O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) enfatizou nesta terça-feira (06 de abril) a importância do auxílio emergencial que será concedido pelo Governo do Estado às pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos que estão sendo mais afetados pela pandemia do coronavírus.
Nesta terça-feira, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou a medida. Vale destacar que as propostas vão tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná.
“É uma medida de grande importância para socorrer os micro e pequenos empresários que há um ano estão sofrendo com os reflexos da pandemia. Eles são indispensáveis, pois geram emprego e renda”, argumenta Douglas Fabrício.
O auxílio
No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.
Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.
Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadrar nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.
Os segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.
Com informações da Agência Estadual de Notícias
