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TJ eleva comarca de Campo Mourão a entrância final

 

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (01), em Campo Mourão, o Tribunal de Justiça do Paraná oficializou a elevação da comarca  à categoria de entrância final. Os deputados do PPS, Douglas Fabrício (estadual) e Rubens Bueno (federal) prestigiaram o evento, comandado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação.

 

A sessão especial contou também com a presença do desembargador Miguel Kfouri Neto, que é o presidente do TJ mas que nesta semana é o governador em exercício do Paraná. A juíza Luzia Terezinha Grasso Ferreira, diretora do Fórum de Campo Mourão, representou a magistratura local. Autoridades civis, políticas, militares e religiosas também compareceram.

 

Após a sessão de elevação da comarca, no mesmo local, a Câmara de Vereadores realizou sessão solene para entrega de título de Cidadão Honorário os desembargadores Miguel Kfouri Neto, Expedito Reis do Amaral e Noeval de Quadros.

 

A reivindicação da sociedade para elevação de entrância intermediária para final da comarca de Campo Mourão foi encampada desde o início pelos deputados Rubens Bueno e Douglas Fabrício. Foram várias reuniões e contatos intermediados pelos parlamentares entre as lideranças de Campo Mourão com o TJ.

 

Em seu pronunciamento, Kfouri Neto reconheceu o apoio e enalteceu a união de toda a sociedade mourãoense em prol da causa. “Foi a maior comitiva que lá esteve pleiteando elevação de comarca e tenho orgulho de poder atendê-los”, enfatizou o desembargador. Após os eventos de elevação e entrega de títulos, os desembargadores foram recepcionados com um jantar no Recanto do Criador, onde foi servido o prato típico do município, o Carneiro no Buraco.

 

Deputados do PPS na solenidade de elevação da comarca de Campo Mourão

 Os deputados do PPS, Douglas Fabrício (estadual) e Rubens Bueno (federal) confirmaram presença na solenidade que marcará a elevação da comarca de Campo Mourão para entrância final. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (01), a partir das 17 horas, no Celebra Eventos, em Campo Mourão. À noite, no mesmo local, a Câmara de Vereadores realiza sessão solene para entrega de título de Cidadão Honorário os desembargadores Miguel Kfouri Neto (presidente do TJ e governador em exercício), Expedito Reis do Amaral e Noeval de Quadros.

A reivindicação da sociedade para elevação de entrância intermediária para final da comarca de Campo Mourão foi encampada desde o início pelos deputados Rubens Bueno e Douglas Fabrício. Foram várias reuniões e contatos intermediados pelos parlamentares entre as lideranças de Campo Mourão com o desembargador e presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, que estará em Campo Mourão nesta quinta-feira (01) na condição de governador em exercício do Paraná.

Uma das reuniões, agendada pelo deputado Rubens Bueno, foi realizada no dia 2 de abril, com a presença do deputado Douglas Fabrício e cerca de 30 lideranças de Campo Mourão. Na ocasião, Kfouri Neto comprometeu-se a empenhar-se pessoalmente na questão. Em julho, os deputados aprovaram o anteprojeto de lei do TJ na Assembleia Legislativa.

“Com a entrância superior, Campo Mourão adquire mais prestígio e a Justiça fica cada vez mais próxima do cidadão de toda região. Por isso é muito justa a homenagem que o presidente do TJ, Kfouri Neto, recebe em Campo Mourão”, destaca o deputado Rubens Bueno, que empenhou-se pessoalmente para que o projeto fosse aprovado no TJ, ligando para vários desembargadores. 

O deputado Douglas Fabrício agradeceu a agilidade do trâmite com o empenho do desembargador Miguel Kfouri Neto. “É um orgulho ter participado dessa conquista, votado pela aprovação como deputado e agradeço ao presidente Kfouri Neto pelo empenho que demonstrou à causa de Campo Mourão. Se já é uma honra recebê-lo como presidente do TJ, é ainda mais honroso tê-lo aqui como governador em exercício”, enfatizou o parlamentar.

Douglas propõe criação de Frente de Apoio às Santas Casas

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) protocolou nesta terça-feira (30), na Assembléia Legislativa, a instalação da Frente Parlamentar Estadual de apoio às Santas Casas do Paraná. Trinta e um parlamentares assinaram o requerimento.

“As Santas Casas são fundamentais no atendimento da população do Paraná, em especial dos mais pobres e que só podem recorrer ao SUS. Em muitos municípios elas são as únicas a atender pelo sistema público”, explicou Douglas.

Segundo o último levantamento realizado pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes (Femipa), em 2010 o setor filantrópico de saúde do Paraná foi responsável por 50,4% das internações do SUS e gerou quase 40 mil postos de trabalho. Os filantrópicos também disponibilizaram quase seis mil leitos aos usuários.

“Minha intenção ao propor a instalação da Frente é mostrar que a Assembléia está unida e quer discutir os problemas das entidades e melhorar as parcerias entre elas e os governos federal, estadual e municipal”, afirma Douglas.

Requerimento – Segundo o requerimento, a meta da Frente é firmar parceria entre a Alep e representantes das Santas Casas; atuar ao lado das entidades; debater os principais problemas; propor alternativas para os graves problemas financeiros; apoiar projetos que viabilizem o custeio das instituições junto aos governos federal,estadual e municipal, elaborar estudos de reestruturação e profissionalização, sensibilizar os municípios sobre a necessidade de apoio e encaminhar propostas.

Alep destaca projeto de Douglas que obriga nome de corretor nas escrituras públicas.

