setembro 13, 2010

De Autoria do deputado Douglas Fabrício o projeto garante aos idosos de baixa renda duas vagas gratuitas em cada veículo rodoviário inter­municipal.

O Estatuto do Idoso determina que os idosos devam ter acesso ao transporte gratuito.
Douglas Fabrício defendeu o projeto e disse que ele representa um avanço aos idosos.
Segundo o projeto, as empresas prestadoras desse serviço deve­rão reservar, aos idosos
com renda igual ou inferior a 2 salários-mínimos, duas vagas gratuitas em cada veículo
do serviço de transporte rodoviário inter­municipal.
“Buscamos permitir que se reduzam as distâncias aos idosos com renda baixa.
Essa locomoção muitas vezes os separam de seus entes queridos ou até mesmo lhes impedem
de melhorar a qualidade de vida na questão do tratamento de saúde”, disse Douglas.
O projeto tam­bém prevê desconto mínimo de 50% no valor das passa­gens para os idosos
que excederem as vagas gratuitas, observando o mesmo critério de renda. Relembramos
que esse desconto já é garantido pelo Estatuto do Idoso no sistema de transporte
interestadual.