setembro 12, 2012

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que autoriza o governo do estado a criar programas de combate ao bulliyng nas escolas públicas e particulares de todo o Estado.

Essa é a segunda vez que o projeto tramita na Alep. Ele já havia sido aprovado durante o governo anterior, mas foi vetado pelo governador sem nenhuma justificativa.

Douglas explica a meta é conscientizar e inibir agressões físicas e psicológicas no ambiente escolar e também fora dele. “O bulliyng é um problema grave e que está sendo discutido no mundo todo. Acredito que com a criação de programas específicos e com o desenvolvimento de ações governamentais diretamente nas comunidades e nas escolas poderemos frear o avanço desse mal no Paraná”, explicou.

Segundo especialistas, bulliyng é uma forma de agressão que atinge principalmente a auto-estima das pessoas. E pode provocar isolamento, redução do rendimento escolar e atos violentos de vingança.  

Pesquisas recentes revelaram que em Portugal um em cada cinco alunos já foi alvo desse tipo de agressão. Nos Estados Unidos, a estimativa é que pelo menos um terço de todos os alunos também já passou pelo problema. Na Grã-Bretanha quase metade dos alunos entrevistados disse já ter sofrido Bulliyng. Não há pesquisas sobre o assunto no Brasil e no Paraná. 

Material – Outro projeto de lei do deputado Douglas Fabrício ligado à educação aprovado pela Assembléia é o que proíbe a cobrança pelo uso de material coletivo em escolares particulares de todo o estado.

A iniciativa foi enviada para avaliação do governador Beto Richa, que terá quinze dias para sancioná-la ou não. “A ideia nasceu após inúmeras reclamações que recebi de pais durante minhas prestações de contas pelo interior do Estado. Acredito muito na sensibilidade do governo e que o projeto será sancionado em breve”, afirmou Douglas.    

Em pronunciamento nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) chamou a atenção para uma nova promessa do governo federal sobre a mesma obra na região de Campo Mourão. E novamente em ano de eleição.

O parlamentar lembrou que em 21 de outubro de 2010, entre o primeiro e segundo turno da eleição presidencial, esteve em Campo Mourão o então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo. Na ocasião ele assinou o edital de licitação para pavimentação de BR 158 (estrada de terra que liga Campo Mourão a Palmital, passando por Roncador), com o compromisso de que as obras seriam iniciadas em janeiro do ano seguinte (2011).

“Todos ficamos contentes, afinal não era uma pessoa qualquer, mas um ministro anunciando uma obra de suma importância para nossa região”, salientou o deputado. Porém, a estrada continua do mesmo jeito até hoje. “Agora, novamente em ano de eleição, veio à nossa cidade a ministra Gleise, esposa do ministro, fazer a mesma promessa, dizendo que a obra será licitada no mês que vem. Ou seja, mais uma promessa em ano de eleição”, advertiu o parlamentar.

O deputado deixou claro que apoia e também defende a pavimentação da estrada. “Essa rodovia é muito importante para o escoamento da safra da região e encurta o caminho para a região centro-sul do Estado. Mas da forma como vem sendo tratada pelo governo federal está se tornando uma novela igual a Estrada Boiadeira”, complementou o deputado.

Após aprovação em redação final do projeto de lei nº 271/11, do deputado Douglas Fabrício (PPS), vedando a cobrança de materiais de uso coletivo pelas instituições de ensino privado, na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, a iniciativa segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. A proposta havia recebido emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, prevendo que as penalidades aplicáveis aos infratores da norma ficassem por conta do que já prevê o Código de Defesa do Consumidor.