fevereiro 27, 2012

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa vai discutir nesta terça-feira o projeto de lei nº 271/11, do deputado Douglas Fabrício (PPS), que proíbe as instituições particulares de ensino do Paraná de cobrar a chamada taxa de material de ensino de uso coletivo.

A reunião vai acontecer às 10 horas, na Sala das Comissões, e vai contar com a presença de representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/PR), Procon, Promotoria de Defesa do Consumidor e da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Paraná.

“O que temos observado é que, em alguns casos, a taxa é usada como artifício pelas escolas para aumentar o valor da mensalidade, sem que os pais percebam a manobra. As escolas cobram o valor, que pode chegar a uma mensalidade, e sequer explicam como ele é gasto”, disse o deputado.

O deputado também explicou que a proposição visa atender aos anseios de muitos pais de alunos, que ao longo dos anos vêm sendo compelidos a adquirir, além das extensas listas de material de ensino de uso individual, outros itens diversos, intitulados como material de uso coletivo. Entre eles, material de limpeza e produtos de expediente, como giz e folhas brancas.

Para Douglas, esses materiais deveriam ser de responsabilidade exclusiva das próprias instituições de ensino. “Pressupõe-se que tais despesas já estão ou deveriam estar previstas nas mensalidades pagas no decorrer do ano”, frisa o parlamentar.

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (27) o pedido de informações elaborado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) que obriga a secretaria da Educação a fornecer informações sobre os investimentos realizados no setor em todo o Estado, e em especial nos municípios que compõem a região da Comcam.

 Ao todo, o requerimento encaminhado pelo deputado ao secretário e vice-governador, Flávio Arns, traz dez itens. E cobra, por exemplo, informações do volume total de recursos repassados em 2011 pelo Governo Federal para o Paraná, o montante investido entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012 e também qual o valor repassado para cada região do Estado..

Sobre a Comcam, Douglas pediu esclarecimentos sobre o valor repassado para os municípios da região, qual o montante aplicado na construção de novas escolas ou ampliação das unidades já existentes, quais obras estão em processo de licitação e qual o valor investido em merenda escolar e material didático. Ainda durante a sessão desta segunda-feira, os deputados aprovaram a indicação de Douglas para que a Seed envie de cem a cento e cinqüenta carteiras novas para a Escola João XXIII, em Janiópolis.

“Estive visitando escolas na nossa região e pude constatar que algumas estão precisando de reformas urgentes Pedimos as obras e até agora elas não foram liberadas. Também pude observar que há falta de materiais, como carteiras. Isso prejudica o desenvolvimento dos alunos. Por isso quero saber quanto a Comcam recebeu em investimento e comparar com o que foi aplicado em outras regiões do estado. A educação da região não pode ser esquecida pela secretaria”, explicou Douglas.

 

 O deputado estadual e presidente do diretório municipal do PPS de Campo Mourão, Douglas Fabrício, comandou reunião com pré-candidatos a vereadores do partido no município. O encontro, realizado na manhã de sábado na sede do partido, também teve as presenças do pré-candidato a prefeito, Tauillo Tezelli e dos vereadores Sidnei Jardim e Beto Voidelo. “É o momento de discutirmos estratégias para formatação do plano de governo e acima de tudo trocar ideias com nossos pré-candidatos sobre as eleições deste ano”, justificou Douglas. O deputado ressalta que além de articulações internas, o PPS tem dialogado com outros partidos que também defendem mudanças na administração municipal de Campo Mourão para uma possível coligação.  Outro objetivo da reunião foi incentivar os pré-candidatos a participarem do curso de formação política, obrigatório a quem vai disputar a eleição, que neste ano será realizado em Campo Mourão nos meses de março e abril. “O PPS sempre teve preocupação em preparar bem seus pré-candidatos para que possamos oferecer boas opções de candidaturas à população”, ressaltou o parlamentar.