Nome do corretor de imóveis deverá figurar nas escrituras públicas

O deputado Douglas Fabrício (PPS) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga os cartórios do Paraná a incluir nas escrituras públicas o nome e o número de inscrição do responsável pela intermediação de negócios imobiliários junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade acaba praticamente com a sonegação do imposto de renda e também com os falsos corretores. Além disso, com a aprovação da proposta, o verdadeiro profissional passará a responder civilmente por seus atos, caso venha a prejudicar alguma das partes envolvidas no negócio. Fabrício sustenta que a iniciativa representa “um avanço para o bom profissional que atua no mercado imobiliário e trará mais profissionalismo para a carreira”. O projeto segue agora para apreciação das comissões técnicas da Assembleia.

CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS

Solicitações do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) para conservação de rodovias em toda a região estão sendo atendidas pelo governo do Estado através do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas. Entre as obras em andamento está a readequação do trecho da rodovia PR 549, entre Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul.  “É um investimento muito importante, pois a  maioria desta malha serve como corredor de transporte regional ou estadual e necessita de manutenção constante. Já no ano passado fizemos esses e outros pedidos a partir de demandas apresentadas pelo municípios e muitos serviços de reparos foram feitos. Agora, com o orçamento deste governo, estão acontecendo outros investimentos”, destaca o deputado Douglas.

Pesquisa do Senado mostra que jovens do Brasil querem lei contra Bullyng

Oitenta e nove por cento dos entrevistados defendem a redução maioridade penal. Desses, 35% acreditam que ela deve passar de 18 anos para 16 anos. Entre os jovens de 16 a 19 anos, a maioria, 54%, quer a maioridade penal aos 16 anos.

Houve empate técnico a respeito da eutanásia: 49% são a favor de que a lei permita que o próprio paciente peça a suspensão do tratamento, 48% são contra.No entanto, se o paciente estiver em coma, sem condições de decidir, 51% defendem que a família faça isso e 46% acham que os médicos devem manter os aparelhos funcionando, mesmo contra a vontade da família.

Para 80% das pessoas o bullying deve ser considerado crime. Os maiores defensores são os jovens entre 16 e 19 anos.Considerar crime o abandono de animais é quase uma unanimidade, 85% dos entrevistados defendem a mudança na lei.A

pesquisa completa está no site: http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/pdfs/Reforma_do_C%C3%B3digo_Penal1.pdf

 

Douglas propõe projeto de lei sobre venda de imóveis

 O deputado estadual Douglas Fabrício protocolou nesta terça-feira (23), na Assembléia Legislativa, um projeto de lei que obriga os cartórios paranaenses a incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional – CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários.   

Segundo o deputado, obrigatoriedade acaba com a sonegação do imposto de renda e também com os falsos corretores. Além disso, com a aprovação do projeto, o verdadeiro profissional passa a responder civilmente por seus atos, caso venha a prejudicar as partes envolvidas em uma transação imobiliária.  

“Significa um avanço para o bom profissional que atua no mercado imobiliário e trará mais profissionalismo para a carreira. E ainda dá uma garantia a mais para o cidadão que compra um imóvel”, explica o deputado.

Imprensa de Campo Mourão destaca repasses para a Santa Casa

Os jornais e blogs de Campo Mourão e de outros municípios da região da Comcam destacam nesta terça-feira o aumento do repasse que o governo do estado fará para a Santa Casa Regional de Campo Mourão:

 

CRN e coluna do Ely: http://www.crn1.com.br/noticias//not.php?id=25529 e http://www.colunadoely.com.br/

tá sabendo: http://tasabendo.com/home/governo-vai-repassar-r-690-mil-a-mais-para-santa-casa-de-campo-mourao/

tribuna do interior: http://www.itribuna.com.br/campo-mourao/governo-fara-repasse-para-santa-casa-11114/

boca santa: http://www.bocasanta.com.br/

Mais de R$ 5 milhões de investimentos em obras na educação da Comcam

Os investimentos do governo do Estado em prol de melhorias na educação na região de Campo Mourão mereceu destaque do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). Nos núcleos de Educação de Goioerê e Campo Mourão, conforme balanço do deputado, os investimentos ultrapassam os R$ 5 milhões, desde reformas de escolas, construção de novas salas de aulas e de novas escolas.  

Segundo o deputado, oito novas salas já estão prontas para serem inauguradas em três colégios nos municípios de Moreira Sales, Goioerê e Janiópolis. Em Ubiratã e Boa Esperança estão em fase final de construção duas novas modernas escolas, que totalizam R$ 3,3 milhões. Também receberam reparos duas escolas de Campo Mourão (Colégio Estadual e Novo Horizonte), assim como colégios de Mamborê, Fênix e Corumbataí do Sul, o que ultrapassa R$ 250 mil.

“Só em Campo Mourão temos ainda várias solicitações pendentes como reconstrução do colégio do distrito de Piquirivaí, reformas do Colégio Antonio Teodoro e da quadra de esportes do Colégio Dom Bosco. Estamos acompanhando e cobrando o andamento desses projetos”, ressaltou o parlamentar, ao acrescentar que também no núcleo de Goioerê pelo menos três escolas estão aguardando liberação de recursos para reparos. 

“A educação sempre foi uma de minhas bandeiras desde que ingressei na política e esses resultados não vieram por acaso, mas por nossa insistência em levar e cobrar as reivindicações da região ao governo, assim como ajudando, com nosso voto, a aprovar a política salarial que já reajustou em quase 35% o salário dos professores em menos de dois anos de mandato”, complementou o parlamentar.