O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) apresentou nesta quarta-feira (12), na Assembléia Legislativa, requerimento solicitando que parte dos recursos economizados pela Alep e que serão devolvidos ao governo do Estado sejam destiandos às Santas Casas de Misericórdia.
Nesse ano o total devolvido é de R$ 110 milhões e a expectativa para 2013 é de outros R$ 140 milhões, totalizando R$ 250 milhões. Vários deputados apoiaram a iniciativa e assinaram a proposta, que será discutido na próxima semana.
Douglas explicou que as Santas Casas são responsáveis por grande parte dos atendimentos hospitalares feitos no Paraná. Mas devido à grande defasagem da tabela de procedimentos do SUS, as entidades enfrentam graves problemas financeiros.
“Isso está prejudicando o funcionamento das Santas Casas e o atendimento à população. Ajudar essas instituições a recuperar suas finanças é uma maneira dos deputados estaduais contribuírem para melhorar a saúde pública do Paraná”, afirmou.
Paraná – Segundo a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), há hoje 105 estabelecimentos são Hospitais Filantrópicos e Sem Fins Lucrativos no Estado. Destes, 56% são os únicos hospitais em municípios do interior com até 30 mil habitantes.
Eles são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos do SUS e, em procedimentos de alta complexidade, chegam a atender 70% da demanda no Estado. Ao todo eles disponibilizam 5.664 leitos ao usuário SUS.
Brasil –Hoje no país 2,1 mil hospitais, santas casas e entidades filantrópicas prestam serviços ao SUS e são responsáveis por 480 mil empregos diretos e 166,3 mil leitos. O problema, é que de cada R$ 100 gastos pelos hospitais, o Governo Federal só remunera R$ 65. O custo anual dos serviços, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), é de R$ 14,3 bilhões, enquanto a receita advinda do SUS mal chega aos R$ 9,3 bilhões.
A consequência é um déficit de R$ 5 bilhões por ano. A dívida desses hospitais ultrapassa os R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões com instituições financeiras, R$ 2,7 bilhões com fornecedores e R$ 2,8 bilhões com impostos e contribuições.