outubro 15, 2012
Projetos contra bulliyng e cobrança de material escolar de uso coletivo são sancionados e viram lei no Paraná
Dois projetos de autoria do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) ligados à educação foram sancionados pelo governador Beto Richa e passaram a ser leis no Paraná. Um deles autoriza o governo a criar programas de combate ao bulliyng (lei 17.335). O outro, proíbe a cobrança do chamado material de uso coletivo em escolas particulares (lei 17.322).
“São leis que vão melhorar o ambiente escolar e a relação entre os estudantes e ainda acabar com uma cobrança injusta sobre os pais. Fui professor e assumi o compromisso de ajudar a melhorar a educação no Paraná. E com muita luta temos conseguido fazer esse setor tão importante avançar”, garantiu Douglas.
Bulliyng – Segundo o deputado, a lei vai permitir que o governo do Estado monte equipes multidisciplinares e defina uma forma eficaz de combate ao problema em escolas públicas, particulares e nas comunidades.
Também determina que as instituições de ensino encaminhem alunos vítimas de bulliyng para assistência médica, social e jurídica e ainda permite que a secretaria estadual de Educação crie um órgão específico para receber denúncias e adotar providências. “É um trabalho de longo prazo e que busca proteger principalmente as crianças”, afirmou.
Material – Douglas explica que no início do ano muitas instituições de ensino particulares apresentam aos pais listas de materiais de uso individual. Mas, ao longo do ano letivo, apresentam outras listas com itens como material de expediente, giz e folhas em branco e papel higiênico, por exemplo.
Para ele, os custos desses materiais chamados de “uso coletivo” devem estar integrados no valor das mensalidades ou ser custeados pelas instituições. Para o deputado, algumas escolas estavam usando a taxa de material exclusivo como estratégia de mercado.