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outubro 7, 2020

Douglas Fabrício apresenta Projeto de Lei que dá tratamento especial ao ICMS de empresas de tecnologia

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (07 de outubro), projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 14.8952005 que prevê tratamento diferenciado ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estabelecimentos que industrializem produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática.

A proposta estabelece que os municípios que terão o tratamento diferenciado são os que possuem campus da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR): Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Ponta Grossa, Santa Helena e Toledo.

De acordo com o parlamentar, o projeto visa oferecer uma condição econômica favorável para as empresas de tecnologia atuarem no mercado. “A alteração da lei poderá atrair novas indústrias ao nosso estado e incentiva a manutenção das que já estão em atividade. Com a atuação de novas empresas teremos novos postos de trabalho e, consequentemente, mais empregos e geração de renda no Paraná”, argumenta Douglas Fabrício.

O deputado ainda afirma que a mudança do ICMS é um mecanismo de resgate às empresas atingidas pela pandemia do coronavírus, que influenciou na queda de atividade.

“É uma forma de socorrer a nossa economia, que passou a enfrentar diversos obstáculos e se retraiu por causa do COVID 19, que atingiu o mundo inteiro”, diz.

Douglas Fabrício: Municípios da COMCAM recebem novos caminhões pipa

Demandas do deputado estadual foram atendidas pelo Governo do Estado

Nesta quarta-feira (07 de outubro), o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, atendeu mais demandas do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) nas áreas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Os municípios de Campo Mourão, Araruna, Ubiratã e Janiópolis receberam um novo caminhão pipa, cada um, que poderão ser utilizados para abastecimento de água, combate a incêndios, na agricultura e pecuária, na higienização de calçadas e ruas urbanas, e também na trafegabilidade das estradas rurais.

O investimento do governo estadual nos quatro municípios é da ordem de R$ 800 mil e acontece por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, comandada pelo secretário Márcio Nunes.

Segundo o deputado estadual Douglas Fabrício, o veículo vai auxiliar em diversos serviços das prefeituras.

“É um investimento significativo nestes municípios da COMCAM. O caminhão pipa pode ser utilizado para diversas necessidades dos municípios. Quando o governo atende nossas reivindicações melhora a capacidade financeira das cidades. Nosso trabalho em parceria com o governo estadual mais uma vez gerou benefícios que terão reflexos direto no meio ambiente e no desenvolvimento sustentável”, diz.

Foto: Governo do Paraná

Douglas Fabrício destaca conquista de obras de infraestrutura em Barbosa Ferraz

Recapeamento asfáltico vai melhorar a qualidade de vida dos moradores

Após o deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) reivindicar a realização de obras de infraestrutura em Barbosa Ferraz, o Governo do Paraná por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas anunciou recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Kennedy, em uma área de 11.247,81 m², incluindo a execução de meio fio com sarjeta, urbanização de calçadas e sinalização viária.

Recentemente, o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e o secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega, autorizaram a homologação do lote do processo licitatório e a assinatura dos contratos com o fornecedores.

A obra no município de Barbosa Ferraz representará um investimento de R$ 522.187,09, com recursos da SEDU da ordem de R$ 500.000,00 e uma contrapartida municipal de R$ 22.187,09.

Para o deputado Douglas Fabrício é um investimento significativo na infraestrutura urbana do município. “Mais uma importante demanda que apresentamos foi atendida pelo Governo do Estado. Esta conquista demonstra a boa parceria de trabalho que temos com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Estas obras têm muita relevância. Elas melhoram a qualidade de vida dos moradores de Barbosa Ferraz”, argumenta.

Foto Arquivo