Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (18), em terceira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que autoriza o governo do estado a criar programas de combate ao bulliyng em todo Paraná. Amanha os parlamentares devem votar a redação final do projeto, que em seguida segue para análise do governador Beto Richa. Ele terá quinze dias para decidir se sanciona ou não o projeto.
“A ideia é permitir que o governo monte equipes multidisciplinares e defina uma forma eficaz de combate ao problema em escolas públicas, particulares e nas comunidades. É um trabalho de longo prazo e que busca proteger principalmente as crianças”, explica Douglas.
Caso seja sancionado, o governo terá 90 dias para regulamentar a lei. O projeto aprovado pelos deputados autoriza a realização de convênios e parcerias para a implantação das medidas que surgirem a partir das equipes multidisciplinares.
Também determina que as escolas encaminhem alunos vítimas de bulliyng para assistência médica, social e jurídica e permite que a secretaria de Educaçãatilde;o crie um órgão específico para receber as denúncias e adotar providências.