Ao representar a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas do Paraná e Hospitais Filantrópicos, o deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09 de março) para pedir a redução do ICMS das entidades filantrópicas.
Na ocasião, o parlamentar argumentou que com apoio de 37 deputados estaduais, da frente parlamentar, apresentou requerimento à FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná) questionando quais são os hospitais beneficentes do estado e o custo médio mensal das entidades com energia elétrica.
Após levantar os dados, o parlamentar argumentou que a frente vai solicitar ao Governo do Paraná um projeto de Lei que retire ou reduza o ICMS, com objetivo de desoneração de impostos às entidades que prestam um serviço tão importante à população.
“Com o apoio dos deputados apresentamos esta sugestão de proposta ao Governo do Paraná que beneficiará muito os hospitais filantrópicos. Esperamos sensibilizar o secretário estadual de Saúde Beto Preto e o governador Carlos Massa Ratinho Júnior a respeito desta necessidade. Estes hospitais atendem mais de 50% do SUS e 70% da demanda em procedimentos de alta complexidade.
No estado do Matogrosso já transformaram essa proposta em Lei”, exemplificou o deputado Douglas Fabrício.
