fevereiro 24, 2012

Defesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo

por douglasfabricio
24 de fevereiro de 2012

Deputado Douglas Fabrício (PPS), autor do projeto que veda a cobrança de taxa de material escolar de uso coletivo.

Na próxima terça-feira (28), às 10 horas, acontece na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa a primeira reunião deste ano da Comissão de Defesa do Consumidor, que contará com as presenças de Ademar Batista Pereira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/PR), e do assessor jurídico da entidade, Luís Cesar Esmanhotto. Segundo Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão, o principal objetivo da reunião é analisar e votar o parecer ao projeto de lei nº 271/11, do deputado Douglas Fabrício (PPS), que veda às instituições de ensino privadas do Paraná a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.

Conforme Douglas Fabrício, sua proposição visa atender aos anseios de muitos pais de alunos, que ao longo dos anos vêm sendo compelidos a adquirir, além das extensas listas de material de ensino de uso individual, outros itens diversos, intitulados como material de uso coletivo. Ele cita como exemplo o papel higiênico e produtos de expediente (como giz, folhas brancas, etc.), que deveriam ser de responsabi¬lidade exclusiva das próprias instituições de ensino. “Pressupõe-se que tais despesas já estão ou deveriam estar previstas nas mensali¬dades pagas no decorrer do ano”, frisa o parlamentar.

O deputado lembra que isto já está previsto na Resolução nº 001/83, do Conselho Federal de Educação, em seu artigo 2º,

parágrafo 1º; e na Resolução nº 003/89, no artigo 4º, parágrafo 1º. Os dispositivos citados estipulam que constituem encargos educacionais, de res¬ponsabilidade do corpo discente, o pagamento de anui¬dade que, dentre outras despesas, servirá também para custear material de ensino de uso coletivo.

A Comissão de Defesa do Consumidor, uma das 25 comissões técnicas permanentes do Legislativo, é integrada pelos seguintes parlamentares: Adelino Ribeiro (PSL), Cleiton Kielse (PMDB), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT) e Rose Litro (PSDB), além de Paranhos. Neste encontro também será definido o cronograma de atividade para 2012.

fonte: site da Assembléia Legislativa do Paraná (www.alep.pr.gov.br)

Deputado prestigia eleição e posse da Comcam

por douglasfabricio
24 de fevereiro de 2012

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) prestigiou, nesta sexta-feira (24), a assembleia dos prefeitos da região em que foi eleita a nova diretoria da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam). O atual presidente e prefeito de Ubiratã, Fábio D´Alécio (PPS), foi reeleito por aclamação.

O evento foi realizado na sede da associação, em Campo Mourão, com a presença dos prefeitos da região, chefes de núcleos regionais, vereadores e demais lideranças. Além de uma breve prestação de contas, D´Alécio agradeceu o apoio dos prefeitos e também do deputado. “O Douglas é um parceiro indispensável para nossa associação”, frisou, ao citar várias reivindicações da Comcam atendidas pelo parlamentar.

Ao cumprimentar D´Alécio pela reeleição, o deputado Douglas assumiu o compromisso de trazer o secretário da Segurança Pública para um encontro com os prefeitos. “Trabalhando e conversando com lideranças dos municípios tenho percebido vários problemas relacionados à segurança, entre eles pouco efetivo policial. Vamos agendar essa vinda do secretário para uma reunião de trabalho com os prefeitos e comandos da Polícia e ouvir dele o que o governo fará pela nossa região”, ressaltou Douglas.

Douglas recebe reivindicações do Cis-Comcam

por douglasfabricio
24 de fevereiro de 2012

A nova presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comcam (Cis-Comcam), prefeita de Farol, Dina Cardoso, entregou nesta sexta-feira (24), várias reivindicações da entidade ao deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). Além de receber a prefeita em seu escritório regional, o deputado também fez uma visita ao Cis-Comcam, onde conversou com usuários e também apresentou à nova presidente os pedidos já em trâmite no governo do Estado em favor do consórcio regional.

Uma das solicitações do deputado, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, é uma emenda ao orçamento deste ano do Estado no valor de R$ 85 mil para compra de um aparelho de raios x. O deputado também assumiu o compromisso de agendar uma visita do secretário de Saúde, Michele Caputo, ao Cis-Comcam.

“Assim como fizemos quando reivindicamos pelas santas casas da região, trazendo os secretários e mostrando as nossas necessidades, vamos agora focar nas necessidades mais urgentes no consórcio de saúde regional. A saúde pública sempre foi uma das nossas bandeiras”, lembrou o parlamentar.

“Tenho acompanhado o trabalho do deputado Douglas em prol da região e por isso temos certeza que com o apoio dele junto ao governo do Estado teremos êxito nas nossas reivindicações”, enfatizou a prefeita Dina Cardoso, ao informar que o Cis-Comcam atende, em média, 600 pessoas diariamente, provenientes de todos os municípios da região.