Curitiba – 25/02/13 – Por iniciativa do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), a Assembleia Legislativa homenageou na noite desta segunda-feira (25), com o título de Cidadão Honorário do Paraná, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.
Douglas ressaltou que propôs a concessão do título como forma de reconhecimento à trajetória profissional e de vida do magistrado. “O ministro tem defendido com muito empenho os direitos do trabalhador e a ideia de que lugar de criança é na escola e não sendo explorada como força de trabalho. Ele teve a coragem de enfrentar os desafios que se apresentaram em seu caminho e venceu graças aos seus méritos, fazendo jus às homenagens não só dos paranaenses, mas do Brasil”, disse.
Privilégio – O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, lembrou a formação acadêmica do ministro na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e seus esforços para conciliar, desde a infância, trabalho e estudos. “É um privilégio para o Paraná ver alguém que se formou em suas universidades alcançar níveis tão altos na carreira jurídica. O ministro Dalazen é uma dessas raras figuras que, como agentes transformadores, fazem toda a diferença na sociedade”, afirmou.
Emocionado, o ministro salientou estar “honrado pelo reconhecimento e solidariedade dos paranaenses” e destacou a importância econômica e cultural do Estado onde se projetou profissionalmente. “O Paraná me deu oportunidades pelo ensino e pelo trabalho, e mais recentemente através do movimento que ajudou na minha condução ao posto que ora ocupo na Justiça do Trabalho”, considerou.
Após exibição de vídeo sobre a carreira do ministro e seu comovente discurso contra trabalho infantil, Douglas salientou que o título “reconhece uma trajetória que começou com humildade. Devemos reconhecer quem está no nosso estado e trabalha para ele se desenvolver. Vivemos uma fase no Brasil que precisamos destacar as pessoas com mérito e capacidade. O jovem precisa de bons exemplos ".
O evento também foi oportunidade para o ministro destacar algumas das metas de sua gestão, como a implantação do processo judicial eletrônico em mais de 1.100 varas até o final do ano e a redução do número de acidentes de trabalho. A sessão solene de entrega da homenagem contou com a presença de diversas autoridades, parlamentares – como o presidente do PPS-PR, deputado federal Rubens Bueno e da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Salamuni – além de representantes de vários setores da sociedade.
Dedicação e mérito – Dalazen nasceu em Getúlio Vargas, município do Rio Grande do Sul, em 1953, e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, instituição na qual também fez pós-graduação em nível de mestrado. Foi procurador da Caixa Econômica Federal no biênio 1978/80. Ainda em 1978 foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para promotor de Justiça substituto no Paraná. Atuou como juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região de dezembro de 1980 a junho de 1982, quando foi promovido, por merecimento, ao então posto de juiz-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Presidiu sucessivamente as JCJs de Maringá, Guarapuava e a 4ª JCJ da capital paranaense.
Desempenhou dois mandatos como presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, em 1984 e 1985. Foi professor concursado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) no período compreendido entre 1986 e 1989, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e hoje atua como professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília (UnB).
Foi juiz do TRT da 9ª Região no período 1993/1996, através de promoção por merecimento; ministro do Tribunal Superior do Trabalho a partir de julho de 1996, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2007/2009, vice-presidente do TST a partir de 2 de março de 2009 e, no dia 2 de março de 2011, foi eleito presidente do TST para o biênio 2011/2013. É membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
É também autor da monografia “Competência Material Trabalhista” e de dezenas de artigos doutrinários em sua área de atuação.
(Com Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)
Fotos: Sandro Nascimento (Alep)
