Pular para o conteúdo

douglasfabricio

Douglas Fabrício pede viaturas, ambulância e R$ 110 mil em calcário para Loanda

CURITIBA – Série de parcerias entre o deputado estadual Douglas Fabrício e o prefeito Fávio Accorsi já começam a render frutos para Loanda.
O parlamentar foi autor de emenda orçamentária, no valor de R$ 120 mil, para aquisição de nova ambulância ao município, pediu a inclusão no programa de distribuição de calcário ao pequeno produtor e acompanhou a entrega de veículos para a Polícia Militar que deve reforçar a Segurança Pública no Extremo-Noroeste paranaense.
“Trabalhamos em várias frentes para o benefício da população de Loanda. Na Saúde, batalhando por novos equipamentos, na Economia com distribuição de insumo ao pequeno produtor rural e na Segurança Pública, reivindicando novas viaturas e policiais”, afirmou Douglas adiantando que, na próxima semana, deve apresentar projeto de lei que irá beneficiar também a Educação em todo o Estado.
AGRICULTURA – O deputado solicitou, na última semana, através de indicações legislativas, a inclusão de Loanda entre os municípios que irão receber insumos para correção do solo através de programa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e Emater.
O repasse para o município deve ser de cerca R$ 110 mil, para compra e distribuição ao pequeno produtor de calcário ou outro corretivo agrícola do solo, como fosfatados e gesso.
“A correção da acidez com calcário é essencial para elevar a fertilidade do solo. Esse repasse representa garantia de boa colheita para o pequeno produtor, aquele da agricultura familiar, além de auxiliar na conservação da terra”, lembrou Douglas.
Além da solicitação específica, através de emenda orçamentária, para compra de mais uma ambulância para Loanda, Fabrício acompanhou, nesta semana, a entrega de novas viaturas Renault Duster para a Polícia Militar.
Serão 18 novos utilitários para reforçar o patrulhamento em Paranavaí, Alto Paraná, Amaporã, Agudos do Sul, Diamante do Norte, Floraí, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranacity, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, São João do Caiuá, Porto Rico, Santa Cruz de Monte Castelo e  Santa Isabel do Ivaí.
EDUCAÇÃO – Douglas Fabrício apresentará, nesta segunda-feira (11), um Projeto de Lei irá beneficiar todas as cidades do Estado e será importante contribuição para as escolas municipais: a criação do “Recurso Educacional Aberto” no Paraná.
O projeto dispõe sobre política para livre utilização, cópia e distribuição de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração estadual, desde que respeitados os direitos autorais dos seus autores.
Assim, materiais didáticos, jogos educacionais, livros, multimídia, teses e dissertações passam a ter “Licença Livre” – o que os torna “Recurso Educacional Aberto” – preservado o direito de atribuição do autor. Na prática, é uma medida para ampliação do acesso à informação e novas formas de transmitir conhecimento, garantindo a propriedade intelectual. Além da obrigatoriedade da citação do criador do Recurso Educacional Aberto, sua utilização não pode ser direcionada à venda ou qualquer vantagem econômica.

Sugestão de Pauta: Douglas Fabrício apresenta nesta segunda-feira (11) Projeto de Lei que cria o Recurso Educacional Aberto no Paraná

Proposta facilita cópia e distribuição de material educativo e preservação do direito autoral

 

O deputado estadual Douglas Fabrício apresenta, nesta segunda-feira (11), Projeto de Lei que dispõe sobre política para livre utilização, cópia e distribuição de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração estadual, desde que respeitados os direitos autorais dos seus autores.

Assim, materiais didáticos, jogos educacionais, livros , multimídia, teses e dissertações passam a ter “Licença Livre” – o que os torna “Recurso Educacional Aberto”– preservado o direito de atribuição do autor. Na prática, é uma medida para ampliação do acesso à informaç&atildeatilde;o e novas formas de transmitir conhecimento, garantindo a propriedade intelectual. Além da obrigatoriedade da citação do criador do Recurso Educacional Aberto, sua utilização não pode ser direcionada à venda ou qualquer vantagem econômica.

