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Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que autoriza o governo do estado a criar programas de combate ao bulliyng nas escolas públicas e particulares de todo o Estado.

Essa é a segunda vez que o projeto tramita na Alep. Ele já havia sido aprovado durante o governo anterior, mas foi vetado pelo governador sem nenhuma justificativa.

Douglas explica a meta é conscientizar e inibir agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar e também fora dele. “O bulliyng é um problema grave e que está sendo discutido no mundo todo. Acredito que com a criação de programas específicos e com o desenvolvimento de ações governamentais diretamente nas comunidades e nas escolas poderemos frear o avanço desse mal no Paraná”, explicou.

Segundo especialistas, bulliyng é uma forma de agressão que atinge principalmente a auto-estima das pessoas. E pode provocar isolamento, redução do rendimento escolar e atos violentos de vingança.  

Pesquisas recentes revelaram que em Portugal um em cada cinco alunos já foi alvo desse tipo de agressão. Nos Estados Unidos, a estimativa é que pelo menos um terço de todos os alunos também já passou pelo problema. Na Grã-Bretanha quase metade dos alunos entrevistados disse já ter sofrido Bulliyng. Não há pesquisas sobre o assunto no Brasil e no Paraná. 

Material – Outro projeto de lei do deputado Douglas Fabrício ligado à educação aprovado pela Assembléia é o que proíbe a cobrança pelo uso de material coletivo em escolares particulares de todo o estado.

A iniciativa foi enviada para avaliação do governador Beto Richa, que terá quinze dias para sancioná-la ou não. “A ideia nasceu após inúmeras reclamações que recebi de pais durante minhas prestações de contas pelo interior do Estado. Acredito muito na sensibilidade do governo e que o projeto será sancionado em breve”, afirmou Douglas.    

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) esteve nesta segunda-feira (10), em Araruna, onde fez a entrega oficial de uma ambulância zero quilômetro, toda equipada. O veículo foi adquirido pelo governo com os recursos economizados pela Assembleia Legislativa e devolvidos ao Executivo. As chaves da ambulância foram entregues ao secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zavatin.“Cada deputado teve direito a uma ambulância. A minha escolhi Araruna pela necessidade do município e porque o prefeito Mino e o vice Renato Toaldo foram os primeiros a procurarem o meu gabinete para solicitar esse atendimento”, justificou o parlamentar, ao lembrar que a Assembleia continua economizando e em breve poderá atender outras cidades.Ao agradecer o deputado, o prefeito Mino explicou que até então Araruna não contava com ambulância equipada para o transporte de pacientes acamados. “Não tenho palavras para agradecer essa atenção que o deputado Douglas está dispensando ao município em uma área tão essencial como a saúde”, destacou o prefeito.O vice-prefeito Toaldo comentou sobre a influência do deputado junto ao governo do Estado. “O deputado Douglas, ao lado do governador Beto Richa, estão retribuindo com muito trabalho o apoio que tiveram no nosso município. É um trabalhador incansável pelas nossas causas”, enfatizou Toaldo, ao lembrar que graças ao parlamentar o município foi contemplado recentemente com um veículo Fiesta também para a área da saúde, aparelho de raio x, além de poço artesiano, recape asfáltico, serviços da patrulha rural, óleo diesel e calcário.

O sonho da casa própria para mais 28 famílias de Campina da Lagoa começa a se tornar realidade. Nesta quarta-feira (5), foram assinados os contratos entre a Cohapar, município e a Caixa. O evento, realizado no salão paroquial, contou a presença do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), autor da reivindicação ao governo do Estado.

Além dos mutuários contemplados, também participaram o chefe regional da Cohapar, Ricardo Widerski, o prefeito em exercício, Saulo Silveira, o superintendente regional da Caixa, Paulo Marinho, entre outras autoridades. O projeto contempla famílias com renda entre 1 e 3 salários mínimos e o valor da prestação varia entre R$ 150,00 a R$ 300,00.

“É uma satisfação muito grande poder participar de um evento como esse que realiza o sonho dessas famílias. Está de parabéns o município por tomar as providências necessárias para que esse projeto fosse viabilizado, assim como o governo Beto Richa, por reativar a Cohapar e implantar tão importante programa”, enfatizou o deputado Douglas, ao acrescentar que pediu casas para todos os municípios da região.

Ao agradecer o apoio e trabalho do deputado, o prefeito em exercício enfatizou a importância das parcerias. “Esse é um trabalho conjunto, que beneficia as pessoas que realmente necessitam”, destacou, ao lembrar que o município já foi contemplado recentemente com mais 14 unidades para a zona rural, também solicitadas pelo deputado Douglas.

