Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Microempresa, o deputado estadual Douglas Fabrício (MD) se reuniu nesta semana com representantes do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Paraná para tratar do projeto de lei destinado ao fortalecimento e promoção da competitividade do segmento.
“Apoiamos, recentemente, uma cooperativa da agricultura familiar que conseguiu ampliar sua venda de produtos alimentícios através de uma lei que garante compra, pelo Governo do Estado para a merenda escolar, de um percentual fixo dos pequenos agricultores. Acredito que podemos também ajudar a micro e pequenas empresas”, citou como exemplo o parlamentar, ao se referir à lei 11.947/09, que determina que, pelo menos, 30% dos alimentos que compõem a merenda escolar venham da agricultura familiar.
A ampliação da participação das pequenas e microempresas como fornecedoras do Governo também foi um dos pontos destacados pelo grupo, que se reuniu para fazer uma avaliação geral no projeto de lei, que será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado antes de seguir para apreciação da Assembleia Legislativa.
“A intenção é gerar mais economia, ajudar no desenvolvimento destes empreendimentos, promover mais renda e circulação financeira”, afirma Luiz Marcelo Padilha, da Coordenação de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae.
Além de Luiz Marcelo, a reunião contou com a presença do secretário em exercício da Indústria e Comércio, Horácio Monteschio, do diretor superintendente, Eduardo Luiz Gabardo Martins da Fecomércio –PR; do diretor da Fecomércio-PR e Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Material Elétrico de Curitiba, Zildo Costa; do diretor jurídico do Sescap-PR, Euclides Locatelli; do coordenador de Desenvolvimento Industrial do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, Mario José Doria Fonseca e do assessor para o Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda, Yukiharu Hamada.
