Decisão do TC reforça trabalhos da CPI, diz Douglas
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), presidente da CPI dos Portos, disse nesta sexta-feira (10), em Campo Mourão, que decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou que Eduardo Requião, ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), devolva R$ 11,3 milhões aos cofres públicos vai ser investigada pela comissão e reforça a necessidade do poder legislativo de investigar as denúncias.
Nesta quinta-feira, o TC reprovou as contas da Appa, relativas ao exercício de 2004. A Sessão Plenária, por quatro votos a dois, apontou cinco irregularidades graves durante a gestão de Eduardo Requião de Mello e Silva. Entre os motivos que levaram à desaprovação das contas da Appa está o pagamento feito à empresa Bandeirantes pelo serviço de dragagem. Ao todo, foram 57 denúncias.
“A CPI não vai fazer uma caça as bruxas e nem pretende perseguir ninguém. O que queremos fazer é um trabalho sério e investigar os problemas que tanto a Polícia Federal e agora o Tribunal de Contas estão denunciando. Mas não há dúvidas de que este fato é grave e precisa ser averiguado sob lupa”, explicou Douglas, que preside a CPI.
Na manhã da próxima terça-feira (14) os integrantes da comissão vão se reunir com integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado. A Meta é estabelecer com os órgãos federais uma força tarefa para que denúncias que não foram apuradas nas operações “Dallas” e “Águas Sujas” passem a fazer parte do inquérito. Já no Tribunal de Contas do Estado os deputados vão pedir que uma equipe de técnicos acompanhe e subsidie os trabalhos da CPI.
Douglas ressaltou que, mais do que apontar as possíveis irregularidades cometidas durante as gestões passadas, a CPI vai propor mudanças na gestão dos portos para os problemas não ocorram no futuro. “Estamos falando do maior porto graneleiro do país. Se houve irregularidades, elas não prejudicaram apenas o Paraná, mas também o Brasil e até países vizinhos como o Paraguai e a Argentina, que exportam a produção de soja por aqui. Portanto, a nossa missão é sim apontar as falhas, mas também indicar soluções”, defendeu.
