março 11, 2013
Sugestão de Pauta: Douglas Fabrício apresenta nesta segunda-feira (11) Projeto de Lei que cria o Recurso Educacional Aberto no Paraná
Proposta facilita cópia e distribuição de material educativo e preservação do direito autoral
O deputado estadual Douglas Fabrício apresenta, nesta segunda-feira (11), Projeto de Lei que dispõe sobre política para livre utilização, cópia e distribuição de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração estadual, desde que respeitados os direitos autorais dos seus autores.
Assim, materiais didáticos, jogos educacionais, livros , multimídia, teses e dissertações passam a ter “Licença Livre” – o que os torna “Recurso Educacional Aberto”– preservado o direito de atribuição do autor. Na prática, é uma medida para ampliação do acesso à informaçãatilde;o e novas formas de transmitir conhecimento, garantindo a propriedade intelectual. Além da obrigatoriedade da citação do criador do Recurso Educacional Aberto, sua utilização não pode ser direcionada à venda ou qualquer vantagem econômica.
Serviço: Apresentação do Projeto de Lei que cria o Recurso Educacional Aberto
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná
Data: Segunda-feira – 11/03/13
Horário: a partir das 14h30
Douglas Fabrício pede viaturas, ambulância e R$ 110 mil em calcário para Loanda
CURITIBA – Série de parcerias entre o deputado estadual Douglas Fabrício e o prefeito Fávio Accorsi já começam a render frutos para Loanda.
O parlamentar foi autor de emenda orçamentária, no valor de R$ 120 mil, para aquisição de nova ambulância ao município, pediu a inclusão no programa de distribuição de calcário ao pequeno produtor e acompanhou a entrega de veículos para a Polícia Militar que deve reforçar a Segurança Pública no Extremo-Noroeste paranaense.
“Trabalhamos em várias frentes para o benefício da população de Loanda. Na Saúde, batalhando por novos equipamentos, na Economia com distribuição de insumo ao pequeno produtor rural e na Segurança Pública, reivindicando novas viaturas e policiais”, afirmou Douglas adiantando que, na próxima semana, deve apresentar projeto de lei que irá beneficiar também a Educação em todo o Estado.
AGRICULTURA – O deputado solicitou, na última semana, através de indicações legislativas, a inclusão de Loanda entre os municípios que irão receber insumos para correção do solo através de programa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e Emater.
O repasse para o município deve ser de cerca R$ 110 mil, para compra e distribuição ao pequeno produtor de calcário ou outro corretivo agrícola do solo, como fosfatados e gesso.
“A correção da acidez com calcário é essencial para elevar a fertilidade do solo. Esse repasse representa garantia de boa colheita para o pequeno produtor, aquele da agricultura familiar, além de auxiliar na conservação da terra”, lembrou Douglas.
Além da solicitação específica, através de emenda orçamentária, para compra de mais uma ambulância para Loanda, Fabrício acompanhou, nesta semana, a entrega de novas viaturas Renault Duster para a Polícia Militar.
Serão 18 novos utilitários para reforçar o patrulhamento em Paranavaí, Alto Paraná, Amaporã, Agudos do Sul, Diamante do Norte, Floraí, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranacity, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, São João do Caiuá, Porto Rico, Santa Cruz de Monte Castelo e Santa Isabel do Ivaí.
EDUCAÇÃO – Douglas Fabrício apresentará, nesta segunda-feira (11), um Projeto de Lei irá beneficiar todas as cidades do Estado e será importante contribuição para as escolas municipais: a criação do “Recurso Educacional Aberto” no Paraná.
O projeto dispõe sobre política para livre utilização, cópia e distribuição de recursos educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração estadual, desde que respeitados os direitos autorais dos seus autores.
Assim, materiais didáticos, jogos educacionais, livros, multimídia, teses e dissertações passam a ter “Licença Livre” – o que os torna “Recurso Educacional Aberto” – preservado o direito de atribuição do autor. Na prática, é uma medida para ampliação do acesso à informação e novas formas de transmitir conhecimento, garantindo a propriedade intelectual. Além da obrigatoriedade da citação do criador do Recurso Educacional Aberto, sua utilização não pode ser direcionada à venda ou qualquer vantagem econômica.
Deputado contempla área da educação de Fênix
No roteiro que fez pela região na semana passada o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) esteve em Fênix, onde visitou a Escola Estadual Santo Inácio de Loyola e a Apae, acompanhado do prefeito Edwaldo Gomes de Souza, o “Chefinho” e vereadores.
Na escola, a diretora Marisa Amaral Algayer apresentou os reparos realizados com recursos conseguidos pelo deputado junto ao governo do Estado no ano passado. Ela também recebeu cópia do documento onde o deputado solicita mais R$ 850 mil do governo para obras de reformas gerais no prédio.
Já na Apae, a diretora Maria Amélia Santiago Ferreira entregou ao deputado projetos de investimentos para melhorias diversas na escola especial. “A educação é uma área imprescindível para o desenvolvimento das pessoas e vamos trabalhar politicamente junto ao governador Beto Richa e o secretário Flávio Arns para conseguirmos atender todas essas reivindicações”, destacou o deputado.
O prefeito “Chefinho” também destacou o trabalho do deputado em prol de Fênix. “Quero agradecer o empenho que o deputado Douglas está demonstrando para atender nosso município, de modo especial essas ações na área da educação, onde já trouxe melhorias e com sua força política tenho certeza que trará muito mais”, enfatizou.
SÃO JOÃO DO IVAÍ –
O deputado Douglas esteve também em São João do Ivaí, onde participou de uma reunião na Câmara de Vereadores, onde participaram o prefeito Fábio Hideki (PPS), vereadores e lideranças locais. Além de entregar cópias de documentos de suas ações que contemplam o município, o deputado também recebeu novas reivindicações.