setembro 10, 2013

Nunca gostei do anonimato. Incomoda-me ler, principalmente na mídia virtual, manifestações de pessoas que ocultam a identidade, geralmente para fazer críticas. Defendo a livre manifestação do pensamento, conquistada a duras penas, mas quem tem o direito de dizer o que pensa sobre o que quer que seja, também tem o dever de mostrar a cara. A própria Constituição Federal, no artigo que assegura a igualdade de direitos, traz no seu parágrafo 4º que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Isto posto, quero manifestar minha satisfação com a decisão da Câmara Federal em pôr fim ao voto secreto em todos os tipos de votação. Espero que agora o Senado também aprove essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional), contribuindo assim para que as ações políticas se tornem cada vez mais transparentes nesse país.

Quem, espontaneamente, submete seu nome à apreciação popular e é eleito para representar uma sociedade, não tem justificativa para ocultar seu voto. E o Legislativo Federal, com muito custo, parece ter entendido isso, pressionado pela vergonhosa repercussão da manutenção do mandato de um deputado federal condenado e preso.

Indubitavelmente a política brasileira dá um passo histórico e muito positivo. E o fato da aprovação dessa PEC ter efeito cascata, em breve não haverá mais votação secreta nas assembleias legislativas nem nas câmaras de vereadores de todo o país. Eu e tantos colegas, que sempre conduzimos a política na trilha da ética, da moralidade e da transparência, temos o que comemorar.

Aqui no Paraná, nossa Assembleia Legislativa já avançou passos largos nesse quesito. Acabamos com o voto secreto nas votações das matérias no meu primeiro mandato, assim como somos pioneiros na extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares, seguidos recentemente pela Câmara Federal. Por essas e tantas outras medidas moralizadoras, a Assembleia do Paraná é considerada a mais transparente do país. Como integrante da mesa diretora, orgulho-me em participar da implantação dessas ações, cuja economia permitiu ações de governo que estão melhorando muito a vida da população, especialmente do interior do Estado.

Não poderia deixar de destacar a irrepreensível atuação do deputado federal Rubens Bueno, membro atuante da Frente Parlamentar do Voto Aberto, que como bem escreveu o jornal “O Globo”, foi um dos “patronos” dessa PEC. Sem dúvida, uma das grandes reservas morais dessa nação, que orgulha a política e nosso PPS.

O trabalho agora é que essa proposta tenha tramitação rápida no Senado e que de uma vez por todas entre em vigor em todo o país. A sociedade merece, a transparência agradece e quem sabe, o próprio cidadão que ainda prefere o anonimato sinta-se envergonhado em esconder-se para dizer o que pensa. A liberdade só é plena quando caminha junto com a responsabilidade.

Douglas Fabrício é deputado estadual e 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.