 O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), juntamente com o chefe regional da Cohapar, Ricardo Widerski, esteve nesta quinta-feira (7) na comunidade do Guarani, em Mamborê, para a realização do sorteio de 26 lotes a novos mutuários. Trata-se da primeira etapa do projeto, que prevê mais 26 lotes, totalizando 52 unidades na comunidade.  

Além das famílias contempladas, também estiveram presentes lideranças locais, como o representante do município, Renato Lima e o gerente da Caixa de Mamborê, Cassiano Cesar dos Santos. “Em no máximo 30 dias esperamos estar aqui de volta para assinar os contratos”, enfatizou o chefe regional, Ricardo Widerski, ao destacar o apoio do deputado Douglas ao pedir casas para todos os municípios da região. 

“Fiz questão de estar aqui hoje porque desde o mandato passado estou batalhando para que esse sonho se tornasse realidade. E é por isso que preciso reconhecer o trabalho do governo Beto Richa, meu parceiro político desde a campanha eleitoral, que tão logo assumiu o mandato no ano passado reativou a Cohapar, colocando no comando o Mounir Chaowiche, que já foi gerente da Caixa aqui em Mamborê e deu toda a atenção para atender essa nossa reivindicação”, argumentou o deputado Douglas.  

O parlamentar também destacou a parceria do município no projeto desde a gestão anterior. “Estou muito feliz por contribuir para que pessoas que realmente necessitam possam ter sua própria casa”, completou, ao relacionar outros atendimentos do governo a seu pedido pelo município, como recape asfáltico, reforma da Escola Rui Barbosa, poço artesiano na comunidade Caetanos, entre outros.

  Reformas e melhorias na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dom Bosco, no Lar Paraná, tiveram encaminhamento pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) ao governo do Estado. Nesta terça-feira (05), o parlamentar esteve no colégio, onde conversou com professores e o diretor em exercício, professor Hérico Fernando Maião.

A direção da escola explica que embora a quadra seja coberta, as laterais são abertas, o que dificulta a utilização especialmente em dias de chuva. Também estão sendo solicitadas arquibancadas, banheiros, vestiários, salão para depósito de materiais esportivos, entre outros.

A pedido do deputado, o engenheiro-chefe do setor de obras do governo estadual na região, Fernando Cavali Almeida, também acompanhou a visita e assumiu o compromisso de agilizar a elaboração do projeto. “A reivindicação é antiga, mas para adequar às novas normas temos que refazer o projeto”, explicou Cavali.

“O governo do Estado tem atendido nossas reivindicações e na região várias escolas passaram ou estão passando por melhorias. Não será diferente com essa obra, que já faz parte das nossas solicitações”, explicou o deputado. Com mais 1.000 alunos, o Colégio Dom Bosco está entre as cinco maiores escolas estaduais de Campo Mourão, localizado no maior bairro populacional da cidade.

 

O efetivo da policias militar e civil de Guaraniaçu, no oeste do Paraná, será reforçado nos próximos dias. A falta de policiais na cidade foi discutida nesta quinta-feira (30), durante audiência organizada pelo deputado estadual Douglas.

Além do vice-prefeito Elói Cassol, participaram do encontro o juiz André Oliveira Padilha, o promotor Alfredo Scherem Neto, vereadores, representantes da Associação Comercial e das igrejas católica e evangélica.

Segundo o juiz, Guaraniaçu tem cerca de 15 mil habitantes e uma área territorial maior que a de Curitiba. Mas hoje a cidade conta apenas um policial civil e dois militares. E o delegado da cidade se licenciou para concorrer a uma vaga de vereador em Terra Roxa.

"Três dos cinco PMs que atuavam em Guaraniaçu foram transferidos para os destacamentos da PM em Diamante do Sul e Campo Bonito, que foram criados recentemente. E agora não temos efetivo suficiente para fazer as rondas”, disse.

Ele também afirmou alguns presos em flagrante estão sendo libertados porque há excesso de prazo na elaboração dos processos. A secretaria de Segurança Pública estuda a possibilidade de transferir, em caráter emergencial, policiais de Cascavel para Guaraniaçu.

“Conversamos com o secretário e ele assumiu o compromisso de aumentar o número de policiais na cidade. A falta de efetivo no Paraná é uma herança do governo anterior que o governador Beto Richa está tentando solucionar”, disse o deputado Douglas Fabrício.

 

O material de uso coletivo está próximo de deixar de ser cobrado nas escolas particulares do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), em segunda votação, o projeto do deputado Douglas Fabrício (PPS) que proíbe essa prática no Estado.

