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Douglas pede programa de incentivo ao microempresário

 

 

Com a aprovação da lei de apoio às micro e pequenas empresas pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), o deputado estadual Douglas Fabrício apresentou indicação solicitando a criação, pela Secretaria de Estado de Governo, de programa que amplia a participação do micro e pequeno empresário como fornecedor do Governo do Paraná.

“A Assembleia Legislativa aprovou hoje a lei 19/2013, que concede tratamento diferenciado para micros e pequenas empresas participarem de licitações. Acredito que um programa assim garante o apoio necessário ao micro e pequeno empreendedor”, afirmou Douglas.

O parlamentar lembrou que outros estados já adotaram medidas semelhantes, elevando a participação do microempresário entre os fornecedores. É o caso do programa “Fornecer”, do Governo do Rio Grande do Sul.

As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123, por exemplo.

 

 

 

 

Foto: Sandro Nascimento (Alep)

VEÍCULO PARA O DETRAN DE RONCADOR

O posto do Detran de Roncador foi contemplado nesta semana com um veículo Corsa Sedan, usado. O carro foi viabilizado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), que na sexta-feira fez a entrega das chaves à prefeita Marília Perota. 
 “Fiz essa reivindicação no ano passado, atendendo solicitação das nossas lideranças de Roncador, sempre visando melhorar as condições de atendimento do serviço público”, destacou o deputado, que também viabilizou equipamentos de informática para o Detran.

Deputado Douglas presta contas em roteiro com o governador em seis cidades

O roteiro do governador Beto Richa nesta sexta-feira (18) na região de Campo Mourão foi acompanhado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). A agenda começou por Campo Mourão, tendo sequência em Barbosa Ferraz, Fênix, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão e Peabiru. Em todas as cidades o governador atendeu solicitações do parlamentar, anunciando ou entregando obras e recursos.
Em Campo Mourão foi oficializado o convênio de R$ 1,5 milhão para readequação com pedras irregulares da estrada que liga a ponte do Rio da Várzea à Fazenda Boa Esperança. “Trata-se de uma antiga reivindicação daquela comunidade, que nos foi trazida pelo vereador Edson Battilani e o líder comunitário Antonio Gancedo”, enfatizou o deputado, ao agradecer ao governador pelo atendimento. Na ocasião também foram entregues as chaves de duas UTIs móveis para o Corpo de Bombeiros.
Nos demais municípios, as lideranças locais agradeceram ao governador pelo atendimento em diversas áreas, como habitação, educação, ação social, infra-estrutura, bem como enalteceram também o trabalho do deputado no atendimento às solicitações. Em Fênix, por exemplo, atendendo solicitação do deputado, está para ser iniciada a reforma completa do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola, um investimento de R$ 950 mil.
 “Tenho que fazer um agradecimento público ao deputado Douglas Fabrício, que tem disponibilizado seu gabinete regional e em Curitiba para nos ajudar nos encaminhamentos e atendimento nas secretarias do governo”, enfatizou o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, ao relacionar uma série de ações que beneficiaram seus município em várias áreas.

Lei do deputado Douglas em vigor no Paraná pode ser adotada em todo país

A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou por unanimidade proposta que proíbe, em todo o país, as instituições de ensino exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos. 
O Paraná, no entanto, saiu na frente. Aqui esta lei já está em vigor desde o dia 1º janeiro, sob o nº 17322/12. O autor foi o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). “É gratificante ver que nossa iniciativa será adotada em todo o país, colocando fim nessa prática comum em muitas escolas e que fere o direito do consumidor”, analisa o parlamentar.
Se não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue direto para sanção presidencial. De acordo com o projeto, os custos de material escolar de uso coletivo nas escolas deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.
A relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES), lembra que, atualmente, o consumidor que não quiser pagar quantias abusivos tem de arcar com custos elevados em caso de rescisão contratual. Com as mudanças previstas no projeto “será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo”.

Douglas garante repasse de R$ 1 milhão para pavimentação de Ubiratã

 

O deputado estadual Douglas Fabrício participou, nesta terça-feira (15) na Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), da assinatura do Edital de Licitação para pavimentação com pedras irregulares de 6 quilômetros de estradas rurais de Ubiratã.

“São estradas importantes para as famílias que produzem e vivem na região. Graças ao deputado Douglas, nós poderemos atender a essa reivindicação”, afirmou o prefeito Haroldo “Baco” Duarte.

No total, o município irá receber mais de R$ 1 milhão para esse tipo de pavimentação. “Ubiratã está atravessando uma fase de crescimento acelerado e por isso caminhamos com a Prefeitura e somos atendidos pelo Governo Beto Richa, para que o município tenha a infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento”, ressaltou Douglas.

 

 

 

 

 

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício

Usuário precisa ser informado dos seus direitos, diz Douglas na CPI do Pedágio

 

Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio, nesta terça-feira (15), o relator, deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) solicitou ao diretor da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Antônio José Correia Ribas, ampliação do acesso do usuário ao controle de qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.

“O usuário precisa saber que pode contar com o serviço de ouvidoria da Agepar para apontar falhas nos serviços”, afirmou o deputado.

O deputado leu, durante oitiva do diretor, relato do usuário Ronaldo Romero, que ficou horas esperando socorro da concessionária Viapar, com veículo com problemas mecânicos, no trecho entre Maringá e Campo Mourão. Sem receber atendimento, o usuário arcou com os custos de deslocamento e guincho.

“A CPI está cobrando obras e melhor atendimento pelas concessionárias. Mas a comissão tem data para encerrar seus trabalhos e o cidadão precisa saber que há uma ouvidoria para ele reclamar”, completou o deputado. De acordo com Ribas, a Agepar irá analisar o caso de falha no atendimento.

Douglas também adiantou ao diretor que, a partir dos trabalhos da CPI, também será formulado projeto de lei regulamentando sanções a serem aplicadas pela agência em situações semelhantes.

 

 

 

 

 

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício

 

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