março 26, 2013
Douglas apoia ampliação da isenção do ICMS do transporte coletivo aos municípios com 80 mil habitantes
Curitiba 26/03/13 – O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) manifestou apoio à proposta do deputado estadual Gilberto Martin (PMDB) de estender a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o óleo diesel usado no transporte coletivo aos municípios com o mínimo de 80 mil habitantes. De acordo com substitutivo geral ao projeto de lei apresentado pela liderança do Governo, apenas os municípios com mínimo de 150 mil habitantes poderiam ser beneficiados pela isenção, que permite a manutenção de tarifas mais baixas no transporte coletivo.
Para Douglas, a ação não pode excluir outros municípios que possuem sistema de transporte coletivo. “Temos que trabalhar por toda população de baixa renda. Tive muitos votos em Curitiba, mas tenho que honrar os votos da minha Campo Mourão”, ressaltou Fabrício.
O parlamentar afirmou ainda que “o ideal seria que o transporte coletivo de todas as cidades ganhasse o benefício”. “Garanto que muitos deputados irão apoiar a proposta, porque eles também representam os habitantes das cidades com menos de 150 mil habitantes”, afirmou. Até o fim da sessão de ontem, 15 deputados apoiavam a proposta. O projeto de lei que prevê a isenção deve voltar à pauta na semana que vem.
Iniciada readequação da estrada Fênix/Barbosa Ferraz
O governo do Estado está atendendo mais uma solicitação do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) referente a readequação de rodovias na região. Desta vez o trabalho contempla o trecho da PR 549 (rodovia Amaro Gomes Monteiro), entre os municípios de Fênix e Barbosa Ferraz. Os trabalhos foram iniciados nesta semana.
“A maioria desta malha serve como corredor de transporte regional ou estadual e necessita de manutenção constante, especialmente nesta época de escoamento de produção agrícola. Por isso aumentamos os recursos no orçamento para esse setor e agradeço ao governador Beto Richa por esse atendimento, que não tem faltado desde o início do governo”, destacou o parlamentar.
TREVO – A pedido do prefeito de Fênix, Edwaldo Gomes de Souza, o deputado Douglas também solicitou melhorias no trevo de acesso à cidade, na rodovia PR 082. O trevo é acesso obrigatório dos agricultores aos entrepostos de recebimento da produção na cidade.