 

Serviço: Apresentação do Projeto de Lei que cria o Recurso Educacional Aberto

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná

Data: Segunda-feira – 11/03/13

Horário: a partir das 14h30

Douglas Fabrício pede ambulância e poço artesiano para Araruna

 

O deputado estadual solicitou nesta semana, através de indicação legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde uma ambulância ao município de Araruna. O parlamentar atende a um pedido do vereador Natanael Faria e ressalta que o veículo utilizado pelo município está deteriorado pelo uso. “O orçamento do município não suporta a aquisição de novo veículo”, afirma o parlamentar no pedido.

Douglas também pediu, ao Instituto das Águas do Paraná, a perfuração de um poço artesiano na localidade Santa Terezinha. “A comunidade possui 30 famílias que necessitam da água para irrigar suas plantações. A perfuração desse posto é uma ação essencial para mantê-los no campo”, justificou o deputado.

Douglas solicita melhorias para galeria pluvial, reservatório e poço artesiano para Mamborê

Curitiba 05/03/13 – O deputado estadual Douglas Fabrício solicitou ao Instituto das Águas do Paraná, nesta semana, a doação de 1 mil tubos de concreto, com diâmetro de 80 centímetros, para as galerias pluviais do município de Mamborê.

O parlamentar também pediu ao Instituto a perfuração de poço artesiano e construção de reservatório e sistema de distribuição de água na comunidade do Ranchinho. “As obras irão garantir qualidade de vida e aumento da produção agrícola das famílias que moram na comunidade”, ressaltou Douglas.

Fênix: Douglas busca reforma do trevo da PR-082 e recuperação de estradas rurais

 

 

  

 

Curitiba 05/03/13 – O deputado estadual Douglas Fabrício apresentou, nesta semana, uma série de pedidos para melhorias e recuperação das vias de acesso e estradas rurais do município de Fênix.

“Pedimos melhorias para o trevo de acesso, na rodovia PR-082, por exemplo, por uma questão de segurança. O trevo é acesso obrigatório dos agricultores para as cooperativas e empresas ali instaladas e já foram registrados vários acidentes, inclusive com vítimas fatais”, esclareceu Fabrício sobre o pedido à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

No perímetro urbano, Douglas pediu ainda, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, recursos para recape asfáltico das vias centrais.

Estradas Rurais – O parlamentar também solicitou à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) a disponibilização, por 60 dias, de um trator esteira e uma patrola. “Esses equipamentos seriam utilizados na recuperação das estradas afetadas pelas chuvas do último mês”, justificou ao lembrar que a queda de barreiras e erosões tem prejudicado o escoamento da produção agrícola do município.

Como complemento às obras, Douglas pediu a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB) a doação de 45 mil litros de óleo diesel para a recuperação de 23 quilômetros de estradas rurais. Para obras de prevenção e manutenção permanente destas vias, o parlamentar propôs a doação da patrola pela SEIL.

Royalties: Douglas comemora derrubada dos vetos que representa repasse de mais R$ 2 milhões para Campo Mourão


 

Campo Mourão deve ter mais R$ 1.936 milhão em repasses do Governo do Federal com a distribuição igualitária dos royalties entre estados e municípios. Atualmente, o município recebe R$ 375 mil por ano. “Será essencial para contribuir com o desenvolvimento econômico e social de Campo Mourão, sem considerar o montante que todos os municípios da região Comcam vão receber”, comentou nesta quinta-feira (07) o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS).

A bancada do PPS na Câmara Federal comemorou a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Com a mudança, o Paraná terá um crescimento de R$ 490 milhões (ao ano) nos repasses. O governo estadual terá direito a R$ 140 milhões a mais, enquanto os 399 municípios receberão R$ 350 milhões ao ano.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno, encaminhou os debates e votou favorável à redistribuição dos royalties e pela derrubada do veto da presidente Dilma, “por uma questão de justiça com todos os estados do Brasil”. “A riqueza do petróleo extraído no mar é da União e, portanto, pertence a todos os brasileiros, não apenas a uma parte do país”, disse.

O deputado federal ainda recordou que a distribuição igualitária entre estados produtores e não produtores será possível devido a iniciativa do deputado Humberto Souto (PPS-MG) que, em 2009, propôs a repartição também pelos estados não confrontantes, de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Douglas participa da entrega de 17 viaturas e confirma 52 novos policiais para Campo Mourão


Mais 7 veículos serão enviados ao Batalhão de Campo Mourão nos próximos 30 dias; Deputado reforça pedido por mais 15 investigadores

 

Curitiba 06/03/13 – Durante entrega de veículos para as polícias Militar e Civil, pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Douglas Fabrício confirmou o envio de 24 viaturas para o Batalhão de Campo Mourão. “Representa um investimento importante na Segurança Pública da região, que se completa com aumento do efetivo em mais 52 policiais militares”, destacou o parlamentar.