 O projeto volta à pauta da Alep nos próximos dias para a aprovação da redação final e, em seguida, segue para sanção do governador Beto Richa. “Será um alívio para milhares de famílias que têm filhos estudando em escolas particulares.”, defendeu Douglas.   

O deputado explica que a iniciativa nasceu após inúmeras reclamações de pais em reuniões de prestação de contas realizadas no interior. Em fevereiro, o assunto foi tema de uma audiência na Assembléia, que contou com representantes das escolas particulares, do Ministério Público e do Procon.

 

Na época, o promotor Ciro Expedito Scheraiber, da Promotoria de Defesa do Consumidor, elogiou a proposta. Para ele, o custo deste tipo de material deveria estar embutido na mensalidade, e não ser cobrado separadamente.  

 Para Douglas, algumas escolas estão usando a taxa de material exclusivo como estratégia de mercado. “Elas anunciam matrículas/mensalidades com valor baixo para atrair os alunos. Em seguida, cobram pelo uso do material. Sendo que deste, os pais não têm acesso e controle do uso daquilo que pagam”, afirma.    

 O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) destacou nesta segunda-feira (27), na Assembléia Legislativa, os 40 anos de fundação da Faculdade de Ciência e Letras de Campo Mourão (Fecilcam), completados na sexta-feira passada. Durante o discurso, o deputado defendeu a transformação da instituição em universidade estadual, com sede em Campo Mourão.   

Douglas lembrou que, ao contrário do governador anterior, que chamava a Fecilcam de “gambiarra”, o governador Beto Richa já atendeu as algumas de suas reivindicações, como o investimento de quase R$ 2 milhões em novas instalações da faculdade, o que vai permitir a ampliação de cursos e de vagas.

“Eu e o deputado Rubens Bueno estamos trabalhando há bastante tempo para que a Fecilcam se torne a sede da Universidade Estadual do Paraná, a Unespar. Estou articulando isso na Assembléia e espero obter o apoio de todos os deputados que receberam voto na região”, disse Douglas.

Para o deputado, “transformar a Fecilcam em universidade vai significar mais oportunidade de ensino aos jovens e desenvolvimento da região”.

 Ele lembrou que, após concluir o ensino médio em Roncador, estudou Administração na faculdade de Campo Mourão e, em seguida, foi professor da instituição. “Tenho um compromisso de gratidão com a Fecilcam porque ela me deu a chance de fazer um curso universitário sem precisar deixar minha região. Hoje trabalho para que outros jovens de origem humilde como eu tenham a mesma oportunidade”, disse  

História –A história da Fecilcam começa em 1972, quando por lei municipal foi instituída a Fundação de Ensino Superior de Campo Mourão (Fundescam). A medida foi tomada pelo prefeito Horário Amaral e teve a colaboração do bispo Dom Elizeu Simões Mendes.

Na década de 80, o prefeito José Pochapski esteve à frente da luta pelo reconhecimento dos cursos existentes. Na época, a faculdade se chamava Facilcam, e era mantida pelo município com cobrança de mensalidades.

No início da década de 90, o então deputado estadual Rubens Bueno apresentou projeto de estadualização da faculdade na Assembléia. E, em 1987, ela se tornou Fecilcam.     

A proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas do Paraná pode passar a vigorar a partir de uma proposta apresentada pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), que começa a ser votada nesta segunda-feira (27) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei nº 271/11 será apreciado em primeiro turno. Na justificativa, o autor assegura que muitas instituições apresentam listas aos pais dos utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz e folhas em branco, além de papel higiênico, custos que já estariam integrados no valor das mensalidades cobradas ou que seriam de responsabilidade exclusiva da escola.

O projeto já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além das Comissões de Educação e de Defesa do Consumidor, que apresentou emenda substitutiva à iniciativa, determinando que as penalidades pelo não cumprimento da lei serão aquelas já previstas do Código de Defesa do Consumidor, em vez da mera regulamentação por parte do Poder Executivo. Esta proposta já foi apresentada por Fabrício em 2009, mas acabou arquivada na época por conta do término da legislatura.

Os parlamentares votam também em primeira discussão o projeto de lei nº 794/11, de autoria do deputado Evandro Júnior (PSDB), estabelecendo indicadores relativos ao bem estar da população e indicadores de desempenho da qualidade dos serviços públicos, para defesa de usuários e consumidores. Outros treze projetos de lei integram a Ordem do Dia de segunda-feira, além de duas indicações legislativas. Durante o Grande Expediente, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, falará sobre a regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e apresentará relatório das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas.Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188/4049Jornalista: Rodrigo Rossi