Escolas particulares: cobrança pelo material de uso coletivo está próxima de acabar no PR
O material de uso coletivo está próximo de deixar de ser cobrado nas escolas particulares do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), em segunda votação, o projeto do deputado Douglas Fabrício (PPS) que proíbe essa prática no Estado.
O projeto volta à pauta da Alep nos próximos dias para a aprovação da redação final e, em seguida, segue para sanção do governador Beto Richa. “Será um alívio para milhares de famílias que têm filhos estudando em escolas particulares.”, defendeu Douglas.
O deputado explica que a iniciativa nasceu após inúmeras reclamações de pais em reuniões de prestação de contas realizadas no interior. Em fevereiro, o assunto foi tema de uma audiência na Assembléia, que contou com representantes das escolas particulares, do Ministério Público e do Procon.
Na época, o promotor Ciro Expedito Scheraiber, da Promotoria de Defesa do Consumidor, elogiou a proposta. Para ele, o custo deste tipo de material deveria estar embutido na mensalidade, e não ser cobrado separadamente.
Para Douglas, algumas escolas estão usando a taxa de material exclusivo como estratégia de mercado. “Elas anunciam matrículas/mensalidades com valor baixo para atrair os alunos. Em seguida, cobram pelo uso do material. Sendo que deste, os pais não têm acesso e controle do uso daquilo que pagam”, afirma.
