Quanto mais investimentos são feitos nos esportes, mais evoluímos nas áreas da saúde, da educação e da segurança pública. Essa é a opinião do deputado Douglas Fabrício (PPS), presidente da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que falou sobre o assunto ao fazer um balanço das atividades realizadas nos primeiros seis meses do ano e das expectativas positivas para o segundo semestre.
O deputado Douglas Fabrício, que já exerceu a função de secretário de Estado de Esporte e Turismo, entende que incentivar a prática esportiva é uma das principais atribuições da Comissão, paralelo às ações para a construção de políticas públicas. Isto porque a prática de uma modalidade esportiva faz bem para a saúde física, estimula o desenvolvimento das crianças, abre portas para jovens talentos e proporciona convívio social para os idosos. “A área do esporte é fundamental para a vida das pessoas de todas as idades, principalmente, crianças e jovens. Esporte é um instrumento do bem que melhora a educação, saúde, a segurança, a área de turismo, o convívio social e familiar”, afirmou o deputado no início de 2019, ao assumir a presidência da Comissão.
Ele lembrou ainda que a primeira reunião com os deputados membros da comissão aconteceu nas dependências da Esporte Paraná e contou com a participação de Hélio Renato Wirbinski, diretor-presidente da autarquia, que tratou da importância do desenvolvimento de políticas públicas que venham a fomentar o esporte no estado. Também foram apresentados os principais projetos e atividades desenvolvidos pelo Governo. Entre eles, os jogos oficiais, o programa Geração Olímpica (antigo Talento Olímpico do Paraná, que concede bolsas a atletas de alto rendimento), a reforma do Ginásio do Tarumã, e a Lei de Incentivo ao Esporte, regulamentada na gestão de Douglas Fabrício quando esteve à frente a Secretaria.
Por outro lado, os deputados membros da Comissão apresentaram demandas de municípios e regiões do estado, como reformas de quadras esportivas escolares, fizeram pedidos de material esportivo, de construção de arenas multiuso, além de manifestarem a intenção de diversas cidades para a realização de eventos.
Projetos – Inúmeros projetos foram analisados pela Comissão de Esportes da Alep durante este período. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi criada para a valorização dos atletas, principalmente amadores e crianças”, afirmou Douglas Fabrício em uma das reuniões do grupo de trabalho, quando foram discutidos e aprovados diversos projetos concedendo títulos de utilidade pública a entidades paranaenses. “Para que se possa captar recursos e participar do processo é preciso ter utilidade pública. Muitas entidades organizadas no interior estão trabalhando nisso, de forma voluntária”, explicou.
Desde o início do ano já receberam pareceres favoráveis da Comissão as proposições que contemplavam as seguintes entidades: Instituto de Esportes 01, de Londrina; Maestro Esporte Clube, de; Associação de Futebol Clube Real do Iguaçu, de Rio Bonito do Iguaçu; e ONG Esportiva Meninos das Cataratas, de Foz do Iguaçu. Foram ainda aprovados os títulos de utilidade pública à Associação Kumokagure Ryu Ninpo, de Umuarama; Associação Arena Futebol Clube, de Quedas do Iguaçu; e a Associação Desportiva de Ampére, do município de Ampere.
Numa outra reunião, realizada no mês de junho, os deputados da Comissão aprovaram a concessão de mais quatro títulos de utilidade pública a entidades ligadas a atividades esportivas. Durante os debates lembraram que com este documento, as organizações podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos. Ele significa também o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Veja a seguir quais são as entidades desses outros projetos de lei que tratam do assunto, que também receberam pareceres favoráveis no primeiro semestre: Associação Desportiva de Candói (Assode); Associação Curitiba de Vôlei de Praia (ACVP); Raquetes Salvam Vidas, com sede em Curitiba; Associação Um Chute para o Futuro, que tem sede no município de Foz do Iguaçu.
Paradesporto – A criação da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa ao Paradesporto foi outro tema discutido e aprovado pelos deputados da Comissão de Esportes no primeiro semestre do ano. O objetivo desse movimento é a promoção e o desenvolvimento de ações que assegurem às pessoas com deficiência a prática de esportes. Segundo o deputado Douglas Fabrício (PPS), as pessoas com deficiência precisam de todo o apoio. Por isso, manifestou sua posição favorável à criação da Frente, por entender que terá um papel importante no fortalecimento e incentivo a prática de esportes pelos deficientes. “Quando era secretário de Estado tive a oportunidade de acompanhar a delegação paranaense que participou das Paralimpíadas (no Rio de Janeiro). Foi muito emocionante ver a luta desses atletas. Eles precisam de ações, de projetos que incentivem, que criem oportunidades para a prática de esportes”, complementou.
A constituição dessa nova Frente surgiu de uma proposta apresentada pelo deputado Subtenente Everton (PSL), que é vice-presidente da Comissão, e contou com o apoio de diversos outros parlamentares. Conforme Subtenente Everton, que vai coordenar a Frente, “há uma grande limitação de recursos para esse segmento. Esses atletas são praticamente invisíveis para a sociedade”, frisou. “Tanto que nem temos dados concretos sobre o número de atletas com deficiência”, complementou. “Vejo o esporte como uma grande ferramenta de transformação e inclusão social”, acrescentou. Ele citou dados do IBGE (Censo 2010), que mostram que, no Brasil, 23,9% da população declarou possuir pelo menos um tipo de deficiência. No estado do Paraná, com população aproximada de 11,3 milhões de habitantes, as pessoas com deficiência representam 21,8% da população total. “Nos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps 2019), tivemos 1.132 atletas participantes, nas mais diversas modalidades”, destacou.
Composição – Integram a Comissão de Esportes, além de Douglas Fabrício e o Subtenente Everton (PSL), os deputados Alexandre Amaro (PRB), Boca Aberta Junior (PROS), Cristina Silvestri (PPS), Mabel Canto (PSC) e Paulo litro (PSDB).
Informações com Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná
