Na manhã desta terça-feira (14), os deputados estaduais da Comissão de Orçamento da Assembleia aprovaram o substitutivo geral ao projeto de lei 417/10 que trata do orçamento do Estado para o ano vindouro.
O deputado Douglas Fabrício comandou a sessão que contou com a presença de diversas lideranças do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP). Além dessas, a comissão recebeu também o presidente da Casa, deputado Nelson Justus que elogiou o trabalho dos membros da comissão durante a negociação. “Não costumo participar das reuniões, mas fiz questão de estar aqui e parabenizar os deputados envolvidos nesse pleito. Vocês mostraram o que estão fazendo e que sabem fazer”, disse Justus ao presidente Fabrício.
O debate ocorreu devido a uma emenda apresentada pelo deputado Duílio Genari que retirava recursos que encolhia a receita destinada ao Tribunal de Justiça e ao MP, reforçada em R$ 351 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho. Após um período de negociações o TJ aceitou reduzir de 270 milhões para 170 milhões de reais o que receberiam a mais no ano que vem. Os restantes 100 milhões estão condicionados ao aumento da arrecadação.
“Quero parabenizar a todos os envolvidos, as lideranças aqui presentes, as funcionários e ao governador Beto Richa, que já antes de assumir mostra que nós sabemos sentar e negociar. Esse é um novo jeito de governar, com diálogo”, encerrou Douglas.
