Participaram da solenidade o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Mourão, Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), o deputado Douglas Fabrício (PPS), que é representante da região, o presidente do Instituto de Águas do Paraná, Márcio Nunes, e o diretor de Divulgação da Assembleia Legislativa, jornalista Hudson José, que representou na ocasião o presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
Avanço – Para o vereador Eraldo de Oliveira, a possibilidade de transmissão das sessões pela TV Sinal representa um grande avanço para a comunidade de Campo Mourão, que agora terá mais facilidade parar acompanhar as atividades realizadas por seus representantes: “O eleitor terá mais elementos para cobrar ação do Legislativo, e os vereadores terão que mostrar com mais empenho a que vieram”, comentou. Segundo ele, a instalação oficial da parceria deve ocorrer no próximo dia 30, com a presença do presidente da Assembleia na nova sede da Câmara, inaugurada no dia 6 de julho deste ano. As transmissões devem começar tão logo sejam concluídos os arranjos técnicos necessários, “o que não deve tardar”, afiançou Oliveira.
O deputado Douglas Fabrício destacou a relevância do estreitamento dos laços entre a Assembleia e os legislativos municipais e o empenho da atual gestão da Casa nesse sentido: “A população passará a ter acesso às informações relativas aos trabalhos parlamentares dentro de sua própria casa, podendo formar um juízo crítico e cobrar de seus representantes ações e atitudes em defesa do interesse público. Trata-se de uma importante ferramenta a conferir transparência aos atos públicos e maior vigor à democracia”, observou.
O diretor de Divulgação da ALEP, Hudson José, explicou que a intenção da atual Comissão Executiva da Casa é consolidar o modelo de TV Legislativa no Estado, constituindo uma rede que pretende conectar, numa primeira etapa, pelo menos 30 Câmaras Municipais. Um levantamento realizado recentemente mostrou que esse número de municípios-polo das várias regiões do Estado teriam condições de se juntar à rede da TV Sinal em breve.
Segundo ele, a transmissão das sessões da ALEP através de seu canal de televisão tem funcionado como um importante estímulo para a melhoria da qualidade dos trabalhos legislativos e parlamentares: “A transparência das atividades permite que a sociedade entenda melhor a função deste Poder e faça cobranças mais consistentes. À medida em que os legislativos municipais vão tomando consciência dessa realidade e dos efeitos benéficos que ela produz, buscam se integrar e fazer melhor uso dos meios de comunicação disponíveis para intensificar o diálogo com a sociedade e prestar contas de suas ações”.
Pioneira – A primeira parceria desse tipo foi formalizada pela Assembleia Legislativa com a Câmara Municipal de Maringá em novembro do ano passado, lançando as bases para uma rede com a finalidade de integrar os legislativos em seus vários níveis. A Câmara de Vereadores de Curitiba também se associou à rede em abril deste ano. Além delas, firmaram parceria com a Assembleia a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e a Associação Comercial do Paraná (ACP), reunidas no programa Paraná Empreendedor.
De acordo com as normas pactuadas, compete a Câmara Municipal possuir estrutura técnica necessária para o uso compartilhado da TV Sinal, sem qualquer ônus para a ALEP. Ou seja, ela deverá assumir todas as despesas de custeio referentes ao uso da programação sob sua responsabilidade. Também lhe cabe comunicar imediatamente à ALEP, na pessoa de seu diretor de Divulgação, a ocorrência de qualquer problema relacionado à transmissão e uso compartilhado que possa comprometer a transmissão da TV Sinal no município de Curitiba.