Segundo o comandante do Batalhão, major Wanderley Castro, a região de Campo Mourão irá receber, já nesta semana, 17 viaturas Renault Duster. Dentro de 30 dias devem chegar mais 3 viaturas Renault Fluence e 4 viaturas picapes Volkswagen Amarok, para reforçar o patrulhamento na área rural.  “A entrega das viaturas Duster ocorre no próximo sábado (09), provavelmente com a presença do governador Beto Richa”, disse Fabrício.

O evento também foi oportunidade para Douglas reforçar o pedido, junto ao delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Michelotto, por mais 15 investigadores para região. “A solicitação deve ser atendida em breve porque o delegado-geral adiantou que há 200 novos investigadores em treinamento”, afirmou ao lembrar que está é uma demanda que o parlamentar busca atender desde 2011.

No total, o governador Beto Richa entregou 185 novas viaturas para reforçar a frota das polícias Civil e Militar das regiões de Curitiba, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Maringá. Os veículos fazem parte do pacote de 1.470 viaturas que o governo estadual adquiriu.

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Douglas Fabrício

Band News destaca projeto de Douglas que prevê câmeras em asilos e creches

Band News Curitiba – Creches e asilos públicos e privados do Paraná podem ser obrigados a instalar um sistema de monitoramento de câmeras. Um projeto de lei que determina a colocação dos equipamentos está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná e será votado amanhã (terça) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A proposta é de autoria do deputado Douglas Fabrício (PPS). Ele avalia é que preciso ter o registro de tudo o que acontece em locais que abrigam crianças e idosos para evitar abusos.

O projeto determina que as câmeras devem ser colocadas em locais de uso comum, exceto banheiros. As creches e asilos devem manter as gravações por 15 dias e colocar placas informando os visitantes das filmagens. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem ser multados em 10 mil reais na primeira autuação. Em caso de reincidência, a multa de 10 mil reais é aplicada por dia.

Ouça o áudio da entrevista em http://bandnewsfmcuritiba.com/2013/03/04/creches-e-asilos-podem-ser-obrigados-a-instalar-sistema-de-cameras/

 

 

 

G1: Projeto quer obrigar asilos e creches do PR a instalar câmeras de vigilância

Comissão analisa constitucionalidade da proposta nesta terça-feira. Texto da lei prevê orbigação para estabelecimentos públicos e privados

 

Fernando Castro – do G1 PR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) analisa nesta terça-feira (5) a constitucionalidade de um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de vigilância em creches e asilos. A proposta, que foi apresentada pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), vale tanto para estabelecimentos públicos, quanto para os privados.

 

O projeto abrange asilos, casas de repouso, creches e pré-escolas, que, com exceção dos banheiros, devem instalar os equipamentos nas respectivas áreas comuns. Os equipamentos de gravação devem manter arquivo de, pelo menos, 15 dias, e devem contar com placa indicativa de que o ambiente está sendo monitorado conforme determinação legal.

“Infelizmente, é com grande frequência que são divulgados casos de violência contra aqueles a quem duas famílias pretendiam proteger” justificou o autor da proposta sobre as câmeras nos asilos. Quanto às pré-escolas, Fabrício cita a violência contra criança como o maior motivador do projeto. “O uso desse sistema eletrônico vai possibilitar Às autoridades responsáveis por estes estabelecimentos e aos pais das crianças acompanharem, de maneira eficaz, a atuação de professores e orientadores da educação infantil, inibindo qualquer atitude danosa que possa ser perpetrada”, acrescentou o deputado.

O texto da lei prevê multa de R$ 10 mil para o estabelecimento que descumprir a determinação legal, com o mesmo valor para cada mês de ausência do equipamento. Os valores arrecadados em asilos devem ser repassados ao Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, e as multas de escolas devem ser repassadas à Secretaria de Estado da Educação.

A CCJ é a primeira comissão pela qual o projeto passa na casa. Ele pode ainda passar por outras comissões da Casa, após a aprovação, antes de ser encaminhado para votação em plenário. Se a maioria dos deputados aprovarem a iniciativa, o Poder Executivo terá 9 dias para regulamentar a aplicação da lei.