Douglas apresenta projeto que flexibiliza inclusão do termo “idoso” em identidades
O deputado estadual Douglas Fabricio (PPS) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que faculta aos cidadãos com 60 anos de idade, ou mais, optar pela inclusão da expressão “idoso” na Carteira de Identidade.
Atualmente, o destaque é feito automaticamente nas carteiras de identidade das pessoas maiores de 65 anos. Vale mencionar que a norma contribui para que a população idosa possa comprovar sua condição e usufruir de benefícios, como atendimento profissional junto a órgãos públicos e privados.
Segundo o parlamentar, a inclusão da expressão ‘idoso’ deverá ser incluída somente quando expressamente autorizada pelo requerente.
“É um direito da pessoa idosa, mas ela pode optar se quer ou não expor a informação em sua identidade. É uma questão bem pessoal”, afirma o deputado.
Com a proposta, o cidadão decide se prefere incluir a informação no momento da requisição do RG ou da solicitação de segunda via.
