela normatiza o uso compartilhado do canal legislativo entre a Assembleia e as Câmaras localizadas nos municípios da área de prestação do serviço, para divulgação dos trabalhos parlamentares. A parceria não implica em ônus ou custos adicionais para os conveniados.

Deputado pede ao governo retomada de duplicação a partir de Campo Mourão

 No que depender do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), a duplicação da rodovia que liga Campo Mourão a Maringá será retomada a partir de Campo Mourão. Depois de conversar sobre o assunto com o presidente da concessionária de rodovias Viapar, em Maringá, nesta terça-feira (07) o parlamentar apresentou requerimento dirigido ao governador do Estado, Beto Richa, para que tome as devidas providências.  Uma indicação legislativa com o mesmo teor também foi apresentada pelo deputado à Secretaria Estadual de Infra Estrutura e Logística. “Estamos reforçando formalmente essa reivindicação, inclusive diretamente ao governador, por se tratar de uma obra muito importante para nossa região”, ressalta o deputado, ao lembrar que a informação da Viapar é que a autorização depende do governo.  

O projeto da concessionária prevê a retomada da obra em 2014, mas o deputado também trabalha para que seja reiniciada em 2013. “Desde o ano passado já estamos articulando juntamente com o deputado federal Rubens Bueno para o adiantamento do prazo dessa importante obra, pois a duplicação completa desse trecho vai valorizar as áreas localizadas em sua margem, tornando mais atrativa para instalação de novas empresas e modernização”, justifica o parlamentar.

Douglas protocola pedido de título para Antonio Fernando de Souza

 

 

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) protocolou nesta segunda-feira (6), na Assembléia Legislativa, o pedido para que seja concedido o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

 “É um reconhecimento ao um grande jurista que prestou grandes serviços ao Paraná e ao Brasil. Sua carreira é um exemplo e seu curriculum uma inspiração para quem atua no setor”, afirmou Douglas.

Nascido em Fortaleza e formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Souza foi chefe da Procuradoria da República no Estado (1985 a 1989), Procurador Regional Eleitoral Substituto (1982 a 1983) e é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná desde 1972. Em 2005, foi nomeado procurador-geral da República e, em 2009, se aposentou como sub-procurador-geral. No início de carreira, Souza trabalhou num escritório de advocacia em Campo Mourão.