Uma CPI em prol do Paraná
Um país que pretende ser competitivo no mercado internacional precisa de portos eficientes. E um dos mais importantes portos do Brasil, especialmente na exportação de grãos, é o de Paranaguá, no Paraná. Mas nos últimos anos a credibilidade internacional do porto paranaense foi gravemente atingida por uma série de denúncias.
Entre elas, falta de dragagem, de investimento em infraestrutura, desvio de cargas e terminais que não funcionam. E foi com o objetivo de averiguar esses problemas que pedi a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Paraná.
Os trabalhos começaram em junho. Desde então já realizamos diversos encontros com integrantes do Tribunal de Contas, da Justiça do Trabalho e ainda da Polícia, do Ministério Público e da Justiça Federal.Também já ouvimos ex-diretores, integrantes Conselho de Autoridade Portuária (CAP), além do atual e de ex-responsáveis pelo setor jurídico da APPA. E ainda ouviremos outras pessoas que possam contribuir com o trabalho da CPI.
Além dos problemas que a justiça já vinha investigando, constatamos que nos últimos anos houve um enorme descaso com o direito dos trabalhadores portuários. Tanto que o número de ações trabalhistas contra a APPA subiu de mil, em 2003, para três mil em 2011, um aumento de 200%.
E que a dívida judicial pode chegar a R$ 700 milhões.A intenção dos deputados que integram a comissão não é apenas apontar os responsáveis pelos problemas, mas também discutir as soluções deles. Porque de uma coisa o Paraná pode estar certo: ou acabamos com as ações trabalhistas ou elas acabam com o porto.
Por Douglas Fabrício, deputado estadual e presidente da CPI dos Portos. Publicado pelo jornal da Associção de Câmaras de Vereadores do Paraná
